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\title{Ordenação e Defesa do Território}
\date{18 de Fevereiro de 2018}
\author{Miguel Amorós}
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\begin{center}

A mercantilização do território e da vida. A luta por uma vida sem capitalismo e um território livre de obstáculos administrativos.


\end{center}



\begin{center}

Adaptação de um fragmento da Breve exposição da noção de território


\end{center}


O capital, apoiado em inovações tecnológicas, deu à cidade uma taxa de crescimento que superou os limites impostos pela disponibilidade de água, energia e alimentos, forçando o desenvolvimento de infraestruturas hidráulicas, energéticas, de transporte e de evacuação. A classe dominante moderna não se origina apenas na indústria e no comércio; em grande parte, era em torno de imóveis, construção e exploração de equipamentos básicos. A cidade industrial não era um assentamento fechado, já que nada poderia escondê-lo; graças ao uso de máquinas, intenso consumo de energia, a um aparato burocrático imponente e aos novos meios de transporte, não parava de crescer e se espalhar, configurando uma geografia radicalmente diferente, articulada por grandes redes de comunicação e suprimento. A sociedade de classes é uma sociedade urbana, não uma sociedade cidadã. No limiar do século XX, a lógica da concentração capitalista produziu uma civilização urbana sem cidades verdadeiras: nas aglomerações, um centro quase desabitado concentra todo o poder nas mãos de uma elite industrial, financeira e da construção, envolvida por áreas suburbanas crescentemente grandes onde as massas assalariadas vivem. Alguns sociólogos falam de “cidade difusa”, “metacidade” ou “póscidade”, mas para Lewis Mumford, era uma verdadeira “anti-cidade”: \emph{Cidade disseminada, cidade aniquilada}. É um produto da decomposição do cidadão, já iniciado com o surgimento do Estado moderno; é um conjunto de fragmentos desnaturados espalhados pelo meio ambiente, sem vida pública ou conexão direta; um espaço quebrado cercado por escórias onde aleatoriamente se instala à população massificada e uniformizada. Patrick Geddes, que observou o nascimento do fenômeno nas bacias de mineração britânicas, atribuiu o nome de \emph{conurbações} a tais aglomerações, adequadas apenas para uma vida reduzida ao mínimo, motorizada e confinada na maior parte do tempo em espaços fechados.


A relação entre urbe e território degenerou ao inconcebível à medida que as invenções tecnológicas se propagam; o urbano invadiu e desumanizou todo o espaço geográfico, acumulando uma população sem autonomia em blocos patogênicos, destruindo terras agrícolas e banalizando a paisagem: o território nada mais era do que o espaço suburbano resultante do novo modelo de ocupação bárbara. O caos urbano chegou a tais extremos que forçou os dirigentes da cidade industrial a prever uma certa organização de sua trama construída, dando origem à ciência que lida com a gestão do espaço para a economia, o urbanismo. A desfiguração e degradação do território que derivaram do processo de expansão urbana e o subsequente acúmulo de resíduos deram origem às propostas de “planejamento regional” sistemática de Geddes, coletada pela Associação para o Planejamento Regional da América, fundada em 1923 por Mumford. Os reformadores da Associação queriam estimular um modo de vida intenso, alegre e criativo, baseado no equilíbrio territorial, para o qual propunham uma agricultura de proximidade, uma descentralização da produção de energia, uma descentralização da produção de energia, um descongestionamento da metrópole e uma distribuição equilibrada da população em unidades habitacionais bem equipadas e conectadas. O planejamento regional foi projetado para eliminar o excesso de população e o desperdício geral de energia, alimentos e bens de consumo, reduzir e isolar o transporte de longa distância e restabelecer indústrias próximas a fontes de matérias-primas. A unidade de partida não era mais a cidade mastodôntica, mas a região, definida da seguinte forma: \emph{Uma região é uma área geográfica que possui uma determinada unidade de clima, vegetação, indústria e cultura. O regionalista tentará planejar esse espaço para que todos os lugares e fontes de riqueza, da floresta à cidade, das montanhas ao mar, possam se desenvolver de forma equilibrada e que a população é distribuída de modo a usar suas vantagens naturais em vez de anulá-las e destruí-las.} O idealismo dos intelectuais empenhados em pôr “diques na inundação metropolitana”, destinado a naufragar na maré de interesses econômicos e nos labirintos burocráticos da administração, mais preocupados em servi-los. A questão do planejamento regional foi retomada pelo Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, CIAM, mas focada de maneira oposta, isto é, tentando conciliar as reformas com os grandes interesses que governavam o mundo. Em sua \textbf{Carta de Atenas} (1933), definiu-a como um todo que abrangia “o plano da cidade”. Insistiu em criticar aqueles “descendentes degenerados dos bairros” chamados subúrbios, “uma espécie de espuma” que bateu nas paredes da cidade e que nas últimas décadas “se transformou em maré e depois em inundação”, de modo a garantir um novo equilíbrio ou melhor, consolidar o desequilíbrio, a “cidade” não pode ser separada da “região”, isto é, do território. Os arquitetos funcionalistas falaram em nome dos interesses gerais do capitalismo: eles aceitaram que o condicionamento ou domesticação do território era, portanto, uma consequência econômica dos planos de expansão urbana; eles simplesmente optaram por uma verticalização, isto é, por uma ocupação intensiva do território, inaugurando a arquitetura para os pobres de blocos, típica do período pós-guerra. No entanto, esses planos não poderiam contradizer as leis permissivas da terra, que favoreciam descaradamente os interesses muito específicos dos proprietários de terra e especuladores.


O benefício imobiliário privado foi sobreposto a qualquer racionalização do crescimento urbano e os planos de “gestão” não seriam feitos antes dos anos 50 do século passado, quando o carro e o concreto deram uma grande virada à sub-regionalização do território e o desenvolvimentismo assumiu a política. A conurbação exigia volumes crescentes de deslocamentos e um maior nível de motorização. O zoneamento higiênico tão recomendado pelos arquitetos do CIAM, ou seja, a separação cada vez mais distante entre locais de lazer, consumo, residência, trabalho e descarte com a ocasional “zona verde” intermediária – nada a ver com o cinturão agrícola recomendado pela Associação de Planejamento Regional –, aliado ao deficiente transporte público, condições de vida cada vez mais desprezíveis e crédito acessível, as massas correram para o veículo particular, multiplicando as estradas e, portanto, aumentando exponencialmente a mobilidade, a demanda de energia e a desordem. O processo desencadeado não era de simples dispersão de edifícios – de ocupação extensiva –, mas de urbanização generalizada, ou seja, era uma fagocitação suave e plana do território, que no final estava coberta por um tecido urbano indiferenciado. O habitat, definido por Le Corbusier como “máquina de viver”, não era economicamente viável de nenhuma outra maneira. O espaço extensivamente urbanizado tornou-se principalmente espaço para a circulação de veículos. As rodovias modelaram o território e determinaram sua articulação. Não obstante a prioridade do benefício privado, a formação de “megalópole” ou “cidaderegiões”, buracos negros que absorveram todo o espaço, patrimônio comum e a vitalidade que poderia ser encontrada, de alguma forma exigiam uma regulamentação dos assentamentos periurbanos, das instalações industriais e dos aterros que ele chamou de “manejo da terra”, como corresponde a uma extensão conhecida do planejamento urbano. O Planejamento do Território, cuja escrita dependia de engenheiros e arquitetos, pretendia ser uma disciplina científica cuja função era fornecer um arcabouço legal para a ação de “agentes econômicos”, isto é, de construtores, industriais e especuladores, ou melhor, legalizar a ação, confirmando sua arbitrariedade e seus excessos. Não era nada mais que o disfarce científico do desenvolvimento imobiliário. A Organização buscava, antes de mais nada, a acessibilidade do território, sua “conectividade” fácil e, portanto, exigia uma multiplicação de infraestrutura. O território foi submetido àqueles em vez de adaptá-los ao território. De fato, a infraestrutura condicionaria e até determinaria todos os usos: paisagem, cultivo, circulação, dormitório, lazer, lixão, cadeia, produção de energia \dots{} E onde havia estradas, havia os promotores. Os regulamentos desenvolvidos para justificar essa “cultura da estrada” sob o pretexto de “desenvolvimento regional”, “economias de escala”, “criação de empregos” e aumento da arrecadação de impostos foram chamados de “ordenamento territorial”. Foi uma consagração do distúrbio em um nível qualitativo mais alto de deterioração, porque para os dirigentes não se tratava de controlar ou proteger nada, mas de “conectar” e “energizar”, isto é, criar as condições ótimas de crescimento especulativo que proporcionariam lucros enormes e rápidos. O


“ordenamento” foi a contribuição de funcionários, técnicos urbanos e funcionários públicos para a destruição do território, as regras políticas de sua transformação completa em capital.


Cinquenta anos depois da Carta de Atenas, com as corporações financeiras-construtoras muito mais poderosas, a conferência dos ministros responsáveis pela ordenação do território realizada em 25 de maio de 1983, precisamente em Torremolinos, lugar emblemático da destruição selvagem da costa, estabelece objetivos numa \textbf{Carta Europeia de Ordenação do Território}, definida como a expressão espacial da \emph{política econômica, social, cultural e ecológica de toda a sociedade}, ou resumindo, a expressão geográfica do desenvolvimento corporativo das multinacionais. Foi uma tentativa muito mais séria de planejar a exploração sistemática do território. Naquela época, os resultados das mudanças tecnológicas do pós-guerra, devido à corrida pela produtividade, começavam a ser notados. O ambiente urbano, desenvolvendo-se linearmente, absorvendo materiais e regurgitando resíduos, colidiu frontalmente com o território, bloqueando seus processos cíclicos onde os resíduos eram harmonicamente reciclados. Os desenvolvimentos que afetaram a agricultura (principalmente o uso massivo de fertilizantes e pesticidas) e o transporte (carros de grande porte e a substituição da ferrovia pelo reboque), juntamente com o aumento exponencial da produção de energia e a expansão exponencial da indústria petroquímica, causou males inimagináveis. A crise real foi servida: o despovoamento do campo, o acúmulo de espólios, a poluição, o esgotamento dos recursos energéticos, o buraco na camada de ozônio, o aquecimento global, a mudança climática, etc., foram suas primeiras manifestações. Mas o movimento ambientalista degenerou em partidos “verdes” e subiu no carro do desenvolvimentismo e da política. Como resultado da estatização do ambientalismo, o Estado tornou-se ecologizado, finalmente admitindo que as “profundas modificações” causadas pelo capitalismo na sociedade civil exigiram \emph{uma revisão dos princípios que governam a organização do espaço, a fim de evitar serem inteiramente determinados em virtude de objetivos econômicos de curto prazo} para traduzi-los em \emph{uma realização metódica de planos de ocupação de solos} que estabelecerão as bases para \emph{um uso racional do território}. O que não bastou para esconder a fraseologia do “bem-estar”, “equilíbrio entre regiões”, “qualidade de vida” e “interação com o meio ambiente” foi a passagem para uma sociedade de massa, onde o território não era primariamente uma fonte de comida, mas espaço de capital pronto para ser consumido. E o consumo preferencial veio da industrialização do lazer e da dispersão do lixo urbano. Mas o território também não era simplesmente um depósito e uma reserva de terra em desenvolvimento, já que na exploração de seus recursos estavam sendo acrescidos juros que se somavam aos do setor imobiliário e de construção. Desde então, tem havido uma cascata de leis “ordenadoras” e planos territoriais, mas a forte demanda por terra, condições políticas e crises – “a variabilidade da situação econômica” diria um especialista – impediu sua aplicação global. No entanto, após o \textbf{relatório Brundtland} das Nações Unidas, os executivos que decidem na economia, ao considerar o problema da futura escassez de energia, tornaram-se conscientes do momento “verde” do capitalismo: a partir de agora, o desenvolvimentismo seria “sustentável”, ou não. Para melhor precisão, foi definida na Conferência do Rio em 1992 como a união do ambiente com a economia globalizada, adotando a forma de “capital territorial”. O território adquiriu “uma nova dimensão” na alta política, estando no centro do triângulo sociedade-economia-meio ambiente. Priorizou-se a sua “vertebração” como “periferia” de uma série de núcleos centrais com os quais era possível conectar-se através de novas formas a se projetar. Com esse tipo de descentralização, sua competitividade seria “maximizada” – maximizaria seu “valor” como um “ativo” – e a “coesão econômica e social” seria reforçada, corrigindo os sérios desequilíbrios que causaram o potencial econômico desigual em relação às áreas metropolitanas, esses “laboratórios da economia mundial” e “motores do progresso”. Os líderes europeus, que especificaram os seus objetivos num documento de 1999 intitulado \textbf{Estratégia Territorial Europeia}, queriam a integração até das partes mais remotas do território na economia mundial, revalorizá-los graças às “redes transeuropeias” de transporte, telecomunicações e energia, isto é, através da constituição de um mercado europeu integrado de construção, distribuição, turismo de massa, gás e eletricidade. Os fundos para a reestruturação, os planos de desenvolvimento local, a legislação ambiental, a produtividade e a informatização total são os componentes do n\emph{ovo modelo de desenvolvimento policêntrico}. Por meio de mecanismos de teleparticipação e de consulta público-privada, será lançada \emph{uma nova cultura do território} que ocultará, na medida do possível, a intransponível contradição entre os processos naturais que realmente a desenvolvem e os processos industriais que estruturam a sociedade globalizada. Ou dito de outra forma: se tentará apagar o fogo com um novo tipo de lenha.


No atual estágio de crescimento capitalista, o do desenvolvimentismo globalizado, o território tornou-se não apenas o suporte de infraestrutura e o principal pilar da urbanização, mas, em geral, na principal fonte explorável de recursos e o motor essencial da atividade econômica. Em uma economia tercerizada, com quase nenhuma atividade agrícola, descobre-se que a capital-território contesta a preponderância da capital-urbe como forma dominante. A acumulação de capital foi realocada e o território é agora o elemento primário de uma fábrica total e, ao mesmo tempo, o ponto final do processo de industrialização da vida. Ao mesmo tempo, o território como o capital deve ser controlado e protegido de acordo com sua importância estratégica adquirida. Mas precisamente por causa de suas novas tarefas, o território tornou-se para o sistema capitalista a contradição que contém todas as outras: por um lado, a sua destruição como recurso finito impedirá a exploração que pretende ser infinita, ameaçando assim os fundamentos da economia; e, por outro lado, sua destruição como uma completa artificialização do espaço social onde os efeitos nocivos de um desenvolvimentismo venenoso se acumulam, implicará a sobrevivência da espécie humana em condições tão abomináveis que dificilmente se manterá. A crise energética é um exemplo do primeiro; as revoltas espontâneas dos subúrbios metropolitanos do mundo, um exemplo do último. E, além disso, a destruição do território não é sustentável no contexto atual: como a força produtiva predominante, a tecnologia, é uma força eminentemente destrutiva, a catástrofe é o resultado e também o pré-requisito do funcionamento capitalista contemporâneo. O que as catástrofes levam é um maior controle, uma solução técnica onde há, assim, a destruição do território não para antes de suas consequências, mas impõe um monitoramento, aquilo que os “verdes” chama de “acompanhamento”, os especialistas policiais de “contenção” e os líderes, simplesmente de “salvaguardar a ordem”. Os controles buscam adaptar as populações à devastação e rastrear e dissolver o protesto. Por um lado, eles vão recorrer à legislação ambiental e à mídia, combinando plataformas cidadãs, ambientalismo político e voluntariado. Para a outra, eles usarão diretamente a tecnovigilância e a aplicação da lei.


A dialética capitalista de destruição e reconstrução é duplicada na dialética da repressão e integração.


O território torna-se o lugar onde os antagonismos sociais se desdobram em toda a sua magnitude e, portanto, a questão social pode ser apresentada como uma questão territorial. Nos países onde reinam as condições turbo-capitalistas, a defesa do território surge no campo como proteção do meio rural e do modo de vida que isso possibilita contra todo tipo de agressão, e o faz na conurbação em resposta à degradação insuportável da vida urbana. No campo, prolonga-se em uma resistência à privatização de bens comuns, como água, florestas ou costa, as infraestruturas viárias ou energéticas, e, finalmente, à industrialização da atividade agrícola, resistência que busca restaurar a democracia na vizinhança; na aglomeração urbana é uma luta pela descolonização da vida cotidiana que leva tanto a uma luta pelo retorno da vida pública, quanto à deserção da cidade. No primeiro caso, se apela para o apoio das massas urbanas; no segundo, se convida em praça pública para a ocupação de terras e a criação de jardins coletivos. A defesa do território é, portanto, uma luta pela cidade, e vice-versa, a luta pela cidade é uma defesa do território. Houve um tempo em que a população urbana tinha um forte componente agrário, representado em seus órgãos de reitor. Cidade e território nunca foram realidades diferentes que se confrontam, pois são interdependentes; nem são concebíveis um para o outro, nem podem ser transformados separadamente. Nem a liberdade cidadã existirá em um território subjugado, nem a soberania municipal em torno de uma megalópole. Para que ocorra uma verdadeira simbiose, os dois exigem o desmantelamento das conurbações e a dispersão do poder, mas não a abolição da cidade; a recuperação para o cultivo do espaço urbanizado e o fim da dependência unilateral não é o fim do projeto coletivo de coexistência do cidadão: a desindustrialização segue os passos da ruralização, não os da barbárie anti-civilização. Desurbanize o campo e ruralize a cidade, volte ao campo e retorne à cidade, tais são as linhas convergentes de uma futura revolução. O direito ao território a ser deduzido a partir de um uso racional do espaço é também o direito à cidade.


Se proclamarmos que a defesa do território é a nova luta de classes, ou que, vamos repeti-la, a questão social é antes de tudo uma questão territorial, porque os objetivos de uma classe oprimida tenham mudado das fábricas para agricultura, a coleta ou a caça. Numa sociedade hipertensificada, os oprimidos não formam uma classe, uma vez que nada mais são do que uma prótese da máquina, entendida como um todo. Eles não são definidos como receber um salário em troca de um emprego, mas para ser peças de uma engrenagem que as obriga a consumir e endividar-se em um espaço vital condicionado pela economia de mercado e, que, por essa razão, funciona como uma gigantesca fábrica. Este espaço é urbano mas sem vida urbana; É o espaço de massa sem voz e sem consciência, infeliz, gerenciado de forma mecânica e autoritária pelos profissionais de formação. A degradação da coexistência e a agressividade que a caracterizam são, ao mesmo tempo, produto dos fatores mórbidos que causam o empilhamento, o ritmo da máquina, a tensão consumista, a falta de comunicação e a solidão. Patrick Geddes chamou-a de \emph{patópolis}, cidade das doenças e, de fato, a vida urbana é prejudicada por condições patológicas crescentes, que não param de produzir neuróticos, parasitas, anormais e sociopatas. A violência das revoltas urbanas reflete a enorme violência que os habitantes desmoralizados das conurbações enfrentam diariamente. Não é uma violência de classe, é uma violência de desclassados. A insurreição latente das massas nada mais é do que a expressão violentamente lógica da patologia da vida privatizada, medíocre, apática e escrava. A miséria da vida cotidiana, acentuada pelas crises, é o denominador comum de todos os distúrbios urbanos, desde os das cidades americanas dos anos 1950 até os mais recentes em Estocolmo, Ancara ou São Paulo, e é o substrato de todas as revoltas. Através deles, o novo proletariado é anunciado. Nem procuramos nas questões do trabalho a base da qual recompor o sujeito da história, mas no protesto contra a expropriação total da vida. É um protesto que implicitamente contém a rejeição de um espaço reificado e massivo onde reina o esquecimento, a ausência de vínculos e submissão; em suma, a rejeição do habitat metropolitano. Portanto, a crítica da vida cotidiana em atos é portadora de uma crítica do espaço: a partir da crítica do urbanismo concentracional dos dirigentes chegamos àquela da domesticação do território, adquirindo uma consciência social do espaço ao longo do caminho ou, em outras palavras, uma consciência territorial. A defesa do território, assembleia por natureza, é a materialização da dita consciência. A comunidade se manifesta como uma reunião, como uma “junta\textsuperscript{\textbf{I}}”, não como um sindicato, não como uma entidade capaz de institucionalizar-se. De certo modo, pode-se dizer que, se a opressão se tornara espacializada em todas as lacunas da vida, a luta contra ela também. No calor da batalha, a classe da consciência, o novo proletariado, é constituída pela criação e defesa do seu espaço, que é o seu mundo, o seu objeto. Ela habita a sociedade consumista que tem que desmercantilizar, desindustrializar e desurbanizar para poder administrá-la livremente, e sua ferramenta orgânica não é outra senão a ágora territorial.


Se a ordenação do território foi a última fase do planejamento da vida, isto é, o caos planejado, a primeira tarefa de sua defesa será “desordena-lo”, ou seja, desmassificar-lo e desprivatizá-lo. A defesa do território tem que lidar com grandes contradições. A primeira delas reside no fato de que o sujeito que tem que executá-lo está majoritariamente concentrado em conurbações, no solo estéril da inconsciência e do esquecimento, de modo que os processos de despovoamento e repovoamento são mais propensos a seguir ritmos diferentes e ficar descoordenados. O urbanismo e a ordenação territorial, a fim de impossibilitar a apropriação libertadora de lugares e o abandono de áreas populosas, têm levantado grandes obstáculos ao reequilíbrio populacional. A esta pedra no sapato se sobrepõe outra: a luta da conurbação é principalmente destrutiva, porque pouco pode ser construída como autônoma e verdadeira nos espaços estéreis da escravidão assalariada e consumista e, em vez disso, no campo, o aspecto construtivo desfruta de mais oportunidades, à medida que a cultura camponesa cresce com facilidade em terras segregadas do mercado, todas elas, com uma consciência social ausente, favorecem o desenvolvimento de ideologias messiânicas e niilistas na parte urbanizada, e as ideologias de cidadania ruralista na parte suburbana, formas de falsa consciência que confundem e devolvem indivíduos à vida livre. Assim, nas áreas metropolitanas, o problema trabalhista será exaltado como uma “luta de classes”, o confronto com as forças da ordem será elevado aos altares do radicalismo, e a violência, transformada em valor absoluto como “poesia da revolta”. Por outro lado, nas áreas pós-rurais, o protecionismo legalista, o recurso a partidos e administração, o compromisso ambiental dos empresários e da economia pseudo-altruísta, chame-a de “social” ou “colaborativa”, elas se tornarão panaceias do decrescimento e da ruralidade bem compreendida. Em todos os lugares, uma comunidade de luta deve ser construída para avançar, mas assim como os jardins urbanos, as oficinas cooperativas ou os métodos de reunião não devem ser desconsiderados em nome da autodefesa das mobilizações, tampouco devemos deixar de lado a guerra pela água, a luta contra as infraestruturas e a oposição ao desenvolvimento urbano, das quais o descarte descontrolado de lixo, a extração de madeira, a poluição generalizada, os turistas e os campos de golfe são apenas consequências. Tanto a segregação como a resistência não visam a sobrevivência isolada, mas a consolidação da comunidade e a abolição do capitalismo. A restauração dos conselhos abertos e das juntas, comunas ou ejidos\textbf{\footnote{Terreno comunal na periferia de uma população que se destina a serviços comuns.}}, a criação de uma moeda “social”, os curto circuito de produção e consumo, e também a recuperação de terras e bens comunais, não podem ser caminhos “alter-capitalistas”. Sua finalidade no campo da \emph{oikos} é a produção de valores de uso, não valores de troca. Não são traços identitários do gueto rural buenrollista\textbf{\footnote{Consiste em um adoçamento da realidade, uma evaporação do núcleo duro de conflitos que lhes permite ser apresentado de uma maneira delicada que os leva a uma solução igualmente delicada.}}, mas facetas da mesma luta, a luta por um território emancipado da mercadoria e do Estado, cuja atmosfera libertará quem a respira. São elementos de maior importância cuja combinação correta dependerá de uma estratégia eficaz que leve as forças da consciência histórica à vitória. Sua avaliação é a tarefa da crítica antidesenvolvimentista, que, ao contrário de outros tipos de crítica, não se perde em generalizações teóricas abstratas nem se instala em pura negatividade ou em simples positividade, pois, de uma maneira muito concreta, você sabe ou tem que saber o que quer. É por isso que você não deve tentar pegar a lua no reflexo da água.









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Biblioteca Anarquista





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Miguel Amorós

Ordenação e Defesa do Território



18 de Fevereiro de 2018


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         Titulo Original: \textbf{Ordenación y defensa del territorio}. Tradução e Revisão por André Tunes @\emph{Nucleo de Estudos Autonomo Anarco Comunista}.\forcelinebreak  Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor.
       

       

       

       

       

   



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\textbf{bibliotecaanarquista.org}


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