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\title{Ideias sobre a organização social}
\date{1876}
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\chapter{Preâmbulo}


A realização das ideias contidas nas páginas que se seguem só pode ser obtida por meio de um movimento revolucionário.


Não é apenas num dia que a corrente cresce o suficiente para romper o dique que a contém; a água sobe por graus, lentamente; mas uma vez que atinge o nível desejado, o colapso é súbito, e o dique desmorona-se num instante.


Portanto, há dois fatos sucessivos, dos quais o segundo é a consequência necessária do primeiro: em primeiro lugar, a lenta transformação das ideias, das necessidades, dos meios de ação da sociedade; em seguida, quando chega o momento em que esta transformação está avançada o suficiente para passar aos fatos de forma completa, surge a súbita e decisiva crise, a revolução, que é apenas o resultado de uma longa evolução, a manifestação súbita de uma mudança há muito preparada e tornada inevitável.


Não virá à mente de nenhuma pessoa séria indicar previamente as vias e os meios pelos quais a revolução deve ser realizada, prólogo essencial da renovação social. Uma revolução é um fato natural, não o ato de uma ou mais vontades individuais: ela não tem lugar em virtude de um plano preconcebido, ocorre sob o impulso incontrolável de necessidades que ninguém pode controlar.


Portanto, não espere-se de nós indicação de um plano de campanha revolucionário; deixamos esta infantilidade para aqueles que ainda acreditam na possibilidade e na eficácia de uma ditadura pessoal para realizar o trabalho de emancipação humana.


Limitamo-nos a dizer brevemente qual é o carácter que queremos ver assumir a revolução, para impedir que ela caia nos erros do passado. Este carácter deve ser antes de tudo negativo, destrutivo. Não se trata de melhorar certas instituições do passado para adaptá-las a uma sociedade nova, mas de aboli-las. Assim, a supressão radical do governo, do exército, dos tribunais, da igreja, da escola, dos bancos e de tudo o que está relacionado com eles.


Ao mesmo tempo, a Revolução tem um lado positivo: é a tomada de posse das ferramentas e de todo o capital por todos os trabalhadores. Devemos explicar como entendemos tal tomada de posse. Vamos falar primeiramente da terra e dos camponeses.


Em muitos países, mas especialmente na França, a burguesia e os sacerdotes procuraram enganar e assustar os camponeses, dizendo-lhes que a Revolução queria tomar suas terras. Esta é uma abjeta mentira dos inimigos do povo. A Revolução quer fazer exatamente o oposto: ela quer tomar as terras dos burgueses, nobres e sacerdotes, para dá-las àqueles camponeses que não têm nenhuma.


Se a terra pertence a um camponês, e ele a cultiva por si mesmo, a Revolução não irá tocá-la. Pelo contrário, ela garantirá a livre posse, e irá libertar a terra de todas as cargas que pesavam sobre ela. Esta terra que pagava imposto às autoridades fiscais, que estava sobrecarregada com hipotecas pesadas, a Revolução a emancipará como emancipa o trabalhador: não mais impostos, não mais hipotecas; a terra se tornou livre como o homem.


Quanto às terras dos burgueses, dos nobres, do clero, às terras que o pobre povo do campo cultivou até hoje para seus mestres, essas, a Revolução tira-las daqueles que as tinham roubadas, as restitui aos seus legítimos proprietários, aqueles que as cultivam.


Como a revolução fará para tirar a terra da burguesia, dos exploradores, e para dá-la aos camponeses? Até agora, quando os burgueses faziam uma revolução política, quando estavam realizando um daqueles movimentos cujo resultado era apenas uma mudança de mestres para o povo, eles tinham o hábito de emitir decretos, anunciavam ao país a vontade do novo governo; o decreto era publicado nos municípios, e o governador civil, os tribunais, o prefeito, os policiais o faziam executar. A revolução realmente popular não seguirá este exemplo; não redigirá decretos, não pedirá os serviços da polícia e da administração governamental. Não é com decretos, com palavras escritas no papel, que ela quer emancipar o povo, mas com atos.

\chapter{Os camponeses}


Vamos examinar, neste capítulo, como devem organizar-se os camponeses para tirar o máximo proveito possível de seu instrumento de trabalho, a terra.


No rescaldo da Revolução, eis em qual posição vão encontrar-se os camponeses: alguns, que já eram pequenos proprietários, mantêm o pedaço de terra que cultivavam e que continuam cultivando sozinhos com a sua família. Outros, e este é o maior número, que eram arrendatários de um grande proprietário, ou simples servente a soldo de um fazendeiro, apoderaram-se em comum de uma vasta extensão de terreno, e devem cultivá-la em conjunto.


Qual destes dois sistemas é o melhor? Aqui não se trata de fazer qualquer teoria, mas de tomar como ponto de partida os fatos e buscar o que é imediatamente viável.


Colocando-nos a partir deste ponto de vista, dizemos em primeiro lugar que o essencial, para o que a Revolução foi feita, é realizado: a terra tornou-se propriedade de quem a cultiva, o camponês já não trabalha para o benefício de um explorador que vive do seu suor.


Esta grande vitória alcançada, o resto é de importância secundária; os camponeses podem, se essa é a sua vontade, dividir o campo em lotes individuais e atribuir a cada trabalhador um lote; ou, pelo contrário, pôr o terreno em comum e associar-se para cultivá-lo. No entanto, embora secundário em relação ao fato essencial — a emancipação dos camponeses —, essa questão da melhor forma a adotar para a cultura e para a posse do solo merece também ser considerada cuidadosamente.


Numa região que terá sido povoada antes da revolução por camponeses pequenos proprietários; onde a natureza do solo será pouco propícia para cultivos extensivos; onde a agricultura permaneceu ainda aos métodos da era patriarcal, onde o uso de máquinas é desconhecido ou pouco difundido — em uma área semelhante, será natural que os agricultores mantenham a forma de propriedade a que estão acostumados. Cada um deles continuará a cultivar o seu terreno como anteriormente, com a única diferença de que seus criados do passado (se tivesse) terão se tornado os seus associados e compartilharão com ele os frutos que seu trabalho conjunto terá feito produzir à terra.


Todavia, é provável que depois de algum tempo, esses camponeses, permanecidos proprietários individuais, achem vantajoso para eles mudarem o seu sistema tradicional de trabalho. Eles primeiramente terão se associado para criar uma agência municipal encarregada da venda ou da troca de seus produtos: esta primeira associação levará-os a tentar outros passos na mesma direção. Eles adquirirão em conjunto diversas máquinas destinadas a facilitar o seu trabalho; eles prestarão-se uma ajuda mútua para a execução de certas incumbências que são feitas melhor quando são removidas rapidamente por um grande número de braços; e eles por fim imitarão, sem dúvida, os seus irmãos, os trabalhadores da indústria e aqueles das grandes culturas, decidindo-se a reunir as suas terras e a formar uma associação agrícola. Mas se eles demoram alguns anos na velha rotina, mesmo se o espaço de uma geração decorresse, em alguns municípios, antes de os camponeses tomarem a decisão de adotar a forma da propriedade coletiva, não haveria nesse atraso um grave inconveniente; o proletariado do campo não teria desaparecido, e dentro destas comunidades ficadas para trás, haveria outra coisa senão uma população de trabalhadores livres, vivendo na abundância e na paz?


Em contrapartida, onde grandes propriedades, vastas culturas ocupam um número considerável de trabalhadores, cujos esforços reunidos e conjuntos são necessários para a implementação do solo, a propriedade coletiva torna-se evidente. Ver-se-á o território de um município, por vezes até mesmo o de mais municípios, formar apenas uma exploração agrícola, onde os processos da grande cultura serão aplicados. Nestas vastas comunidades de trabalhadores do campo, não se esforçará, como faz hoje o pequeno camponês em seu bocado de terra, por obter do mesmo terreno uma data de produtos diferentes: não veremos, lado a lado num recinto de um hectare de superfície, um pequeno quadrado de trigo, um pequeno quadrado de batatas, outro de videira, outro de forragem, outro de árvores fruteira, etc. Cada solo é, pela sua configuração externa, pela sua exposição, pela sua composição química, adequado especialmente para uma espécie de produtos: não se semeará trigo no terreno próprio para a vinha, não procurar-se-á obter batatas num solo que seria melhor utilizado como pastagem. A comunidade agrícola, se ela só dispõe de uma única natureza de campo, irá só entregar-se à cultura de um único tipo de produtos, sabendo que a cultura à grande dá, com menos trabalho, resultados bem mais consideráveis, e preferindo arranjar através da troca os produtos que faltam, em vez de obtê-los apenas em pequenas quantidades e de má qualidade num terreno que não seria propício para eles.


A organização interna de uma comunidade agrícola não será necessariamente a mesma em todos os lugares: uma variedade bastante grande poderá ocorrer segundo as preferências dos trabalhadores associados; eles terão só, contanto que se conformem com os princípios de igualdade e de justiça, que consultar sobre este ponto as suas conveniências e a sua utilidade.


A gestão da comunidade, eleita por todos os associados, poderá ser confiada, quer a um indivíduo, quer a uma comissão de vários membros; será mesmo possível separar as diversas funções administrativas, e entregar cada uma delas a uma comissão especial. A duração da jornada de trabalho será determinada não por uma lei geral aplicada a todo o país, mas por uma decisão da própria comunidade; só que, como a comunidade estará em relação com todos os trabalhadores agrícolas da região, deve-se admitir como provável que será feito um acordo entre todos os trabalhadores para a adoção de uma base uniforme sobre esse ponto.


Os produtos do trabalho pertencem à comunidade e cada membro recebe dela, quer em gêneros (subsistência, vestuário, etc.), quer em moeda de troca, a remuneração do trabalho realizado por ele. Em algumas associações, tal remuneração será proporcional às horas e à natureza das funções de trabalho desempenhadas; outros sistemas ainda poderão ser testados e praticados.


Esta questão da repartição torna-se completamente secundária, assim que a da propriedade tenha sido resolvida e que não há mais capitalistas operando um levantamento sobre o trabalho das massas. No entanto, acreditamos que o princípio a que se deve aproximar é este: \emph{De cada um segundo as suas forças, a cada um segundo as suas necessidades}. Uma vez que, graças aos processos mecânicos e os progressos da ciência industrial e agrícola, a produção aumentará de modo a que ela será muito superior às necessidades da sociedade — e esse resultado será alcançado em poucos anos depois da Revolução —, uma vez que se estará lá, dizemos, não se medirá mais de uma mão escrupulosa a parte devida a cada trabalhador: qualquer um poderá tirar na abundante reserva social, segundo toda a extensão das suas necessidades, sem ter medo de nunca esgotá-la; e o sentimento moral que terá se desenvolvido entre trabalhadores livres e iguais previnirá o abuso e o desperdício. Enquanto isso, cabe a cada comunidade determinar, durante o período de transição, o método que considera mais adequado para repartir o produto do trabalho entre os seus associados.

\chapter{Os trabalhadores industriais}


Entre os trabalhadores da indústria, é necessário, como acontece com os camponeses, distinguir várias categorias. Há primeiramente os ofícios em que o equipamento é quase insignificante, onde a divisão do trabalho não existe ou existe apenas um pouco, e onde, consequentemente, o trabalhador isolado pode produzir tanto quanto se trabalhando em associação. Tais são, por exemplo, as profissões de alfaiate, de sapateiro, etc.


Em seguida, vêm os ofícios que exigem a cooperação de muitos trabalhadores, o emprego do que é chamado de força coletiva, e que geralmente exercem-se numa oficina ou num estaleiro; por exemplo, os tipógrafos, os marceneiros, pedreiros.


Por último, há uma terceira categoria de indústria, onde a divisão do trabalho é empurrada para muito mais longe, onde a produção se faz numa escala gigantesca e requer o uso de máquinas poderosas e a posse de um capital considerável. Tais são as fiações, as fábricas metalúrgicas, minas de carvão, etc.


Para os trabalhadores pertencentes às indústrias da primeira categoria, o trabalho coletivo não é uma necessidade; e sem dúvida acontecerá que, em muitos casos, o alfaiate ou o sapateiro prefira continuar a trabalhar sozinho na sua pequena loja. Isso é uma coisa bem natural, especialmente nas cidades pequenas, onde talvez exista apenas um trabalhador pertencente a cada um destes ofícios. No entanto, e sem querer prejudicar em nenhuma maneira a independência individual, acreditamos que onde a coisa é praticável, o trabalho conjunto é o melhor: na companhia de seus iguais, a emulação estimula o trabalhador; ele produz mais, e faz a sua obra de melhor grado; além disso, o trabalho conjunto permite um controle mais útil de cada um sobre todos e de todos sobre cada um.


Quanto aos trabalhadores das outras duas categorias, é evidente que a associação é ditada a eles pela própria natureza do seu trabalho; e que suas ferramentas não sendo mais meros instrumentos para uso pessoal, mas máquinas ou ferramentas cujo uso requer o apoio de vários operários, a propriedade destas ferramentas só pode ser coletiva.


Cada oficina, cada fábrica, portanto, formará uma associação de trabalhadores, que permanecerá livre de administrar-se da maneira que quiser, desde que os direitos de todos sejam salvaguardados e que os princípios de igualdade e justiça sejam postos em prática. No capítulo anterior, falando das associações ou comunidades de trabalhadores agrícolas, apresentamos, sobre a gestão, a duração da jornada de trabalho, e da repartição dos produtos, observações que naturalmente se aplicam também aos trabalhadores da indústria e que, portanto, não precisamos repetir. Acabamos de dizer que onde quer que se trate de uma indústria que requer um equipamento um pouco complicado e o trabalho conjunto, a propriedade de ferramentas tem que ser compartilhada. Mas um ponto continua a ser determinado: esta propriedade comum pertencerá exclusivamente à oficina em que funciona, ou será a propriedade de toda a corporação dos trabalhadores de tal ou tal indústria?


A nossa opinião é que é a segunda destas soluções que é boa. Quando, por exemplo, no dia da Revolução, os operários tipográficos da cidade de Roma tiverem tomado posse de todas as tipografias dessa cidade, eles terão que convocar imediatamente uma assembleia geral, para declarar nela que todas as tipografias de Roma são propriedade comum de todos os tipógrafos romanos. Depois, assim que a coisa for possível, eles terão que fazer mais um passo, e solidarizar-se com os tipógrafos das outras cidades da Itália: o resultado deste pacto de solidariedade será o estabelecimento de todos os estabelecimentos tipográficos da Itália como propriedade coletiva da federação dos tipógrafos italianos. Através desta partilha, os tipógrafos de toda a Itália poderão ir trabalhar em qualquer uma das cidades de seu país, e encontrar lá em todos os instrumentos de trabalho que eles terão o direito de usar.


Mas se a propriedade dos instrumentos de trabalho deve, em nossa opinião, ser entregue para a corporação, não queremos dizer com isso que haverá, acima dos grupos de trabalhadores que formam as oficinas, uma espécie de governo industrial que tenha o poder de dispor à vontade dos instrumentos de trabalho. Não: os trabalhadores das diversas oficinas não fazem minimamente o abandono dos instrumentos de trabalho que conquistaram nas mãos de um poder superior que seria chamado a corporação. O que eles fazem, é isto: eles garantem-se uns aos outros, sob certas condições, o gozo do instrumento de trabalho do que adquiriram a posse, e, concedendo aos seus colegas das outras oficinas a co-participação neste poder, eles recebem em troca o fato de serem co-participantes por sua vez à propriedade dos instrumentos de trabalho detidos por aqueles colegas com quem eles concluíram o pacto de solidariedade.

\chapter{A comuna}


A comuna é composta de todos os trabalhadores que vivem na mesma localidade. Tomando por tipo a comuna tal como apresenta-se na grande maioria dos casos, e ignorando as exceções, definimos a comuna: \emph{a federação local dos grupos de produtores}.


Esta federação local ou comuna é formada para prover alguns serviços que não são de domínio exclusivo de tal ou tal corporação particular, mas de interesse de todas, e que por essa razão são chamados de serviços públicos.


Os serviços públicos municipais podem ser resumidos na seguinte enumeração:


 a) Obras públicas


Todas as casas são de propriedade da comuna. A Revolução feita, cada um continua a viver temporariamente na habitação que ocupava, com exceção das famílias que eram reduzidas a habitações insalubres ou muito insuficientes, e que serão imediatamente instaladas, pelo cuidado da comuna, nos apartamentos vagos das casas anteriormente propriedade dos ricos. A construção de novas casas, possuindo habitações saudáveis, espaçosas e convenientes, para substituir os miseráveis tugúrios dos antigos bairros populares, será uma das primeiras necessidades da sociedade libertada. A comuna cuidará disso imediatamente; e desta forma ela poderá não só arranjar trabalho para as corporações dos pedreiros, carpinteiros, serralheiros, colmeiros, etc., mas ainda será fácil para ela ocupar de uma maneira útil esta multidão de pessoas, que vivendo na ociosidade antes da Revolução, não sabem nenhuma profissão; eles poderão ser empregados como serventes operários nos enormes trabalhos de construção e de terraplenagem que serão então realizados em todos os pontos da região libertada, e especialmente nas cidades.


As novas habitações serão construídas às custas de todos — o que significa que em troca do trabalho realizado pelas várias corporações do edifício, elas receberão da comuna os vales necessários para proverem amplamente à manutenção de todos os seus membros. E já que as habitações terão sido construídas à custa de todos, elas devem estar disponíveis para todos — ou seja, que o gozo delas será livre, e que ninguém terá que pagar ao município uma taxa, um aluguel, em troca do apartamento que ele ocupará.


Os alojamentos sendo gratuitos, parece que pode resultar disso desacordos sérios, porque ninguém quererá conservar um alojamento ruim, e que cada um disputará os melhores. Mas acreditamos que seria errado temer que isso acontecesse, por este motivo inconvenientes graves, e aqui estão as nossas razões. Em primeiro lugar, devemos dizer que não querer viver em condições precárias de habitação e desejar uma melhor é certamente um desejo muito legítimo; e é precisamente este desejo, que veremos produzir-se com muita força, que nos dá a certeza de que em todos os lugares se trabalhará com energia e atividade para satisfazê-lo, construindo casas novas.


Mas, até que elas sejam construídas, ter-se-á que ter paciência e contentar-se com o que existe; a comuna terá tido cuidado, como já dissemos, de atender às necessidades mais prementes alojando as famílias mais pobres nos vastos palácios dos ricos; e quanto ao resto da população, acreditamos que se terá desenvolvido nela, pelo entusiasmo revolucionário, um sentimento de generosidade e de abnegação, que fará com que todos serão felizes para suportar, durante algum tempo ainda, as inconveniências de uma habitação incômoda, e que virá à mente de ninguém provocar briga com um vizinho que, mais favorecido, terá temporariamente um apartamento mais agradável.


Depois de pouco tempo, graças à atividade com que trabalharão os construtores, poderosamente estimulados pela demanda popular, os alojamentos tornar-se-ão tão abundantes que todos os pedidos poderão ser atendidos: cada um terá só que escolher, com a certeza de encontrar um lar à sua conveniência.


O que dizemos não há nada de quimérico, por muito maravilhoso que isso possa parecer para aqueles cujo olhar nunca subiu acima do horizonte da sociedade burguesa: ao contrário, é o que é mais simples e mais natural, tão natural que seria impossível que as coisas acontecessem diversamente. De fato, a que queremos que ocupem-se as legiões de pedreiros e outros trabalhadores da construção, se não for continuamente construir habitações cômodas e realmente dignas de ser habitadas pelos membros de uma sociedade civilizada?


Eles terão que construir essas por muitos anos, para que cada família tenha a sua própria? Não, isso será a obra de pouco tempo. E quando eles terão terminado, ficarão de braços cruzados? Não, sem dúvida; continuarão a trabalhar; melhorarão, aperfeiçoarão o que existe, e gradualmente veremos desaparecer totalmente os bairros escuros, as ruas estreitas, as casas incômodas de nossas cidades atuais: em seu lugar elevar-se-ão palácios, onde viverão os trabalhadores tornados-se novamente homens.


 b) Troca


Na nova sociedade, não haverá mais comércio, no sentido que está agora ligado a esta palavra.


Cada comuna estabelecerá um posto de troca, do que vamos explicar tão claramente quanto possível o mecanismo.


As associações de trabalhadores, assim como os produtores individuais (nos ramos nos quais a produção individual poderá continuar), depositarão os seus produtos no posto de troca. O valor destes produtos terá sido previamente fixado por uma convenção entre as federações Corporativas regionais e as várias comunas, por meio dos dados que fornecerá a estatística. O posto de troca fornecerá aos produtores vales que representarão o valor dos seus produtos; estes vales serão autorizados a circular em toda a extensão do território da Federação das comunas.


Entre os produtos assim depositados no posto de troca, alguns estão destinados a serem consumidos na mesma comuna, e os outros para serem exportados para outras cidades e, portanto, trocados por outros produtos.


Os primeiros destes produtos serão transportados para os vários bazares comunais, para o estabelecimento de que poderá-se ter que utilizar temporariamente os locais mais cômodos entre as lojas e negócios dos antigos mercadores. Entre estes bazares, alguns serão consagrados para os produtos alimentares, outros para as roupas, outros para os utensílios domésticos, etc.


Os produtos destinados à exportação permanecerão em lojas de departamentos, até que chegar o momento de dirigi-los para as comunas que precisarão deles.


Previnamos aqui uma objeção. Pode-se nos dizer: o posto de troca de cada comuna entrega aos produtores, através de vales, um sinal representativo do valor de seus produtos, e isso antes de ser assegurado do escoamento destes mesmos produtos. Se os produtos devessem não escoar-se, em que posição ficaria o posto de troca? Será que ela não corre o risco de fazer perdas, e o tipo de operação de que é encarregado não é muito aleatório?


A isto responderemos que cada posto de troca é certo antecipadamente do escoamento dos produtos que recebe, de tal modo que não pode haver nenhum inconveniente ao fato que entregue imediatamente o valor deles para os produtores através de vales.


Haverá certas categorias de trabalhadores a que será fisicamente impossível trazer os seus produtos para o posto de troca: tais são, por exemplo, os construtores de edifícios. Mas o posto de troca não servirá menos de intermediário: eles farão registrar as várias obras que tiverem executado, e cujo valor terá sido combinado previamente; e o posto lhes entregará este valor em vales. Será o mesmo com os diversos trabalhadores empregados pelos serviços administrativos do município; seu trabalho consiste, não em produtos manufaturados, mas em serviços prestados; o preço desses serviços terá sido fixado antecipadamente, e o posto de troca lhes pagará o valor.


O posto de troca não tem apenas a função de receber as mercadorias trazidas a ele pelos trabalhadores da comuna; ele corresponde com as outras comunas, e ele traz os produtos que a comuna é obrigada a tirar a partir do exterior, seja para contribuir à sua alimentação, seja como matérias-primas, combustíveis, bens manufaturados, etc.


Estes produtos tirados a partir do exterior figuram nos bazares comunais, ao lado dos produtos da localidade.


Os consumidores apresentam-se nestes diversos bazares, munidos dos seus vales, que podem ser divididos em recortes de valores diferentes; e eles obterão lá, na base de uma tarifa uniforme, todos os bens de consumo que eles precisam.


Até agora, a exposição que fizemos das operações do posto de troca não tem nada que difere de uma forma essencial dos usos do comércio atual: estas operações, de fato, não são outro senão as da venda e da compra; o posto compra aos produtores os seus produtos, e vende aos consumidores os itens de consumo. Mas achamos que depois de um tempo, a prática dos postos de troca poderá ser sem inconveniente alterada e que um novo sistema substituirá gradualmente o sistema antigo: a troca propriamente dita desaparecerá e abrirá caminho à pura e simples distribuição.


Eis o que entendemos por isso: enquanto um produto é escasso, e só encontrado nas lojas comuns em quantidades menores do que a população poderia consumir, é necessário trazer à distribuição deste produto uma certa ponderação; e a maneira mais fácil de operar esse racionamento dos consumidores é vender o produto para eles, ou seja, fornecer apenas aqueles que darão em troca um certo valor. Mas uma vez que, graças ao prodigioso desenvolvimento da produção que não deixará de ocorrer assim que o trabalho for organizado em bases racionais — uma vez que, dizemos, com este desenvolvimento, uma determinada categoria de produtos de longe superará todo o que poderia consumir a população, então não haverá mais necessidade de racionar os consumidores; poderá-se remover a transação da venda, que era uma espécie de freio oposto a um consumo imoderado; os postos comunais não venderão mais os produtos aos consumidores, distribuí-los-ão na proporção das necessidades que eles declararão sentir.


Esta substituição da distribuição à troca poderá ocorrer em um curto espaço de tempo para todas as coisas de primeira necessidade; pois será principalmente para uma produção abundante desses objetos que serão dirigidos os primeiros esforços das associações de produtores. Logo outros objetos, que são ainda raros e dispendiosos, e portanto, são considerados como artigos de luxo, por sua vez poderão ser produzidos em larga escala, e, assim, entrar no campo da distribuição, isto é, do consumo universal.


Em contrapartida outros objetos, mas poucos e de pouca importância (por exemplo as pérolas, diamantes, alguns metais) nunca poderão tornar-se abundantes, porque a própria natureza tem limitado a quantidade deles; mas como deixará-se de atribuir-lhes o preço que a opinião lhes dá hoje, serão ainda procurados só pelas associações científicas que quererão colocá-los em museus de história natural ou usá-los para a confecção de alguns instrumentos.


 c) Alimentação


O serviço da alimentação forma apenas de certa forma um anexo àquele da troca. Com efeito, o que acabamos de dizer sobre a organização do posto de troca aplica-se a todos os produtos, incluindo produtos destinados especificamente para a alimentação. No entanto, acreditamos que é útil adicionar, num parágrafo especial, algumas explicações mais detalhadas das disposições para ser adoptadas para a repartição dos principais produtos alimentares.


Hoje, a padaria, o açougueiro, o comércio dos vinhos, produtos coloniais são deixados para a indústria privada, e para a especulação, que por fraudes de qualquer espécie, procuram enriquecer à custa dos consumidores. A nova sociedade terá de remediar imediatamente a tal estado das coisas: este remédio consistirá em erigir em serviço público comunal tudo o que diz respeito à distribuição dos alimentos básicos. Note-se bem: isso não significa que a comuna apoderar-se-á de certos ramos da produção.


Não: a produção propriamente dita continua nas mãos das associações de produtores. Mas para o pão, por exemplo, em que consistirá a produção? Apenas na cultura do trigo. O lavrador semeia e colhe o grão, e traz ao posto de troca: aí termina a função do produtor. Reduzir este grão em farinha, transformar essa farinha em pão, já não é mais produção: é um trabalho similar ao realizado pelos diferentes funcionários dos bazares comunais, um trabalho destinado a colocar um produto alimentar, o trigo, dentro do alcance dos consumidores. Mesma coisa para a carne, etc.


Assim, vemos que: do ponto de vista do princípio, nada mais lógico do que colocar a padaria, o açougue, a distribuição de vinhos, etc. entre as atribuições da comuna.


Por conseguinte, o trigo, uma vez entrado nas lojas da comuna, será reduzido em farinha num moinho comunal (escusado será dizer que várias cidades poderão ter o mesmo moinho); a farinha será transformada em pão nas padarias comunais, e o pão será entregue pela comuna para os consumidores. Será a mesma coisa com a carne: o gado será abatido nos matadouros comunais e esfolado nos açougues comunais. Os vinhos serão mantidos nas caves comunais, e distribuídos aos consumidores por funcionários especiais. Finalmente, os outros gêneros alimentícios serão, de acordo com o consumo mais ou menos imediato que deve ser feito deles, armazenados em lojas da comuna, ou expostos nos mercados, onde os consumidores irão os buscar.


É principalmente por esta categoria de produtos, pão, carne, vinho, etc., que os esforços deverão procurar substituir o mais rápido ao sistema de troca aquele da distribuição. Uma vez que uma alimentação abundante será assegurada a todos, os progressos das ciências, das artes industriais, e da civilização em geral, andarão a passos de gigante.


 d) Estatística


A comissão comunal de estatística terá a tarefa de reunir todas as informações estatísticas da comuna. As diversas corporações ou associações de produção constantemente a manterão informada do número dos seus membros e das mudanças que estão ocorrendo em seu pessoal, por isso será possível conhecer em todos os momentos o número de braços empregados nos vários ramos da produção.


Através do posto de troca, a comissão de estatística obterá os dados mais completos sobre o número da produção e o do consumo. Será utilizando os fatos estatísticos recolhidos desta forma em todas as comunas de uma região, que será possível equilibrar cientificamente a produção e o consumo; obedecendo a essas indicações, poderá-se aumentar o número de braços nos ramos em que a produção é insuficiente e diminuí-lo naqueles onde a produção é superabundante. A estatística também permitirá fixar a duração média do dia de trabalho, necessária para obter a soma de produtos exigidos pelas necessidades da sociedade. Será por ela também que conseguirá-se poder determinar, certamente não de uma forma absoluta, mas com uma precisão suficiente para a prática, o valor relativo dos vários produtos, que servirá de base às tarifas dos postos de troca.


Mas isso não é tudo; a comissão de estatística ainda terá que desempenhar as funções hoje atribuídas aos cartórios: ela registrará os nascimentos e as mortes. Não adicionamos: os casamentos, porque em uma sociedade livre, a união voluntária do homem e da mulher não será mais um ato oficial, mas uma questão puramente privada, que não precisará de nenhuma sanção pública. Muitas outras coisas são de responsabilidade da estatística: as doenças, as observações meteorológicas, todos os fatos que, finalmente, ocorrendo de uma maneira regular, podem ser registrados e contados, e de qual agrupamento numérico pode ser obtido alguma informação, às vezes até mesmo alguma lei científica.


 e) Higiene


Sob o nome geral de higiene reunimos diversos serviços públicos cujo funcionamento certo é essencial para a manutenção da saúde comum.


Na primeira linha precisa, naturalmente, colocar o serviço médico, que será posto pelo município ao alcance de todos os cidadãos. Os médicos não serão mais industriais tentando fazer o maior lucro possível com os seus doentes; estes serão funcionários da comuna, pagos por ela, e que devem proporcionar seus cuidados a todos aqueles que os exigem.


Mas o serviço médico nos apresenta só o lado curativo deste ramo da atividade e do conhecimento humano que lida com a saúde; e não é o suficiente apenas curar doenças, também tem de impedi-las. Esta é a função da higiene propriamente dita.


Poderíamos ainda citar muitas outras coisas que deverão atrair a atenção e ocupar os cuidados da comissão de saúde; mas o pouco que acabamos de dizer já deveu ser suficiente para dar uma ideia da natureza das suas funções e da sua importância.


 f) Segurança


Este serviço inclui as medidas necessárias para garantir a todos os habitantes da comuna, a segurança da sua pessoa assim como para proteger os edifícios, os produtos, etc., contra qualquer depredação e acidente.


Não é provável que, em uma sociedade onde cada um poderá viver em plena liberdade a partir do fruto de seu trabalho, e encontrará todas as suas necessidades satisfeitas em abundância, casos de furto e de banditismo ainda possam surgir. O bem-estar material assim como o desenvolvimento intelectual e moral que resulta da instrução verdadeiramente humana dada a todos, tornarão ainda mais raros os crimes, que são o seguimento da deboche, da raiva, da brutalidade ou de outros vícios.


No entanto, não será inútil tomar precauções para a segurança das pessoas. Este serviço, que poderia ser chamado, se esse termo não tivesse um significado muito pouco claro, a polícia da comuna, não será confiado, como agora, a um corpo especial: todos os habitantes serão convidados a tomar parte dele e a zelar rotativamente nos diversos postos de segurança que a comuna terá estabelecido.


Perguntar-se-á sem dúvida, a propósito, como será tratado na sociedade igualitária, aquele que terá se tornado responsável por um assassinato ou por outras violências. Obviamente, não poderá-se, sob pretexto de respeito aos direitos individuais e de negação da autoridade, deixar correr tranquilamente um assassino ou esperar que qualquer amigo da vítima aplique a ele a lei do talião. Precisará privá-lo da sua liberdade, e mantê-lo numa casa especial, até que ele possa, sem perigo, ser devolvido para a sociedade. Como é que deverá ser tratado durante o seu cativeiro? e sobre quais princípios determinar-se-á a duração deste? Estas são questões sensíveis, em que opiniões ainda estão divididas. Precisará confiar na experiência para a sua solução; mas sabemos desde agora que, com a transformação que a educação operará nos caracteres, os crimes terão-se tornado muito raros: os criminosos sendo apenas uma exceção, eles serão considerados como doentes e insensatos; a questão da criminalidade, que hoje ocupa tantos juízes, advogados e carcereiros, perderá a sua importância social, e tornará-se um simples capítulo da filosofia médica.


 g) A criança não é propriedade de ninguém


O primeiro ponto a considerar é a questão da manutenção das crianças. Hoje, são os pais que são responsáveis por prover à alimentação dos seus filhos, assim como da sua educação: esse uso é consequência de um princípio falso, que faz considerar a criança como propriedade dos seus pais. A criança não é propriedade de ninguém, pertence a si mesma; e durante o período em que ainda não é capaz de proteger a si mesma, e que, portanto, pode ser exposta à exploração, é a sociedade que deve protegê-la e garantir-lhe a segurança da manutenção: provendo ao seu consumo e às despesas diversas que exigem a sua educação, a sociedade só faz um adiantamento que a criança reembolsará pelo seu trabalho quando ela tornar-se um produtor.


Assim, é a sociedade, e não os pais, que deve ser responsável pela manutenção da criança. Este princípio geral apresentado, acreditamos que temos que nos abster de definir de maneira precisa e detalhada a forma em que deve ser aplicado: correríamos o risco de cair na utopia; será preciso deixar fazer a liberdade, e esperar as lições da experiência. Vamos apenas dizer que perante à criança, a sociedade é representada pela comuna e cada comuna terá que determinar a organização que julgará melhor para a manutenção dos seus filhos: aqui preferirá-se a vida em comum, lá deixar-se-á as crianças para a mãe pelo menos até uma certa idade, etc.


Mas este é apenas um lado da questão. A comuna alimenta, veste, aloja as crianças: quem lhes ensina, quem fará deles homens e produtores? e de acordo com qual plano a sua educação será dirigida?


A essas perguntas, responderemos: a educação das crianças deve ser integral, ou seja, ela deve desenvolver ao mesmo tempo todas as faculdades do corpo e todas as faculdades da mente, de modo a tornar a criança um homem completo. Esta educação não deve ser confiada a uma casta especial de professores; todos os que sabem uma ciência, uma arte, um ofício, podem e devem ser chamados para ensiná-lo.


Distinguiremos dois graus na educação: um onde as crianças de cinco a doze anos ainda não tem atingido a idade de estudar as ciências, e onde trata-se essencialmente de desenvolver as suas faculdades físicas; e um segundo grau em que a criança de doze a dezesseis anos deve ser iniciada aos vários ramos do conhecimento humano, ao mesmo tempo que ela aprende a prática de um ou mais ramos de produção.


No primeiro grau, como já dissemos, trata-se essencialmente de desenvolver as faculdades físicas, fortalecer o corpo, exercer os sentidos. Hoje, confia-se no acaso para o cuidado de exercer a vista, de treinar o ouvido, de desenvolver a habilidade da mão; uma educação racional se aplicará ao contrário, por meio de exercícios especiais, em dar ao olho e a orelha todo o poder de que são susceptíveis; e quanto às mãos, abster-se-á de acostumar as crianças a usar exclusivamente a direita: tentar-se-á torná-los tão forte de uma mão como da outra.


Ao mesmo tempo que os sentidos exercitarão-se, e que a força corporal aumentará por uma ginástica inteligente, o cultivo da mente começará, mas de uma forma completamente espontânea: um certo número de fatos científicos acumular-se-ão por si mesmos no cérebro da criança. A observação individual, a experiência, as conversas das crianças entre si, ou com pessoas encarregadas de dirigir a sua educação, serão as únicas lições que receberão nesse período.


Não mais escola arbitrariamente regida por um pedagogo, e em que os alunos tremendo suspiram pela liberdade e os jogos de fora. Em suas reuniões, as crianças serão completamente livres: elas mesmas organizarão os seus jogos, as suas conferências, estabelecerão um escritório para dirigir os seus trabalhos, árbitros para julgar suas disputas, etc. Assim, elas acostumarão-se à vida pública, à responsabilidade, à mutualidade; o professor que livremente terão escolhido para dar-lhes um ensino já não será para elas um tirano odiado, mas um amigo que ouvirão com prazer.


No ensino secundário, as crianças, uma vez atingida a idade de doze ou treze anos, estudarão sucessivamente numa ordem metódica os principais ramos dos conhecimentos humanos. O ensino não será entregue nas mãos de homens que farão disso sua ocupação exclusiva: professores desta ou daquela ciência serão, ao mesmo tempo, produtores que ocuparão uma parte do seu tempo ao trabalho manual; e cada ramo contará não um, mas um número tão grande de homens possuindo aquela ciência que se encontrarão na comuna e estarão dispostos a ensiná-la. Além disso, a leitura em comum de bons livros educacionais, as discussões de que estas leituras serão seguidas, diminuirão muito a importância que hoje dá-se à personalidade do professor.


Ao mesmo tempo a criança desenvolverá seu corpo e apropriar-se-á das ciências, ela fará a sua aprendizagem como produtor. No primeiro nível de educação, a necessidade de reparar ou modificar o material de seus jogos terá iniciado a criança ao manejo das principais ferramentas. Durante a segunda época, ela visitará as várias oficinas, e logo, impulsionado por seu gosto para um ou outro ramo, ela escolherá para si uma ou mais especialidades. Os mestres de aprendizagem serão os próprios produtores; em cada oficina, haverá alunos, e uma parte do tempo de cada trabalhador será dedicada a lhes mostrar como trabalhar. A este ensino prático serão anexadas algumas lições teóricas. Desta forma, com a idade de dezesseis ou dezessete anos, o jovem terá percorrido todo o círculo dos conhecimentos humanos, será capaz de continuar sozinho os seus estudos posteriores, se o deseja; ele também terá aprendido um ofício, e, consequentemente, achar-se-á ao nível dos produtores úteis, de modo a devolver à sociedade através do trabalho, a dívida que sua educação lhe terá feito contratar com ela.


Resta dizer uma palavra das relações da criança com a sua família. Existem pessoas que pretendem que uma medida de organização social que coloca a manutenção da criança a cargo da sociedade não é outra coisa senão "a destruição da família." Esta é uma frase sem sentido; enquanto a participação de duas pessoas de sexo diferente for necessária para a procriação de um recém-nascido, enquanto houver pais e mães, o vínculo natural de parentesco entre a criança e aqueles a quem ela deve a vida não poderá ser apagado das relações sociais.


Só, o caráter desta ligação deverá necessariamente mudar. Na antiguidade, o pai era o senhor absoluto da criança, ele tinha sobre ela o direito de vida e morte; nos tempos modernos, a autoridade paterna foi limitada por certas restrições; o que seria mais natural, portanto, que numa sociedade livre e igualitária, o que ainda permanece até hoje daquela autoridade, apagasse-se completamente, para encarar as relações de simples afeto?


Não pretendemos, sem dúvida, que a criança deva ser tratada como um adulto, que todos os seus caprichos tenham direito ao respeito e que, quando há oposição entre o seu desejo infantil e as regras estabelecidas pela ciência e o senso comum, não necessite ensinar à criança a ceder. Pelo contrário, dizemos que a criança precisa ser dirigida, mas a direção de seus primeiros anos não deve ser deixada exclusivamente nas mãos de pais muitas vezes incapazes e que, geralmente, abusam do poder que é dado a eles. O propósito da educação que a criança recebe é colocá-la o mais rápido possível para dirigir-se, pelo extenso desenvolvimento de todas as suas faculdades, é óbvio que nenhuma tendência estreitamente autoritária é compatível com um tal sistema de ensino. Mas porque as relações do pai ao filho não serão mais as de um mestre para um escravo, mas aquelas de um professor para um aluno, um amigo mais velho para um amigo mais jovem, acha-se que a afeição mútua dos pais e dos filhos terá que sofrer disso? Não é, pelo contrário, naquele momento que veremos parar estas inimizades, essas discórdias de que a família agora oferece tantos exemplos, e que quase sempre têm por causa a tirania exercida pelo pai sobre os seus filhos?


Que ninguém, logo, venha mais dizer que a sociedade emancipada e regenerada destruirá a família. Ela ensinará ao contrário ao pai, à mãe, à criança, a amar-se, a estimar-se, a respeitar os seus direitos mútuos; e, ao mesmo tempo lhes colocará no coração, ao lado e acima das afeições da família que apenas abraçam um círculo íntimo e que podem tornar-se ruins, se ficam exclusivas, um amor mais elevado e mais nobre, o da grande família humana.

\chapter{Uma rede federativa}


Deixando agora o campo restrito da comuna ou da federação local dos grupos de produtores, veremos a organização social completar-se, por um lado, pela constituição das federações regionais corporativas, abrangendo todos os grupos de trabalhadores que pertencem a um mesmo ramo da produção; por outro lado, pela constituição de uma Federação das comunas.


Já mencionamos brevemente o que é uma federação corporativa. Há, no seio mesmo da sociedade atual, organizações que abrangem numa mesma associação todos os trabalhadores de um ofício: assim é, por exemplo, a Federação dos operários tipógrafos. Mas essas organizações são apenas um esboço muito imperfeito do que deve ser na sociedade futura, a federação corporativa.


Essa será formada de todos os grupos produtores pertencendo ao mesmo ramo de trabalho; estes se unem, não mais para proteger seus salários contra a avidez dos patrões, mas em primeira linha para garantir-se mutuamente o uso das ferramentas de trabalho que são na posse de cada grupo, e que tornarão-se, por um contrato recíproco, propriedade coletiva da federação corporativa inteira; além disso, a federação dos grupos entre si permite a esses exercer um controle constante sobre a produção e, portanto, definir a intensidade mais ou menos alta da mesma, na proporção das necessidades que são expressas pela sociedade inteira.


A constituição da federação corporativa operará de uma forma extremamente simples. O dia após a revolução, os grupos produtores pertencentes à mesma indústria sentirão a necessidade de enviar-se uns aos outros delegados, de uma cidade para outra para informar-se e arranjar-se. Destas conferências parciais sairá a convocação de um congresso federal de delegados da corporação em qualquer ponto central. Este congresso porá as bases do contrato federativo, que será submetido em seguida à aprovação de todos os grupos da corporação. Um escritório permanente, eleito pelo congresso corporativo e responsável perante ele, será destinado a servir como intermediário entre os grupos que formam a federação assim como entre a própria federação e as outras federações corporativas.


Uma vez que todos os ramos da produção, inclusive as da produção agrícola, serão organizados desta forma, uma imensa rede federativa, abrangendo todos os produtores e, consequentemente, também todos os consumidores, cobrirá o país, e a estatística da produção e do consumo, centralizada pelos escritórios das várias federações corporativas, permitirá determinar de forma racional o número das horas do dia normal de trabalho, o preço de custo dos produtos e seu valor de troca, assim como a quantidade em que estes produtos devem ser criados para ser suficiente às necessidades do consumo.


Algumas pessoas acostumadas às declamações ocas de certos supostos democratas perguntarão talvez se os grupos de trabalhadores não deverão ser solicitados a intervir diretamente, pelo voto de todos aqueles que compõem a federação corporativa, na fixação desses vários detalhes; e quando teremos respondido negativamente, eles clamarão sem dúvida que isso é despotismo; protestarão contra o que chamarão de autoridade dos gabinetes, investidos do poder de decidir sozinhos questões tão sérias e tomar decisões da maior importância. Responderemos que a tarefa de que os escritórios permanentes de cada federação serão responsáveis não tem nada a ver com o exercício de qualquer autoridade: trata-se de fato simplesmente de recolher e de colocar em ordem as informações fornecidas pelo grupos produtores; e uma vez essas informações recolhidas e tornadas públicas, de tirar delas as consequências que necessariamente decorrerão relativamente às horas de trabalho, o preço de custo dos produtos, etc. Esta é um cálculo aritmético simples, que não pode ser feito de duas maneiras diferentes, e não pode dar dois resultados: só pode sair dele um único resultado; este resultado, cada um poderá controlá-lo por conta própria, porque cada um terá os elementos da operação sob os olhos, e o escritório permanente é simplesmente responsável de constatá-lo e trazê-lo ao conhecimento de todos. Já hoje, a administração postal, por exemplo, realiza um serviço bastante semelhante àquele que será confiado aos escritórios das federações corporativas; e ninguém tenta reclamar por abuso de autoridade porque o correio determina, sem consultar o sufrágio universal, a classificação e o agrupamento das cartas em pacotes, para fazê-las chegar ao seu destino da forma mais rápida e mais econômica.


Acrescentemos que os grupos produtores que formam uma federação intervirão nas ações do escritório de uma maneira muito mais eficaz e direta do que por uma simples votação: são eles, de fato, que fornecerão as informações, todos os dados estatísticos que o escritório só coordena: deste modo o escritório só é o intermediário passivo através do qual os grupos comunicam entre si e publicamente constatam os resultados de sua própria atividade.


O voto é um processo capaz de decidir sobre questões que não podem ser resolvidas através de dados científicos, e que devem ser deixadas ao julgamento arbitrário do número; mas sobre questões susceptíveis de uma solução científica e precisa, não há necessidade de votar; a verdade não vota-se, constata-se e, em seguida, impõe-se a todos pela sua própria evidência.


Mas ainda só temos mostrado que uma das metades da organização extracomunal: ao lado das federações corporativas deve constituir-se a Federação das comunas.

\chapter{Não há socialismo num país só}


A revolução não pode ser restrita a um só país: ela é obrigada, sob pena de morte, de levar no seu movimento, se não todo o universo, pelo menos uma parte considerável dos países civilizados. Com efeito, nenhum país pode agora bastar-se a si mesmo; as relações internacionais são uma necessidade da produção e do consumo, e não podem ser interrompidas. Se, em torno de um país revolucionado, os Estados vizinhos conseguissem estabelecer um bloqueio hermético, a Revolução permanecendo isolada estaria condenada a apagar-se. Assim, como estamos discutindo do caso do triunfo da Revolução num considerado país, temos que supor que a maioria dos outros países europeus terão feito a sua Revolução simultaneamente.


Não é indispensável que, em todos os países onde o proletariado terá derrubado o domínio da burguesia, a nova organização social instalada pela Revolução seja a mesma em todos os detalhes. Dadas as diferenças de opinião que surgiram até hoje entre os socialistas dos países germânicos (Alemanha, Inglaterra) e os dos países latino e eslavos (Itália, Espanha, França e Rússia), é provável que a organização social adoptada pelos revolucionários alemães, por exemplo, diferir em mais de um ponto da que se serão dada os revolucionários italianos ou franceses. Mas essas diferenças não importam para as relações internacionais: os princípios fundamentais sendo os mesmos para ambos os lados, relações de amizade e de solidariedade não podem deixar de estabelecer-se entre os povos emancipados dos diferentes países.


Escusado será dizer que as fronteiras artificiais criadas pelos atuais governos cairão perante a Revolução. As comunas agruparão-se livremente de acordo com os seus interesses econômicos, as suas afinidades linguísticas, a sua localização geográfica. E, em alguns países, como a Itália ou a Espanha, grandes demais para formar uma única aglomeração de comunas, e que a própria natureza dividiu em várias regiões distintas, constituir-se-á provavelmente não uma federação única, mas diversas Federações das comunas. Não será aqui uma ruptura da unidade, um retorno à velha fragmentação em pequenos Estados políticos isolados e inimigos; estas várias federações de comunas, embora distintas umas das outras, não serão isoladas: os seus interesses serão solidários, elas concluirão entre elas um pacto de união e essa união voluntária, baseada numa utilidade real, sobre uma comunidade de objetivos e de necessidades, numa troca constante de bons ofícios, será muito mais estreita e forte do que a unidade artificial da centralização política, estabelecida pela violência e sem outra finalidade que a exploração do país em favor de uma classe privilegiada.


O pacto de união não estabelecer-se-á apenas entre as Federações de comunas pertencentes a um mesmo país; as velhas fronteiras políticas sendo apagadas, todas as Federações de comunas, pouco a pouco, entrarão nesta aliança fraterna e, portanto, encontrará-se realizado, depois que os princípios Revolucionárias terão triunfado em toda a Europa, este grande sonho da irmandade dos povos que só pode ser cumprido através da Revolução social.









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Biblioteca Anarquista





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James Guillaume

Ideias sobre a organização social



1876


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texto de mesmo nome adiquirido no marxist.org
   

       

       

       

       

       

       

   



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