\documentclass[DIV=12,%
               BCOR=0mm,%
               headinclude=false,%
               footinclude=false,open=any,%
               fontsize=10pt,%
               oneside,%
               paper=210mm:11in]%
               {scrbook}






\usepackage[noautomatic]{imakeidx}



\usepackage{microtype}
\usepackage{graphicx}
\usepackage{alltt}
\usepackage{verbatim}
\usepackage[shortlabels]{enumitem}
\usepackage{tabularx}
\usepackage[normalem]{ulem}
\def\hsout{\bgroup \ULdepth=-.55ex \ULset}
% https://tex.stackexchange.com/questions/22410/strikethrough-in-section-title
% Unclear if \protect \hsout is needed. Doesn't looks so
\DeclareRobustCommand{\sout}[1]{\texorpdfstring{\hsout{#1}}{#1}}
\usepackage{wrapfig}

% avoid breakage on multiple <br><br> and avoid the next [] to be eaten
\newcommand*{\forcelinebreak}{\strut\\*{}}

\newcommand*{\hairline}{%
  \bigskip%
  \noindent \hrulefill%
  \bigskip%
}

% reverse indentation for biblio and play

\newenvironment*{amusebiblio}{
  \leftskip=\parindent
  \parindent=-\parindent
  \smallskip
  \indent
}{\smallskip}

\newenvironment*{amuseplay}{
  \leftskip=\parindent
  \parindent=-\parindent
  \smallskip
  \indent
}{\smallskip}

\newcommand*{\Slash}{\slash\hspace{0pt}}


% http://tex.stackexchange.com/questions/3033/forcing-linebreaks-in-url
\PassOptionsToPackage{hyphens}{url}\usepackage[hyperfootnotes=false,hidelinks,breaklinks=true]{hyperref}
\usepackage{bookmark}

\usepackage[portuguese,shorthands=off]{babel}
\babelfont{rm}[Path=/usr/share/fonts/truetype/cmu/,%
 BoldFont=cmunbx.ttf,%
 BoldItalicFont=cmunbi.ttf,%
 ItalicFont=cmunti.ttf]{cmunrm.ttf}
\babelfont{tt}[Scale=MatchLowercase,%
 Path=/usr/share/fonts/truetype/cmu/,%
 BoldFont=cmuntb.ttf,%
 BoldItalicFont=cmuntx.ttf,%
 ItalicFont=cmunit.ttf]{cmuntt.ttf}
\babelfont{sf}[Scale=MatchLowercase,%
 Path=/usr/share/fonts/truetype/cmu/,%
 BoldFont=cmunsx.ttf,%
 BoldItalicFont=cmunso.ttf,%
 ItalicFont=cmunsi.ttf]{cmunss.ttf}



\renewcommand*{\partpagestyle}{empty}


% global style

\pagestyle{plain}




\usepackage{indentfirst}

% remove the numbering
\setcounter{secnumdepth}{-2}

% remove labels from the captions
\renewcommand*{\captionformat}{}
\renewcommand*{\figureformat}{}
\renewcommand*{\tableformat}{}
\KOMAoption{captions}{belowfigure,nooneline}
\addtokomafont{caption}{\centering}







\deffootnote[3em]{0em}{4em}{\textsuperscript{\thefootnotemark}~}


\addtokomafont{disposition}{\rmfamily}
\addtokomafont{descriptionlabel}{\rmfamily}


\frenchspacing
% avoid vertical glue
\raggedbottom

% this will generate overfull boxes, so we need to set a tolerance
% \pretolerance=1000
% pretolerance is what is accepted for a paragraph without
% hyphenation, so it makes sense to be strict here and let the user
% accept tweak the tolerance instead.
\tolerance=200
% Additional tolerance for bad paragraphs only
\setlength{\emergencystretch}{30pt}

% (try to) forbid widows/orphans
\clubpenalty=10000
\widowpenalty=10000





% given that we said footinclude=false, this should be safe
\setlength{\footskip}{2\baselineskip}
\setlength{\parindent}{15pt}

\title{Algumas Reflexões Sobre o Sistema de Propriedade Pós-Revolucionário}
\date{Il Risveglio, Gênova, novembro de 1929}
\author{Errico Malatesta}
\subtitle{}






% https://groups.google.com/d/topic/comp.text.tex/6fYmcVMbSbQ/discussion
\hypersetup{%
pdfencoding=auto,
pdftitle={Algumas Reflexões Sobre o Sistema de Propriedade Pós-Revolucionário},%
pdfauthor={Errico Malatesta},%
pdfsubject={},%
pdfkeywords={Anarquismo; Coletivismo; Comunismo Libertário; Comunismo Anarquista; Economia; individualismo}%
}


\begin{document}









  \begin{titlepage}


  \strut\vskip 2em
  \begin{center}

  {\usekomafont{title}{\huge Algumas Reflexões Sobre o Sistema de Propriedade Pós-Revolucionário\par}}%
  \vskip 1em
  
  \vskip 2em
  
  {\usekomafont{author}{Errico Malatesta\par}}%
  
  \vskip 1.5em



   
   \vfill



  
  {\usekomafont{date}{Il Risveglio, Gênova, novembro de 1929\par}}%
  


  \end{center}


     \end{titlepage}
     
     \cleardoublepage







Nossos opositores, os beneficiários e defensores do atual sistema social, têm o hábito de justificar o direito à propriedade privada, observando que a propriedade é a condição e a garantia da liberdade.


E nós concordamos. Não dizemos repetidamente que a pobreza é escravidão?


Mas então, por que nos opomos a eles?


A razão é clara: na realidade, a propriedade que eles defendem é a propriedade capitalista, isto é, a propriedade que permite aos seus proprietários viverem do trabalho de outros e que, portanto, depende da existência de uma classe de deserdados e despossuídos para vender seu trabalho para os proprietários da propriedade por um salário menor do que seu valor real.


Aliás, em todos os países do mundo moderno, a maioria da população deve viver em busca de emprego onde aqueles com o monopólio da terra e dos meios de trabalho e quando conseguem, recebem um salário que é sempre menor do que o seu valor e muitas vezes mal o suficiente para cuidar da fome. Isso significa que os trabalhadores estão sujeitos a um novo tipo de escravidão que, embora possa variar no grau de severidade, implica sempre inferioridade social, privação material e degradação moral, e é a principal causa de todos os males que afligem a ordem social dos escravos hoje.


Para trazer a liberdade a todos, para permitir a todos, em completa liberdade, obter o máximo grau de desenvolvimento moral e material, e desfrutar de todos os benefícios que a natureza e o trabalho podem conceder, todos devem ter sua própria propriedade; tudo, isto é, deve ter o direito àquele pedaço de terra e àquelas matérias-primas e ferramentas e equipamentos que são necessários para trabalhar e produzir sem exploração e opressão. E como não podemos esperar que as classes proprietárias entreguem espontaneamente os privilégios que usurparam, os trabalhadores terão que expropriar essa propriedade e ela deve se tornar propriedade de todos.


Esta deve ser a tarefa da próxima revolução e devemos dar nossos melhores esforços.


Mas como a vida social não pode permitir interrupções, ela deve, ao mesmo tempo, levar em consideração os meios práticos usando os bens que teríamos em comum até então, e formas de assegurar que todos os membros da sociedade desfrutem de direitos iguais.


O sistema de propriedade será, portanto, o problema que surge no exato momento em que passamos à expropriação.


Naturalmente, não podemos reivindicar ou esperar passar de uma atração do sistema atual para outros sistemas perfeitos e definitivos. Durante o momento da revolução, quando a primeira prioridade é atuar com rapidez e imediatamente atender às necessidades mais urgentes, tudo será feito, dependendo da vontade dos envolvidos e das condições reais determinadas e circunscritas por eles. Mas é essencial que desde o início haja uma ideia do que precisa ser feito para levar as coisas o mais longe possível para esse fim.


A propriedade deve ser individual ou coletivamente possuída? E o possuidor coletivo de bens indivisíveis deve ser o grupo local, o grupo operacional, o grupo de afinidades ideológicas, o grupo familiar – ou deveria envolver todos os membros de toda a nação e, além disso, toda a humanidade?


Quais serão as formas de produção e troca? O sistema vitorioso será o comunismo (associações de produtores e consumo livre para todos) ou o coletivismo (produção em comum e distribuição de bens de acordo com o trabalho do indivíduo) ou individualismo (para cada meio de produção individual e posse do produto de seu próprio trabalho), ou alguma outra forma composta que os interesses individuais e os instintos sociais, iluminados pela experiência, possam sugerir?


Provavelmente, todas as formas possíveis de distribuição serão experimentadas simultaneamente, no mesmo local ou em outro local, e serão fundidas e adaptadas de várias maneiras até que a experiência prática identifique o melhor caminho ou maneiras.


Entretanto, como já mencionei, a necessidade de não interromper a produção e a impossibilidade de suspender o consumo das necessidades básicas garantirão que, pouco a pouco, à medida que a expropriação se efetue, um consenso será alcançado para acompanhar o progresso da vida social. O que for possível será feito e, enquanto tudo for feito para impedir o estabelecimento e a consolidação de novos privilégios, haverá tempo para encontrar melhores soluções.


Mas qual é a solução que parece melhor para mim e para a qual devemos nos direcionar?


Eu me chamo de comunista porque o comunismo me parece o objetivo ideal para a humanidade, porque o amor mútuo entre as pessoas cresce e a produção em larga escala libera-as do medo da fome e, portanto, destrói o principal obstáculo da solidariedade. Mas, na realidade, mais do que as formas práticas de organização econômica, que devem necessariamente ser adaptadas às circunstâncias e estarão em contínuo desenvolvimento, o importante é o espírito que move essas organizações e os métodos com os quais elas são montadas. O que é importante, na minha opinião, é que eles são guiados pelo espírito de justiça e um desejo pelo bem de todos, e que eles são sempre criados livremente em uma base voluntária.


Toda forma de organização, se realmente existe liberdade e espírito de solidariedade, aponta para o mesmo fim – a emancipação e o progresso humanos – e concordará uns com os outros e se fundindo. Mas se, pelo contrário, há falta de liberdade e boa vontade para com todos, então não há forma de organização que não gere injustiça, exploração e despotismo.


Vamos examinar brevemente os principais sistemas que foram propostos como uma solução para o problema.


Quanto às aspirações anarquistas, os dois sistemas básicos em disputa são: o individualismo (ou seja, o individualismo como meio de distribuir riqueza e não vou lidar com conceitos filosóficos obscuros que, neste contexto, são irrelevantes) e o comunismo.


O coletivismo, do qual pouco se fala hoje, é um sistema intermediário que reúne os méritos e defeitos dos dois sistemas já mencionados e, talvez, justamente por ser uma casa semi-construída, será amplamente aplicado, pelo menos durante a transição entre a velha e a nova sociedade. Mas eu não vou lidar especificamente com isso, porque as mesmas objeções podem ser feitas sobre isso como individualismo e comunismo.


O individualismo completo parece consistir em dividir toda a terra e toda a outra riqueza em todas as proporções que são virtualmente iguais e equivalentes, de tal maneira que todas as pessoas, desde o início de suas vidas, são providas de meios iguais, e cada uma delas. O indivíduo pode elevar-se a alturas que suas faculdades e atividades permitem. Para preservar essa igualdade desde o início, a ideia de herança seria abolida e, periodicamente, haveria novas divisões de terra e riqueza para acompanhar as mudanças na população.


Este sistema não seria claramente economicamente viável; isto é, não seria conducente ao melhor uso da riqueza. Mesmo que pudesse ser aplicado em comunidades agrárias pequenas e primitivas, seria certamente impossível em uma civilização agroindustrial coletiva e avançada, na qual uma parcela considerável da população não estaria em contato direto com a terra e com o equipamento para produzir bens materiais, mas realizaria serviços úteis e essenciais para todos. Além disso, como a terra pode ser dividida com, pelo menos, relativa justiça, uma vez que o valor das várias áreas de terra difere tanto de acordo com a produtividade, a saúde do solo e a posição?


E como se pode dividir as grandes empresas industriais que, para operar, dependem do trabalho de um grande número de trabalhadores, trabalhando simultaneamente? E como consertar o valor das coisas e negociar sem, ao mesmo tempo, voltar aos males da competição e do açambarcamento?


É bem verdade que os avanços da química e da engenharia tendem a equalizar a produtividade e a fertilidade de diferentes áreas da terra; que o desenvolvimento de meios de transporte – o automóvel e o avião – tenderão a propagar benefícios muito maiores; que o motor elétrico é um fator descentralizador da indústria e permite que indivíduos isolados e pequenos grupos realizem o trabalho da máquina; A ciência poderia, em todos os países, descobrir ou sintetizar as matérias-primas necessárias para a produção. E então, quando estes e outros avanços forem feitos, a facilidade e a abundância da produção deixarão de ser o problema econômico predominante que é hoje e o crescimento da solidariedade humana será inútil e repugnante a qualquer cálculo minucioso e insignificante sobre o que um ou outra pessoa tem ou não direito.


Mas essas são coisas que acontecerão num futuro mais ou menos distante, ao passo que aqui tenho lidado hoje [1929] e no futuro próximo. E hoje uma organização social baseada na posse individual dos meios de produção, mantendo e criando antagonismos entre produtores e um conflito de interesses entre produtores e consumidores, estaria sempre sob a ameaça do possível advento da autoridade, um governo que restauraria os privilégios que haviam sido derrubados. Em todo caso, não poderia existir, mesmo provisoriamente, a menos que fosse moderado e fortalecido por todos os tipos de associações e cooperativas voluntárias.


O principal dilema da revolução sempre permanece: se organizar voluntariamente para o benefício de todos ou se organizar sob o poder de um governo para o benefício da classe dominante.


Vamos nos voltar agora para o comunismo. Teoricamente, no que diz respeito às relações humanas, o comunismo parece ser o sistema ideal para substituir a luta pela solidariedade, para fazer o melhor uso possível da energia natural e do trabalho humano e para tornar a humanidade uma grande família de irmãs e irmãos cujo propósito é ajudar uns aos outros e amar uns aos outros.


Mas isso é praticável na condição moral e material em que a humanidade está agora? E quais são seus limites?


O comunismo universal – uma comunidade única de seres humanos – é uma aspiração, um objetivo ideal para o qual se mover, mas certamente não poderia agora assumir uma forma concreta de organização econômica; Eu provavelmente não poderia fazer isso por muito tempo: o longo prazo será o negócio de nossos descendentes.


No presente, pode-se pensar apenas numa multiplicidade de comunidades compostas de populações vizinhas e afins, que teriam um número de relações diferentes entre si, sejam elas comunistas ou comerciais; e mesmo dentro desses limites há sempre o problema de um possível conflito entre comunismo e liberdade. Porque, a menos que haja um sentimento residual, que leve as pessoas a uma solidariedade consciente e desejada que nos induza a lutar e a pôr em prática o mais alto grau possível de comunismo, acredito que o comunismo total – especialmente se se estender em um grande área do território – seria tão impossível e anti-libertário hoje quanto o individualismo completo seria economicamente inviável e impossível.


Para organizar uma sociedade comunista em larga escala, toda a vida econômica – meios de produção, troca e consumo – teria que ser radicalmente transformada. E isso só poderia ser feito gradualmente, como as circunstâncias objetivas permitem, e na medida em que a maioria da população entende as vantagens e sabe como ficar. Se, por outro lado, isso pudesse ser feito de uma só vez, de acordo com os desejos e com o excessivo poder de um partido, as massas, acostumadas a obedecer e servir, aceitariam o novo modo de vida como uma nova lei, imposta por um novo governo, e esperaria por um poder supremo para impor a todos como produzir e controlar o consumo. E o novo poder, não sabendo e não podendo satisfazer necessidades e desejos imensamente variados e muitas vezes contraditórios, e não querendo se declarar um espectador inútil deixando aos interessados a liberdade de fazer o que querem e de poder, reconstituiria um Estado fundado, como todos os Estados, no poder militar e policial; e isso, se ele conseguir durar, só substituiria os novos e mais fanáticos padrões pelos antigos. Sob esse pretexto (e certamente com a intenção honesta e sincera de regenerar o mundo com um novo evangelho), uma única liderança deve ser imposta a todos, todas as liberdades suprimidas e toda iniciativa de retorno livre impossível. Consequentemente, a dissuasão e a paralisação da produção começariam; práticas comerciais clandestinas e fraudulentas reinariam; haveria uma burocracia arrogante e corrupta, miséria geral e, finalmente, um retorno mais ou menos completo às mesmas condições de opressão e exploração que a revolução supostamente aboliria.


A experiência russa não deve ter acontecido em vão.


Para concluir, parece-me que nenhum sistema pode ser uma humanidade viável e realmente livre de um cativeiro atávico, se não for o resultado do livre desenvolvimento.


Se há uma sociedade em que as pessoas convivam em bases livres e cooperativas para o bem maior de todos e nunca mais conventos e despotismos, sustentados pela superstição religiosa ou pela força bruta, as sociedades humanas não podem ser a criação artificial de uma pessoa ou seita. Elas devem ser o resultado das necessidades e desejos conflitantes ou conflitantes de todos os membros da sociedade que, por meio de tentativas e erros repetidos, encontram as instituições que, em um dado momento, são as melhores possíveis, e as desenvolvem e modificam de acordo com as diferentes circunstâncias e desejos.


Comunismo, individualismo, coletivismo ou qualquer outro sistema imaginável pode ser preferido e seu triunfo construído através de propaganda e exemplo. Mas, com risco de seguro contra desastres, o que se deve sempre ter cuidado é afirmar que o sistema de alguém é o único e infalível, bom para todos, em todos os lugares e em todos os momentos; e que a vitória pode ser obtida de outras formas além da persuasão, com base na evidência dos fatos.


O importante, e indispensável, e também o ponto essencial de partida, é assegurar que cada pessoa tenha os meios para ser livre.


Quando o governo, que defende proprietários e senhorios, é derrotado, ou de qualquer forma considerado impotente, será tarefa de todos, e especialmente daqueles entre a população que têm o espírito de iniciativa e capacidade organizacional, prover a satisfação de as necessidades imediatas e preparar-se para o futuro, destruindo privilégios e instituições prejudiciais e, ao mesmo tempo, fazendo com que as instituições úteis, que hoje servem exclusiva ou principalmente às classes dominantes, trabalhem em benefício de todos.


A missão especial dos anarquistas é estar em guarda pela liberdade contra os aspirantes ao poder e contra o possível despotismo da maioria.









% begin final page

\clearpage



% new page for the colophon

\thispagestyle{empty}

\begin{center}

Biblioteca Anarquista





\bigskip
\includegraphics[width=0.25\textwidth]{logo-en.pdf}
\bigskip

\end{center}

\strut

\vfill

\begin{center}


Errico Malatesta

Algumas Reflexões Sobre o Sistema de Propriedade Pós-Revolucionário



Il Risveglio, Gênova, novembro de 1929


\bigskip


\href{https://es.theanarchistlibrary.org/library/errico-malatesta-algunos-pensamientos-sobre-el-sistema-de-propiedad-post-revolucionario}{es.theanarchistlibrary.org}
   

       

       
         Titulo Original: \textbf{Algunos pensamientos sobre el sistema de propiedad post-revolucionario}. Tradução e Revisão por André Tunes @\emph{Nucleo de Estudos Autonomo Anarco Comunista}.\forcelinebreak  Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor.
       

       

       

       

       

   



\bigskip
\textbf{bibliotecaanarquista.org}


\end{center}

% end final page with colophon


% end closing pages



\end{document}


% No format ID passed.



