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\title{Propriedade e Expropriação}
\date{Fevereiro de 1922}
\author{Graeme Nicholson}
\subtitle{A Abordagem Anarquista}






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\begin{document}









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Os escritos de Kropotkin permanecem importantes hoje para os anarquistas e para todos aqueles que querem entender o anarquismo. Por serem lúcidos e concretos, eles nos dão algo definitivo para nos apossarmos em áreas que muitas vezes parecem confusas. Muitas vezes o anarquismo foi definido apenas em negações. O objetivo, a anarquia, tem sido visto apenas como a ausência de Estado e patrão; o movimento anarquista visto como um movimento sem hierarquia. Mas precisamos de mais do que isso se quisermos reconhecer um processo que é anárquico e se quisermos comunicar uma ideia do objetivo. Os anarquistas às vezes argumentam que se pudéssemos esmagar o Estado e outros sistemas de autoridade, os trabalhadores saberiam muito bem o que fazer, e seria errado e inconsistente tentar estabelecer antecipadamente o que deveria ser. Mas isso é apenas superficialmente plausível. Deixar o máximo de espaço para iniciativas futuras é uma meta válida, mas precisamos saber agora que tipo de arranjo social promoverá isso. E quando olhamos para Kropotkin, encontramos definições claras e positivas de formas de sociedade que seriam sem Estado e de processos revolucionários que são autenticamente anarquistas. Assim, começarei com alguns comentários sobre A conquista do pão, publicado em francês em 1892. É verdade que um grande abismo nos separa dos escritos de Kropotkin: a história do século passado. Seus escritos às vezes parecem pairar em outra parte do espaço e em outra parte do tempo. Ele foi incapaz de inaugurar o tipo forte de movimento que forçaria os outros a responder a ele, e quando consideramos um globo agora disposto em um primeiro mundo, um segundo mundo e um terceiro mundo, percebemos o quão impressionante é a \emph{aggiornamento}\textbf{\footnote{Atualização, NT.}} que o anarquismo precisa. No entanto, há uma suposição em seu livro pela qual ninguém precisa se desculpar. Baseando-se na memória da Comuna de Paris, Kropotkin vislumbra uma insurgência generalizada e militante de trabalhadores nas cidades e no campo. Isso não estava acontecendo quando ele escreveu o livro, assim como não está acontecendo no Canadá em 1981. Mas aconteceu vinte anos antes, foi repetido várias vezes nas décadas após Kropotkin em vários países, e podemos ter certeza de que acontecerá novamente. Ele escreveu durante um hiato como o nosso. Ainda assim, no final deste artigo, gostaria de discutir como o anarquismo pode ser praticado em tempos de quiescência.



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\textbf{A Conquista do Pão} estabelece uma estratégia para fazer uma revolução que é reconhecidamente anarquista: a estratégia de expropriação. Podemos olhar não apenas para o capítulo desse título, mas também para os capítulos chamados ‘Comida’, ‘Habitações’ e assim por diante. Alguns trechos do capítulo sobre Alimentos nos darão detalhes suficientes sobre a conduta da expropriação.



\bigskip



\begin{quote}


Assim, o curso de ação realmente prático, em nossa opinião, seria que o povo tomasse posse imediata de todos os alimentos das comunas insurgentes, mantendo-se estritamente em conta de tudo, para que nada fosse desperdiçado, e que, com a ajuda desses recursos acumulados, cada um pode ser capaz de superar a crise. Durante esse tempo teria de ser feito um acordo com os operários fabris, dando-lhes a matéria-prima necessária e assegurando-lhes os meios de subsistência, enquanto trabalhavam para suprir as necessidades da população agrícola. Por fim, as terras improdutivas, que são abundantes, teriam de ser aproveitadas, solos pobres enriquecidos e solos ricos, que ainda, no sistema atual, não rendem um quarto, não, nem um décimo do que poderiam produzir, seriam submetidos à cultura intensiva e cultivados com tanto cuidado quanto uma horta ou um vaso de flores. (\textbf{Conquista do Pão} p.87)\textbf{\footnote{No livro em tradução pt-br pela editora \textbf{Achiamé}, essa citação se encontra na página 48. NT.}}



\end{quote}



\begin{quote}


Em vez de saquear as padarias um dia e passar fome no dia seguinte, as pessoas das cidades insurgentes tomarão posse dos armazéns, dos mercados de Cettle – na verdade, de todas as lojas de suprimentos e de toda a comida disponível. Os cidadãos bem-intencionados, homens e mulheres, formarão bandos de voluntários e se dedicarão à tarefa de fazer um inventário geral aproximado do conteúdo de cada loja e armazém. Se tal revolução estourar na França, ou seja, em Paris, então em vinte e quatro horas a Comuna saberá o que Paris ainda não descobriu, apesar de seus comitês estatísticos, e o que nunca descobriu durante o cerco de 1871 — a quantidade de provisões que contém. Em vinte e quatro horas, milhões de cópias serão impressas das mesas dando um relato suficientemente exato dos alimentos disponíveis, os lugares onde são armazenados e os meios de distribuição.



\end{quote}



\begin{quote}


Em cada quarteirão, em cada rua, em cada bairro da cidade, grupos de voluntários terão sido organizados, e esses voluntários do comissariado acharão fácil trabalhar em uníssono e manter contato uns com os outros. (\textbf{Conquista do Pão} p.90)\textbf{\footnote{Op.Cit, pg. 50, NT.}}



\end{quote}


Além da expropriação dos atuais suprimentos de alimentos, as pessoas devem assumir as propriedades dos proprietários de terras e introduzir agricultura e pastagem intensiva nas partes agora não utilizadas ou reservadas como parques privados. Lemos como o aluguel pode ser eliminado (\emph{pp.105ss}.) e mansões entregues a famílias necessitadas. Minas, fábricas e escritórios comerciais serão ocupados e postos em funcionamento, assim como todas as ferrovias, navios e meios de comunicação. Os soldados e a polícia não se moverão contra o povo, e assim todos os sistemas de armas serão expropriados, as prisões esvaziadas, a sede do governo ocupada. Esses passos são para Kropotkin apenas as preliminares da revolução, cuja verdadeira tarefa é fornecer pão e todos os bens a todos. Após um curto período de tempo, ele imagina os trabalhadores dizendo: “\emph{Basta! Temos bastante carvão, pão e roupas! Descansemos e consideremos a melhor forma de usar nossos poderes, a melhor forma de empregar nosso lazer}”. (pág. 54)



\bigskip


Kropotkin não fala muito sobre o Estado neste livro e (incrível para os canadenses lerem!) ele dificilmente considera a ideia de usar um Estado operário para tomar as propriedades e fábricas dos ricos. A maioria de suas referências ao Estado fala dele como uma força de inércia, um baluarte da propriedade, e em uma ou duas passagens em que ele brevemente cogita a ideia de expropriar pelo poder do Estado (\emph{pp. 98–9}, por exemplo) ele salienta quão irremediavelmente ineficiente seria tentar organizar um programa tão vasto através de uma burocracia. É claro que ele dá como certo que o poder do Estado, não importa como seja remodelado pelos revolucionários, nunca, nunca poderá desaparecer.



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A expropriação deve ser completa e universal; não pode ser confinado à terra, ou à indústria pesada, ou a bancos e ferrovias. Um de seus argumentos a esse respeito é baseado em considerações de eficiência (\emph{pp.77–80}): que em uma economia moderna, os setores são todos tão mutuamente dependentes e entrelaçados que, se houvesse uma expropriação apenas parcial, todo o sistema seria deslocado e não pôde funcionar. No entanto, a verdadeira razão para ir até o fim é algo muito mais importante do que isso. Ele pensava que sua própria era já havia alcançado a capacidade de satisfazer todas as necessidades e todos os desejos de cada ser humano na terra. Havia à mão o potencial imediato de abundância – pão suficiente, roupas, moradia e até luxos para todos. Sua visão não era que a condição de abundância havia sido alcançada – longe disso – mas que, através do trabalho de nossos predecessores, tínhamos agora a capacidade produtiva para vencer as causas naturais da escassez, e que apenas os obstáculos sociais agora se interpunham no caminho para realizar o objetivo tão almejado pela história humana: o bem-estar para todos.



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Juntamente com o programa de expropriação, havia algumas outras condições para alcançar a abundância: que todos deveriam contribuir e trabalhar; que os diferentes dispositivos de subprodução agora usados para manipular os mercados sejam interrompidos; que sejam removidas as barreiras que inibem o desenvolvimento de nossa capacidade de produção física; e que o consumo excedente de algumas classes da sociedade seja interrompido. (Sobre este último ponto, é importante notar a ênfase no luxo no livro, especialmente no capítulo intitulado “The Need For Luxury”. Certamente os luxos mais mencionados são as artes, as ciências e o atletismo, e isso porque os gostos de Kropotkin iam nessa direção; mas ele claramente pretende incluir itens de vestuário, vinhos e todo o resto do que a maioria das pessoas entende por luxo. O título de luxo também abrange o tempo de lazer e a disposição de que ninguém precisa trabalhar mais do que cerca de quatro horas por dia. Assim, quando Kropotkin fala sobre a eliminação do consumo excedente, e também sobre a conversão de energias da produção de artigos de luxo frívolos e inúteis, seria errado pensar que ele estava instituindo a austeridade, uma forma disciplinada de consumo. Assim, não é que uma classe trabalhadora bebedora de cerveja acabe com os licores e champanhe agora apreciados pelos ricos. O tipo de luxo que Kropotkin pensava que tinha que ir eram aqueles que dependiam do poder da mera moda e do chique. O mundo da moda dá aparência de valor a muitos dos chamados itens de luxo, mas é sustentado pela inveja, e esse tipo de desperdício será abandonado com prazer por aqueles que agora se entregam a ele e procuram restaurantes porque são caros).



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A condição de abundância que está ao alcance é a condição em que, para as necessidades e desejos de cada pessoa, há um suprimento suficiente – e mais. Se chamamos um suprimento adequado onde não há necessidade ou desejo que não possa ser satisfeito, então o abundante excede o adequado por uma quantidade discernível. Onde a oferta é adequada, a necessidade e o desejo de todos podem ser satisfeitos se ninguém levar muito, mas isso requer um procedimento para alocar os bens. Esta poderia ser uma regra de justiça que todos deveriam seguir, ou poderia ser mais formalizada do que isso, um procedimento para fazer cumprir a regra de justiça e um órgão oficial designado para garantir que o procedimento seja seguido em todos os casos. Mas onde o suprimento é abundante, no sentido em que quero dizer, mesmo que todos peguem tudo o que quiserem, sobrará um pouco. Agora, isso é apenas uma descrição objetiva da abundância, mas temos que trazer um fator psicológico também. O anfitrião de uma festa pode calcular a quantidade de comida que precisaria fornecer para que houvesse abundância, mas quando queremos considerar o comportamento dos convidados de uma festa, temos que trazer um fator psicológico. Uma verdadeira abundância de comida em uma festa é um suprimento que não é apenas mais que suficiente para todos, mas que qualquer um pode ver que é mais que suficiente para todos. Onde a medida do excesso é tal que todos podem ver que há mais do que o suficiente para todos, cada pessoa pode ter certeza de que terá o suficiente, não importa o quanto os outros comam. A psicologia da abundância começa a partir da percepção “Há mais do que suficiente para todos”; que elimina qualquer medo de que eu não tenha o suficiente e, portanto, gera a atitude moral de que os outros podem tomar o quanto quiserem. Onde a condição genuína de abundância é realizada – não apenas objetivamente, mas perceptualmente e moralmente – é claro que nenhuma regra de justiça é exigida, nem ninguém para impor uma. Cada pessoa pode ser invocada para tomar o que lhe agrada. Muitas passagens de Kropotkin deixam claro que ele pensa que a expropriação trará a plena condição de abundância que é objetiva e psicológica ao mesmo tempo: “\emph{Há o suficiente e de sobra\dots{} Pegue o que quiser}” (\emph{p.92}). mesma ideia em outros lugares, como no ensaio ‘\textbf{A Comuna de Paris}’.



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No início do presente livro, também o vemos raciocinando a partir de casos como o abastecimento de água das cidades, ou o fornecimento de livros em uma biblioteca, sustentando que é uma tendência nas economias e sociedades modernas fornecer todos os tipos de bens e serviços sem fazer perguntas. Embora a abundância objetiva por si só não seja uma condição suficiente para as pessoas viverem sem uma regra de justiça, e deve ser complementada pela psicologia da abundância, ainda é uma condição necessária. Sem uma abundância objetiva, a tolerância das pessoas seria realmente uma maneira de se comportar civilmente em circunstâncias desfavoráveis, e a mensagem secreta da teoria de Kropotkin seria de austeridade e disciplina.



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Kropotkin repetidamente diferencia seu “comunismo anarquista” do programa que ele chama de “coletivismo”. Sem se preocupar com quem ele realmente tinha em mente aqui, podemos ver que o coletivismo é um sistema de créditos por trabalho, ou ‘cheques de trabalho’, no qual cada um receberia de acordo com seu trabalho (\emph{pp.62}, \emph{118–9}, \emph{184}). Obviamente, o coletivismo nada mais é do que um dos sistemas que abraçam um princípio de justiça e um meio para fazer justiça, e simplesmente equivale a uma interpretação da própria justiça, segundo a qual é o trabalho de alguém que dá direito aos bens. O coletivismo mede os méritos de uma pessoa e aloca uma medida correspondente de bens; o comunismo anarquista não mede os méritos dos indivíduos, nem atribui um valor ou preço particular a bens particulares.



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Agora deveria ser uma alta prioridade examinar se a expropriação realmente poderia alcançar as condições objetivas para a abundância e se ela tenderia a promover a psicologia da abundância. Se houver alguma \emph{chance real} de que Kropotkin esteja certo nesses pontos, seu programa está entre as declarações políticas realmente importantes da história humana. Mas antes de continuar, deixe-me lidar (muito brevemente) com uma objeção.



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E o direito de propriedade? A filosofia de esquerda nunca parte disso como o pensamento de direita, mas deve lidar com a questão. Proudhon, por exemplo, negava o direito de propriedade no sentido romano de \emph{dominium}, o direito absoluto ao uso, abuso e alienação de uma coisa, com direito aos seus frutos ou lucros; mas defendia o direito mais limitado de possuir uma coisa enquanto a possuísse\textbf{\footnote{Ver sua: \emph{Theory of Property} (1863–4), extraído de \textbf{Selected Writings of P.-J. Proudhon} ed S. Edwards (London: MacMillan, 1969), pp.124–143.}}. Mas Kropotkin não reconhece nenhum direito de propriedade, nem título, nem posse; nem distinguiu entre categorias de coisas nas quais os direitos de propriedade deveriam ser reconhecidos e coisas nas quais os direitos de propriedade não deveriam ser. Segundo entendo sua atitude básica, é que se o sistema de propriedade é o principal obstáculo no caminho da abundância, então não pode haver nenhum direito à propriedade. Das muitas questões que se abrem aqui, mencionarei apenas quatro:



\bigskip


 1.


\noindent É impossível reconhecer propriedade em itens pessoais como roupas enquanto nega propriedade em terras ou fábricas, porque \emph{se houver} abundância, alguns do primeiro grupo terão que ser redistribuídos também. Ele deixa claro que não deseja tirar casacos (\emph{pp.114ss}.); sua opinião parece ser que quase todos podem manter tais coisas mesmo na ausência de um direito de propriedade sobre elas.



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 2.


\noindent Os direitos de propriedade têm sido frequentemente vistos como fundamentais, na medida em que, se não forem salvaguardados, também outros direitos, como a segurança pessoal, estarão em perigo. Não sei se Kropotkin já lidou com esse argumento, mas não parece forte; parece, na melhor das hipóteses, refletir um ponto de vista habitual na sociedade ocidental.



\bigskip


 3.


\noindent O argumento formalista de que desde que o Estado me garantiu esta fábrica ou terra por procedimento legal, é meu por direito, é o que Kropotkin trata com mais frequência. Seu argumento sempre repetido é que é o trabalho de milhares que constitui os itens sobre os quais reivindico um direito; isto é, ele não reconhecerá uma abstração legal ou política da história social real.



\bigskip


 4.


\noindent Seu próprio contra-ataque é que as privações sofridas por tantos em um mundo de propriedade são intoleráveis; mais ainda, que as desigualdades como tais são intoleráveis; e que as barreiras à livre circulação e liberdade em geral que esta acusação é convincente, na suposição de que a expropriação renderia abundância. Se não estivéssemos dispostos a dizer o último, se, por exemplo, pudesse ser demonstrado que a expropriação levaria apenas ao que Kropotkin chamou de coletivismo, eu pessoalmente optaria pela posição de Proudhon. Existem grandes diferenças entre as duas posições, embora ambas tenham nadado juntas no movimento anarquista. Como vejo a diferença, pode ser melhor colocado em termos de classe. O comunismo de Kropotkin construiria uma aliança dominada pelos absolutamente sem propriedade \emph{damnés de la terre}, mas seria atrair para o movimento comunista aqueles trabalhadores e camponeses que possuíssem pequenas propriedades ou ferramentas, pois o movimento manteria a promessa inebriante de abundância: bem-estar para todos. O mutualismo de Proudhon, por outro lado, seria um movimento dos sem propriedade \emph{damnés de la} terre contra o grande capital; mas a pequena propriedade deve permanecer intocada, por causa do medo de que uma elite revolucionária, liderando os \emph{damnés de la terre}, expropriasse a pequena propriedade para ter um campo para sua própria administração interesseira. Algumas facções do anarquismo revolucionário espanhol mantiveram isso, insistindo que pequenas propriedades seriam protegidas da expropriação. A proteção parecia necessária na medida em que a abundância não era considerada uma meta realista.



\bigskip


O exemplo da comida em uma festa mostrou como a anarquia como forma de ação coletiva pode ser praticada quando a abundância objetiva induziu suas consequências psicológicas e morais. Mas e se o problema não for apenas atender uma dúzia de convidados em uma determinada noite, mas suprir todas as necessidades e desejos do dia a dia de uma cidade, país ou mundo inteiro? Obviamente, nenhuma percepção simples de abundância jamais seria possível neste caso; na melhor das hipóteses, só poderia haver uma convicção sólida de que a abundância seria alcançada dia a dia, uma convicção que poderia ser bem fundamentada. E era a visão de Kropotkin que a análise econômica \textbf{agora} poderia \textbf{provar} que os obstáculos naturais à abundância haviam sido vencidos.



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Portanto, o \textbf{tempo} estava maduro mesmo agora para começar a prática da anarquia – na própria condução da expropriação. O sistema social da anarquia não precisa esperar que a condição de abundância objetiva se torne perceptível. Uma forma anárquica de comportamento pode ser esperada quando as pessoas estão conscientes de participar de um processo que certamente levará ao objetivo da abundância.



\bigskip


A anarquia – o sistema social que visamos – e o anarquismo – o movimento revolucionário para instituir o sistema – sempre serão contínuos um com o outro. A característica definidora de ambos (o que torna qualquer coisa anárquica) é dupla na visão de Kropotkin, como na visão de Bakunin e outros: é um sistema social \textbf{descentralizado} e \textbf{libertário}. A primeira característica refere-se à atribuição de todo o poder político às comunidades, em vez de permitir que haja um poder soberano supervisionando várias comunidades. (A unidade assumida por Bakunin e Kropotkin era algo na escala de uma metrópole como Paris ou Milão, junto com a província vizinha: o que poderíamos chamar de Paris-plus). A segunda característica refere-se à constituição interna das comunidades – que os poderes conferidos às assembleias e conselhos são consideravelmente menores do que o que hoje conhecemos como poder estatal. Na prática, isso significaria que as relações entre indivíduos e grupos na comunidade não seriam contratos com a força da comunidade para apoiá-los. Acordos livremente celebrados e livremente revogados seriam a marca das relações entre indivíduos e grupos \textbf{dentro} das comunidades, bem como \textbf{entre} comunidades (fornecedores em Milão e clientes em Paris) e \textbf{entre} as próprias comunidades. Anarquia é definida por Kropotkin como um sistema de “livre acordo”, e eu entendo que ele significa acima de tudo que nenhum órgão, como o Estado que conhecemos agora, seria o terceiro oculto de todos os acordos, aplicando-os.



\bigskip


Um sistema meramente descentralizado, sem o libertarianismo interno, estaria longe da anarquia: na melhor das hipóteses, constituiria uma liga de cidades-estado. Tal libertarianismo interno, onde os acordos não são respaldados pela força da lei, parece exigir as mesmas circunstâncias que tornariam desnecessária uma regra de justiça: abundância. Pelo menos não consigo imaginar quaisquer outras circunstâncias que induzissem a ampla atitude de confiança que permitiria que as pessoas abandonassem o código de lei.



\bigskip


Abundância no sentido mais amplo inclui uma psicologia e uma moral; tal abundância completa tanto fomenta o comunismo anarquista como é fomentada por ele. Se essas hipóteses forem verdadeiras, a expropriação não apenas nos faria avançar no caminho da propriedade individual para a propriedade coletiva. Em vez disso, seria o desaparecimento absoluto da relação de propriedade; constituiria uma mudança em nossas relações não apenas uns com os outros, mas também com os animais e as coisas que constituem nosso ambiente. O solo não poderia ser apropriado na Terra, assim como um território em Netuno não poderia ser comprado e vendido. Nós não teríamos um suprimento de peixes mais do que as focas que os caçam. Se a expropriação no sentido mais forte for essa mudança metafísica, notamos um paralelo entre a abundância de trigo na terra e a abundância de estrelas nas várias galáxias. O próprio universo é abundante no sentido primordial do termo.



\bigskip


Tendo mencionado agora a questão mais metafísica, concluirei com maior atenção à praticidade. Existe alguma evidência de que a expropriação comunista anarquista tenderá a promover a abundância objetiva, com a psicologia e a moralidade associadas? A história da revolução na Espanha dos anos trinta nos permite responder com um sim sem reservas. Mesmo aqueles que são mais críticos ou mais condescendentes com o anarquismo – sejam eles de direita ou de esquerda – são incapazes de obscurecer as incríveis façanhas da organização libertária que o leste da Espanha testemunhou a partir de julho de 1936. Os fatos registrados por testemunhas oculares credíveis são documentados para nós em obras de Dolgoff, Leval, Peirats, Bolloten e outros, e citarei apenas alguns pequenos fragmentos do registro, organizados como respostas a três perguntas. É claro que havia pelo menos 1.600 coletivos agrícolas, envolvendo pelo menos 400.000 pessoas, funcionando nos distritos de Aragão, Levante e Castela em meados de 1937; é claro que na Catalunha entre 1936 e 1937 toda a indústria e serviços públicos foram coletivizados. Não há dúvida de que, se considerarmos toda a Espanha, e todos os tipos de empresas, estamos falando da organização de \textbf{milhões} de pessoas (Leval, \emph{pp.14}, \emph{357ss}.)



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A primeira questão que podemos colocar a este registro é se este foi um programa de expropriação, e foi alcançada por métodos anarquistas? Explicações alternativas podem ser que a coletivização foi obra de algum governo provisório ou outro, ou imposta pela força das armas.



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\begin{quote}


A indústria pesqueira\dots{} socializada pelos Sindicatos dos Marinheiros da CNT e da UGT, foi organizada em um Conselho Econômico composto por seis representantes da UGT e seis da CNT. Toda a frota pesqueira foi expropriada. Os armadores fugiram. As desigualdades econômicas foram abolidas. Os armadores e seus agentes não mais se apropriavam da parte do leão da receita. Agora, 45\% do lucro da venda de pescado (descontadas as despesas) foi para melhorar e modernizar a indústria pesqueira e os 55\% restantes foram divididos igualmente entre os pescadores. Antes, os atravessadores vendiam o peixe em Bibao, Santander, etc., e embolsavam os lucros. Os intermediários foram eliminados e o Conselho Econômico realizou todas as transações. Isso fez explodir a mentira de que os trabalhadores não podiam operar a indústria sem seus patrões\dots{} Logo a CNT e a UGT municipalizaram a habitação, a terra, os serviços públicos — enfim, tudo. E a sociedade estava sendo transformada. O ideal que marxistas e anarquistas se esforçaram para realizar estava sendo realizado pelo povo de Laredo\dots{} (De \textbf{The Anarchist Collectives} Ed. Sam Dolgoff)



\end{quote}


Alguns críticos dos coletivos (e é significativo que os mais determinados entre eles fossem os stalinistas espanhóis, que ao mesmo tempo apoiavam da boca para fora as “conquistas” das Fazendas Coletivas na Rússia!) declararam que elas foram criadas pela força anarquista das armas. Embora Leval não dedique um capítulo a essa questão muito importante, ele faz comentários pontuais sobre o assunto no decorrer de sua narrativa que considero convincentes. Se os coletivos em Aragão tivessem sido impostos pelo “terror” anarquista, não se esperaria uma adesão de 100\%? Ainda em Fraga, segundo Leval, “\emph{o Coletivo de trabalhadores agrícolas e pastores compreendia 700 famílias – metade da população agrícola}”. E Mintz conclui que os coletivistas representavam 35\% da população da cidade de 8.000 e que, até onde sua pesquisa chegou, revelou um máximo de 180.000 coletivistas de uma população de 433.000 habitantes naquela parte de Aragão não ocupada pelas forças de Franco. Leval reconhece prontamente que a presença das milícias CNT-FAI em Aragão “\emph{favoreceu indiretamente essas conquistas construtivas, impedindo a resistência ativa dos partidários da república burguesa e do fascismo}”. Mas então quem, em primeiro lugar, havia minado o status quo se não a classe oficial em rebelião contra o governo devidamente eleito? Nessas circunstâncias, apenas um acadêmico poderia ficar chocado com os atos de violência do povo ou da milícia contra aqueles que por gerações foram os opressores locais e os exploradores que tiravam sua riqueza da propriedade de terras que pertenciam por direito à comunidade. As conclusões de Leval sobre o papel das ‘tropas libertárias’ no desenvolvimento dos coletivos de Aragão são de que elas eram em geral negativas (p.91) pois “\emph{viviam à margem da tarefa de transformação social que estava sendo realizada}” . (Da introdução de Vernon Richards em \textbf{Collectives in the Spanish Revolution} de Gaston Leval)



\bigskip


A evidência é que o principal fator foi a pressão do povo, muitos dos quais obviamente foram afetados pela propaganda e organização anarquistas.



\bigskip


A segunda questão é se as expropriações desencadearam um movimento em direção à abundância.



\bigskip



\begin{quote}


Teria sido surpreendente se a organização de saúde tivesse ficado para trás. Nas instituições públicas, em seus ambulatórios ou em visitas domiciliares, dois em cada três médicos aceitaram exercer sua profissão em conjunto com o município. A assistência médica foi, portanto, praticamente completamente coletivizada. O hospital foi rapidamente ampliado de uma capacidade de 20 leitos para 100. O ambulatório que estava em construção foi rapidamente concluído. Foi criado um serviço de atendimento a acidentes e pequenas cirurgias. As duas farmácias também foram integradas ao novo sistema.



\end{quote}



\begin{quote}


Tudo isso foi acompanhado por um aumento maciço da higiene pública. Como já vimos, as estrebarias e estábulos foram reorganizados nos arredores de Fraga. Um deles, construído especificamente, abrigava 90 vacas. E pela primeira vez o hospital foi abastecido com água encanada e o projeto em mãos era garantir que todas as casas fossem igualmente abastecidas, reduzindo assim a incidência de febre tifoide.



\end{quote}



\begin{quote}


Tudo isso fez parte de um programa de obras públicas que incluiu a melhoria das estradas e o plantio de árvores ao longo delas. Graças ao aumento da produtividade resultante do trabalho coletivo (que Proudhon apontava já em 1840 como uma das características do capitalismo de grande escala, mas que o socialismo libertário pode aplicar e generalizar com mais eficácia), havia homens qualificados disponíveis para este tipo de trabalho nos Coletivos. O município do antigo regime jamais teria condições de arcar com tais despesas. (Leval \textbf{op cit} p.11)



\end{quote}


Além do uso frouxo do termo “dinheiro”, Burnett Bolloten dá uma boa ideia geral do sistema de troca em comunidades libertárias típicas:



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\begin{quote}


Nas comunidades libertárias onde o dinheiro era suprimido, os salários eram pagos em cupons, sendo a escala determinada pelo tamanho da família. Bens produzidos localmente, se abundantes, como pão, vinho e azeite, eram distribuídos livremente, enquanto outros artigos podiam ser obtidos por meio de cupons no depósito comunal. Os bens excedentes eram trocados com outras cidades e vilas anarquistas, sendo o dinheiro (a moeda legal nacional) usado apenas para transações com as comunidades que ainda não haviam adotado o novo sistema. (pp.61, 62)



\end{quote}



\begin{quote}


Alguns coletivos de fato aboliram o dinheiro. Eles não tinham sistema de troca, nem mesmo cupons. Por exemplo, um morador de Magdalena de Pulpis, quando perguntado: “Como você se organiza sem dinheiro? você usa escambo, um livro de cupons ou qualquer outra coisa?” respondeu: “Nada. Todo mundo trabalha e todo mundo tem direito ao que precisa gratuitamente. Ele simplesmente vai à loja onde as provisões e todas as outras necessidades são fornecidas. Tudo é distribuído gratuitamente com apenas uma anotação do que ele pegou”. (Dolgoff \textbf{op cit} p.73)



\end{quote}


A terceira questão é se uma psicologia e uma moralidade correspondentes são evidentes nos coletivos.



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\begin{quote}


Na reorganização do trabalho segundo os princípios da liberdade e da cooperação havia espaço para todos. Mesmo as menores empresas que empregavam um ou vários indivíduos tinham o direito de participar da reorganização da sociedade.



\end{quote}



\begin{quote}


Antes de 19 de julho de 1936, havia 1.100 salões de cabeleireiro em Barcelona, a maioria deles de propriedade de pobres miseráveis que viviam de mão e boca. As lojas eram frequentemente sujas e mal conservadas. Os 5.000 ajudantes de cabeleireiro estavam entre os trabalhadores mais mal pagos, ganhando cerca de 40 pesetas por semana, enquanto os trabalhadores da construção civil recebiam de 60 a 80 pesetas por semana. A semana de 40 horas e o aumento salarial de 15\% instituído após 19 de julho significaram ruína para a maioria das lojas de cabeleireiro. Tanto os proprietários como os assistentes decidiram voluntariamente socializar todas as suas lojas.



\end{quote}



\begin{quote}


Como isso foi feito? Todas as lojas simplesmente aderiram ao sindicato. Em uma assembleia geral, eles decidiram fechar todas as lojas não lucrativas. As 1.100 lojas foram reduzidas para 235 estabelecimentos, uma economia de 135.000 pesetas por mês em aluguel, iluminação e impostos. As restantes 235 lojas foram modernizadas e elegantemente equipadas. Do dinheiro economizado os salários foram aumentados em 40\%. Todos tinham direito ao trabalho e todos recebiam o mesmo salário. Os antigos proprietários não foram prejudicados pela socialização. Eles eram empregados com uma renda estável. Todos trabalhavam juntos em condições iguais e salários iguais. A distinção entre empregadores e empregados foi obliterada e eles foram transformados em uma comunidade de trabalho de iguais – socialismo de baixo para cima. (Dolgoff \textbf{op cit} p.94)



\end{quote}



\begin{quote}


Toda a máquina econômica — produção, trocas, meios de transporte, distribuição — estava nas mãos de doze funcionários, que mantinham livros e fichas separadas para cada atividade. Dia a dia, tudo era registrado e alocado: volume de negócios e reservas de bens de consumo e matérias-primas, preços de custo e preços de venda, receitas e despesas resumidas, lucros ou perdas anotados para cada empresa ou atividade.



\end{quote}



\begin{quote}


E como sempre, o espírito de solidariedade esteve presente, não só entre o Coletivo e cada um de seus componentes, mas entre os diversos ramos da economia. As perdas sofridas por uma determinada agência, consideradas úteis e necessárias, eram compensadas pelos lucros auferidos por outra agência. Tomemos, por exemplo, a seção de cabeleireiro. As lojas permaneceram abertas o dia todo e operaram com prejuízo. Por outro lado, as atividades dos motoristas eram lucrativas, assim como a produção de álcool para fins médicos e industriais. Assim, estes excedentes foram utilizados em parte para compensar o défice dos estabelecimentos de cabeleireiro. Foi também por esse malabarismo entre as seções que se compraram produtos farmacêuticos para todos e máquinas para os camponeses.



\end{quote}



\begin{quote}


O Coletivo Graus deu outros exemplos de solidariedade. Deu abrigo a 224 refugiados que tiveram que fugir de suas aldeias antes do avanço fascista. Deste número apenas cerca de vinte estavam em condições de trabalhar e 145 foram para a Frente. Vinte e cinco famílias cujos chefes de família estavam doentes ou deficientes recebiam seu salário familiar.



\end{quote}



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Apesar de todas essas despesas, foram realizadas várias obras públicas bastante ambiciosas. Cinco quilômetros de estradas foram alcatroadas, um canal de irrigação de 700 metros foi alargado em 40 cm e aprofundado em 25 cm para uma melhor irrigação do terreno e para aumentar o seu poder de condução. Outro canal foi ampliado em 600 metros. Depois havia o caminho largo e sinuoso que conduzia a uma nascente até então proibida aos habitantes da aldeia. (Leval \textbf{op cit} p.102 no Graus Collective)



\end{quote}


Agora é verdade que essas conquistas ocorreram enquanto os fascistas e os republicanos lutavam entre si, para que o anarquismo pudesse entrar, por assim dizer, no vácuo – pelo menos no leste da Espanha. Também é verdade que o programa, mesmo como esboçado por Kropotkin, assume uma militância na classe trabalhadora rural e urbana que só se encontra sob certas condições – condições que não prevalecem aqui e agora. Mas também sabemos das décadas de trabalho de organização e educação de pacientes que estão por trás desses eventos e assim a história realmente nos convida a considerar que tipo de trabalho hoje seria o tipo que poderia levar à expropriação, abundância e anarquia. Das muitas coisas que podem ser tentadas, gostaria de destacar apenas uma para uma breve menção, uma variação da cooperativa habitacional. Estamos familiarizados com o aumento vertiginoso dos preços da terra, especialmente nos grandes centros urbanos do Canadá, que estão colocando a propriedade da casa além dos meios de renda média e baixa, e temos motivos para temer o aumento vertiginoso dos aluguéis. A resposta mais sã à histeria que esta situação está induzindo, alimentada por especuladores, companhias hipotecárias e jornais, é a expansão do setor cooperativo de habitação. E, em particular, pode ser possível criar um novo tipo de estrutura que seja mais apropriadamente chamada de cooperativa hipotecária do que cooperativa habitacional. O que tenho em mente é que, além de buscar expandir a vida cooperativa, pode ser possível para uma cooperativa conseguir financiamento para um imóvel que uma família possa comprar. A família teria então a titularidade do imóvel, mas se assinasse um acordo para entrar na cooperativa hipotecária renunciaria ao direito de vender o imóvel posteriormente no mercado imobiliário, mas, em vez disso, se obrigariam a vender a propriedade de volta à cooperativa hipotecária, e o preço pelo qual eles a venderiam de volta seria o preço de compra original, mais a provisão para inflação medida, por exemplo, pelo Dominion Bureau of Statistics, não como medido pelo mercado imobiliário. Eles teriam dispensado a oportunidade de ganhar dinheiro comprando uma casa. Em troca, a cooperativa de hipotecas ofereceria a essa família uma taxa muito mais favorável do que poderia obter no livre mercado. A cooperativa precisaria ser financiada ela mesma, e isso, eu acho, poderia ser pelos mesmos meios que permitiram que todos os outros tipos de cooperativas encontrassem financiamento, incluindo as cláusulas segundo as quais a Central de Hipoteca e Habitação oferece taxas de hipoteca benéficas para cooperativas habitacionais no Canadá. Tal cooperativa de hipotecas (ou, nesse caso, uma cooperativa de habitação de pleno direito) poderia ser criada por pessoas que já possuem casas também; poderia comprar as hipotecas agora detidas por empresas fiduciárias ou hipotecas, e a partir dessa base poderia começar a se expandir. Ao comprar os imóveis agora oferecidos no mercado, e oferecê-los aos compradores nos termos descritos acima, a cooperativa poderia disponibilizar cada vez mais habitação, e esfriar cada vez mais o mercado (sem dúvida, também serão necessárias outras medidas para reprimir a especulação). O objetivo — uma comunidade na qual a propriedade da terra não seria mais pensável do que a propriedade do espaço sideral.

\section{Referências}


S. Dolgoff, ed., \textbf{The Anarchist Collectives} (Montréal: Black Rose, 1974)


Gaston Leval, \textbf{Collectives in the Spanish Revolution} tr. V. Richards (London: Freedom Press, 1975)


Jose Peirats, \textbf{Anarchists in the Spanish Revolution} tr. M. A. Slocombe \& P. Hollow (Detroit: Black and Red, 1977)


P. Kropotkin, \textbf{The Conquest of Bread} (London: Penguin, 1972)









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Biblioteca Anarquista





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Graeme Nicholson

Propriedade e Expropriação

A Abordagem Anarquista

Fevereiro de 1922


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\href{https://theanarchistlibrary.org/library/graeme-nicholson-property-and-expropriation-the-anarchist-approach}{theanarchistlibrary.org}
   

       

       
         Titulo Original: \textbf{Property and Expropriation}. Tradução e Revisão por André Tunes @\emph{Nucleo de Estudos Autonomo Anarco Comunista}.\forcelinebreak  Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor.
       

       

       

       

       

   



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