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\title{Um Programa Socialista Libertário para intervir no Movimento de Habitação}
\date{03\Slash{}04\Slash{}2025}
\author{Liza — Plataforma Anarquista de Madrid}
\subtitle{}






% https://groups.google.com/d/topic/comp.text.tex/6fYmcVMbSbQ/discussion
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\begin{document}









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  {\usekomafont{title}{\huge Um Programa Socialista Libertário para intervir no Movimento de Habitação\par}}%
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Discordamos profundamente das organizações que consideram que um programa político é um conjunto de aspirações máximas por serem incapazes de gerar uma comunicação real com grandes setores da população. Também nos distanciamos daqueles coletivos que simplesmente assumem as reivindicações reformistas sem tentar contribuir para as lutas da classe trabalhadora.


\textbf{Uma Organização Revolucionária deve assumir as demandas reais das lutas e fazer contribuições que apoiem o desenvolvimento destas para níveis mais combativos}, apontando o sistema capitalista, apostando em processos de auto-organização e defendendo a autonomia estratégica de classe.


\textbf{Um Programa Político de uma Organização Revolucionária deve ser uma bússola ideológica para os seus militantes e uma ferramenta tática para a luta política.} Entre as demandas anunciadas haverá propostas destinadas a desvelar questões estruturais deste sistema, apontar as ameaças ao movimento como desvios e cooptações, favorecer a consolidação das formas organizativas mais sólidas, superar a setorialização das demandas, construir consciência de classe e oferecer visão estratégica.


\textbf{A autonomia não é um conceito abstrato que possa ser dissociado da construção da classe trabalhadora e da luta pela defesa dos seus interesses.}


\textbf{1 – Crítica ao modelo produtivo, à terciarização da economia e à subordinação dos organismos públicos aos especuladores e exploradores.}
Reorganização do sistema produtivo ao serviço dos interesses da classe trabalhadora no seu conjunto, assegurando a sua autonomia material e uma produção racional com os recursos e o equilíbrio ecológico fora de dinâmicas de crescimento insustentável que colocam os lucros de uns poucos acima de tudo o resto.


\textbf{2 – Regulação do mercado da habitação e do arrendamento}, colocando o direito a uma habitação digna acima dos interesses do mercado.


\begin{itemize}
\item\relax 
\textbf{Vinculação do preço da habitação ao salário.}



\item\relax 
\textbf{Mecanismos de controlo do mercado por instituições próprias da classe trabalhadora.}



\item\relax 
\textbf{Criação de um parque de habitação social através da expropriação sem indemnização dos grandes proprietários e especuladores.}



\item\relax 
\textbf{Reordenamento territorial e planeamento urbano com perspetiva ecológica e de classe.} Transportes, acessibilidade e mobilidade.




\end{itemize}

\textbf{3 – Despenalização do protesto. Revogação das leis de mordaça e repressivas.} Resolução e reparação das pessoas sancionadas ou condenadas por lutar. Fim das infiltrações policiais.


\textbf{4 – Paralisação imediata dos despejos até à sua realocação em habitação social}, tendo em conta questões de enraizamento, materiais e culturais.


\textbf{5 – Paralisação dos processos de desocupação e ilegalização das empresas de desocupação. Desestigmatização da Ocupação. Eliminar a ocupação como crime penal.}


Contra o discurso securitário e de alarme social gerado pelos meios de comunicação controlados por grandes corporações e alinhados com os interesses de capitalistas e especuladores, que apresentam as pessoas que ocupam como preguiçosas, criminosas e violentas. \textbf{Campanha de propaganda que esconde deliberadamente que muitas ocupações são feitas por famílias sem recursos, pessoas vulneráveis ou coletivos que criam espaços sociais.}


Além disso, os meios incluem sob o termo «ocupação» situações distintas, como famílias que não podem pagar a renda ou a hipoteca e são despejadas, inquilinos em processo de incumprimento devido a abusos imobiliários ou pessoas enganadas por contratos fraudulentos. \textbf{Este discurso serve para justificar a repressão do Estado e fortalecer a ideia de que a propriedade privada da habitação é um direito absoluto, mesmo acima da vida das pessoas.}


\textbf{Este pânico social é uma estratégia de propaganda capitalista baseada no medo, para justificar leis repressivas que cortam os direitos da classe trabalhadora e reforçam os interesses dos grandes proprietários e fundos de investimento.} A ocupação, ainda que não seja a solução, é uma opção legítima perante um sistema que prioriza o lucro sobre a dignidade da maioria. \textbf{Devemos lutar pela retirada da ocupação do Código Penal.} Na maioria dos casos, trata-se de um conflito com o direito de propriedade, e não de um crime violento. \textbf{A criminalização resulta em penas desproporcionais, incluindo prisão.}


\textbf{É também imperativo combater as empresas de desocupação, apresentadas como soluções legítimas por grandes meios de comunicação}, o que equivale a uma operação de branqueamento da Extrema Direita e do Fascismo. Estas empresas incluem especuladores, empresários e políticos dos principais partidos.


\textbf{6 – Combate radical ao reformismo, tanto institucional como das burocracias sindicais e dos movimentos sociais.}


O sistema capitalista e o Estado burguês criam mecanismos para dissipar o conflito de classes. \textbf{Partidos reformistas, sindicatos de concertação e entidades de mediação são impulsionados para esta tarefa.}


Mas a burocracia não é só imposta de cima; \textbf{é também um produto estrutural do sistema capitalista e da divisão de classes.} Consolida uma camada “profissionalizada” que monopoliza a representação e dilui a autonomia de classe.


\textbf{As burocracias atuam como mecanismos de contenção das lutas: canalizam o descontentamento para reformas limitadas, desmobilizam a ação direta e neutralizam a radicalidade.}


Para David Graeber, \textbf{os movimentos revolucionários dependem da capacidade de imaginar o impensável}, algo que a burocracia bloqueia ao priorizar a «praticidade».


\textbf{Os movimentos sociais também produzem os seus próprios burocratas.} Figuras privilegiadas da luta emergem como porta-vozes, sendo posteriormente integradas em estruturas estatais, ONGs ou media. Esta tecnoburocracia representa apenas a si própria e atua como agente apaziguador das lutas.


\textbf{Parte desta atividade ocorre sob a lógica da setorialização das lutas e da negação do conflito de classes.} As demandas identitárias ou parciais são priorizadas sem questionar a exploração capitalista.


\textbf{Combate às burocracias:}


\begin{itemize}
\item\relax 
Fomentar \textbf{ação direta}, assembleias horizontais, mandatos revogáveis e seleção democrática de cargos.



\item\relax 
Estabelecer \textbf{assembleias de trabalhadores} que evoluam para estruturas revolucionárias.



\item\relax 
Denunciar publicamente as práticas burocráticas.



\item\relax 
Apoiar revoltas antiburocráticas dentro de sindicatos e movimentos com perspetiva fracionalista.




\end{itemize}

\textbf{7 – Regularização das energias e serviços. Desmercantilização dos fornecimentos básicos sob controlo de instituições da classe trabalhadora.}


O acesso à eletricidade, água ou aquecimento \textbf{não deve ser um privilégio subordinado ao mercado}, mas um direito de todas as pessoas. A liberalização energética serve para precarizar ainda mais o trabalho.


\textbf{Propomos:}


\begin{itemize}
\item\relax 
\textbf{Controlo dos fornecimentos:} expropriação das empresas energéticas, gestão por instituições operárias.



\item\relax 
\textbf{Preços regulados:} tarifas baseadas na justiça social. Agrupamento de serviços (água+luz+gás) com base na renda e subsídios existentes.



\item\relax 
\textbf{Proteção contra cortes:} proibição de cortes em situações de vulnerabilidade ou crise.



\item\relax 
\textbf{Gestão comunitária:} cooperativas e entidades locais com produção energética própria (painéis solares, captação de água da chuva, etc.).




\end{itemize}

\textbf{8 – Despenalização da migração e regularização das pessoas migrantes.} A criação de cidadãos de segunda classe \textbf{favorece a exploração brutal}. Na habitação, esta situação agrava a especulação e impõe condições de vida desumanas aos mais vulneráveis.


\textbf{9 – Habitação digna, fim da sobrelotação, salubridade das habitações e acesso aos serviços públicos.} O direito à vida é também \textbf{o direito à cidade} e à sua gestão total.


\textbf{10 – Avanço para um sindicalismo integral de classe, que integre toda a classe trabalhadora.} Que una trabalhadoras, reformadas, estudantes e pessoas em situação irregular. Que organize \textbf{todas as dimensões da vida da classe trabalhadora}, com ferramentas para um crescimento qualitativo e quantitativo das lutas por habitação, defesa dos direitos democráticos e dos serviços públicos. Apostamos no \textbf{sindicalismo total} como estrutura de auto-organização de classe e no \textbf{sindicalismo de base} como metodologia para superar as burocracias e práticas verticais.









% begin final page

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% new page for the colophon

\thispagestyle{empty}

\begin{center}

Biblioteca Anarquista





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\bigskip

\end{center}

\strut

\vfill

\begin{center}


Liza — Plataforma Anarquista de Madrid

Um Programa Socialista Libertário para intervir no Movimento de Habitação



03\Slash{}04\Slash{}2025


\bigskip


\href{https://lizaplataformaanarquista.wordpress.com/2025/04/03/un-programa-socialista-libertario-para-intervenir-en-el-movimiento-de-vivienda/}{lizaplataformaanarquista.wordpress.com}
   

       

       
         Traduzido por Don Diego de la Vega
       

       

       

       

       

   



\bigskip
\textbf{bibliotecaanarquista.org}


\end{center}

% end final page with colophon


% end closing pages



\end{document}


% No format ID passed.



