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\title{Municipalização}
\date{1986}
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Em meu artigo, “Municipalismo Libertário”, defendi a visão de que qualquer contracultura em relação á cultura predominante deve ser desenvolvida junto com a contrainstituições às instituições predominantes – um poder popular descentralizado, confederal, que adquirirá o controle sobre as instituições sociais e a vida política que estão sendo reivindicados pelo estado-nação centralizado e burocrático.


Por grande parte do século XIX e quase metade do século XX, o centro clássico deste poder popular foi localizado pela maioria das ideologias radicais na fábrica, a arena do conflito entre o trabalho assalariado e o capital. A fábrica o local da “questão do poder” repousava na crença de que a classe trabalhadora industrial era o agente “hegemônico” para a mudança social radical; que seria “conduzido” por seus próprios “interesses de classe” (para usar a linguagem do radicalismo daquela época) para “derrubar” o capitalismo, geralmente por meio de insurreição armada e greves gerais revolucionárias. Ela então estabeleceria seu próprio sistema de administração social seja na forma de um “estado operário” (marxismo) ou de comitês sindicais confederados (anarcossindicalismo).


Em retrospectiva, podemos agora ver que a Guerra Civil Espanhola de 1936-39 foi o último esforço histórico de uma classe trabalhadora europeia aparentemente revolucionária para seguir esse modelo. Nos cinquenta anos que se passaram (quase no mês em que escrevo este livro), é evidente que a grande onda revolucionária do final dos anos trinta foi o clímax e o fim da era do socialismo proletário e do anarquismo, uma era que remonta à primeira insurreição operária da história: a revolta dos artesãos parisienses e trabalhadores de junho de 1848, quando as barricadas foram levantadas sob bandeiras vermelhas na capital da França. Nos anos que se seguiram, especialmente após a década de 1930, as tentativas limitadas de repetir o modelo clássico da revolução proletária (Hungria, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental e Polônia) foram fracassos, na verdade, ecos trágicos de grandes causas, ideais, e esforços que se apagaram da história.


Exceto pelos movimentos camponeses insurrecionais do Terceiro Mundo, ninguém, exceto alguns sectários dogmáticos, toma os “modelos” de junho de 1848, a Comuna de Paris de 1871, a Revolução de 1917 e a Revolução Espanhola de 1936 seriamente - em parte porque o tipo de classe trabalhadora que fez essas revoluções foi praticamente desmobilizada pela tecnologia e mudança social, em parte porque o armamento e as barricadas que deram a essas revoluções um mínimo de poder tornaram-se meramente simbólicos diante do imenso armamentário militar comandado pelo Estado-Nação moderno.


Há outra tradição, porém, que há muito faz parte do radicalismo europeu e americano: o desenvolvimento de uma política municipal libertária, uma nova política estruturada em torno das cidades, bairros, cidades e assembleias de cidadãos, livremente confederados em redes locais, regionais e, em última instância, continentais. Este “modelo”, avançado há mais de um século por Proudhon, Bakunin, e Kropotkin entre outros, é mais do que uma tradição ideológica: ela vem à tona repetidamente como uma autêntica prática popular dos Comuneros na Espanha durante o século XVI , o movimento de reuniões da cidade que varreu da Nova Inglaterra para Charleston na década de 1770, o movimento parisiense assembléias de cidadãos seccionais do início da década de 1790, e repetidamente através da Comuna de Paris de 1871 ao Movimento dos Cidadãos de Madrid dos anos 1960 e início dos anos 1970.


Quase irreprimível sempre que o povo entra em movimento, o municipalismo libertário sempre reaparece como movimentos de baixo - todos os dogmas radicais baseados no proletariado, embora opondo-se ao contrário - como o "socialismo local" ao qual as pessoas se voltaram na Inglaterra hoje, coalizões municipais radicais nos Estados Unidos e movimentos urbanos populares na Europa Ocidental e na América do Norte em geral. As bases desses movimentos não são mais as habituais questões estritamente de classe que vêm da fábrica; eles consistem em questões amplas e realmente desafiadoras que vão desde os problemas ambientais, de crescimento, habitacionais e logísticos que são atingindo todos os municípios do mundo. Eles atravessam as linhas de classe tradicionais e tem reunido pessoas em conselhos, assembleias, movimentos de iniciativa cidadã, muitas vezes independentemente de suas raízes vocacionais e interesses econômicos. Mais do que qualquer constelação de questões, eles fizeram algo que o socialismo proletário tradicional e o anarquismo nunca alcançaram: reuniram em movimentos comuns tanto pessoas de classe média quanto trabalhadores origens de classe, locais de residência rurais e urbanas, profissionais e indivíduos sem qualificação, de fato, uma diversidade tão grande de pessoas de tradições conservadoras, liberais e radicais que se pode realmente falar do potencial para um movimento popular genuíno, não meramente um movimento de classe do qual os trabalhadores industriais sempre foram uma minoria a população. Implicitamente, esse tipo de movimento restaura mais uma vez a realidade do “povo” sobre o qual repousaram ideologicamente as grandes revoluções democráticas até se fragmentarem em interesses de classe e de grupo. A história, com efeito, parece reconstruir no mundo real o que foi outrora um ideal provisório e fugaz do Iluminismo do qual surgiu a e as revoluções francesas do século XVIII. Desta vez, é possível conceber forças majoritárias para grandes mudanças sociais, não os movimentos minoritários que existiram nos dois séculos passados de socialismo proletário e anarquismo.


Ideólogos radicais tendem a ver esses extraordinários movimentos municipais com ceticismo e tentam, quando podem, trazê-los cativos a programas e análises de classe tradicionais.
O Movimento dos Cidadãos de Madri dos anos 1960 foi praticamente destruído por radicais de todas as esferas do espectro político porque tentaram manipular um esforço municipal verdadeiramente popular que buscava democratizar a Espanha e dar um novo significado cooperativo e ético à associação humana urbana. O MCM tornou-se um terreno para fortalecer as aspirações políticas dos socialistas, comunistas e outros grupos marxistas-leninistas até que foi quase subvertido por interesses especiais dos partidos.


Que os movimentos municipais libertários formam o único desafio potencial para o estado-nação, hoje, e constituem um domínio importante para a formação de uma cidadania ativa e uma nova política - de base, cara a cara e de caráter autenticamente popular - tem sido exploradas em outras obras deste escritor e não cabem aqui examiná-las. Por hora, é necessário fazer uma pergunta muito importante: o municipalismo libertário é apenas um “modelo” político, por mais generosamente que possamos definir a palavra “política”, ou inclui também a vida econômica?


Que uma perspectiva municipalista libertária é incompatível com a “nacionalização da economia”, que simplesmente reforça o poder jurídico do Estado-Nação com o poder econômico, é óbvio demais para ser discutido. Tampouco a palavra “libertário” pode ser apropriada por proprietários, os acólitos de Ayn Rand e afins, para justificar a propriedade privada e um “livre mercado”. mercado corporativo listado com manipulações empresariais que em todos os sentidos são paralelas e, em última instância, convergem com os controles estatais.


Mas e quanto ao ideal sindicalista de empresas autogeridas “coletivizadas” que são coordenadas por ocupações semelhantes em nível nacional e coordenadas geograficamente por “coletivos” em nível local? Aqui, a crítica socialista tradicional a essa forma sindicalista de gestão econômica não deixa de ter seu ponto: o capitalista corporativo ou privado, “controlado pelos trabalhadores” ou não – ironicamente, uma técnica no repertório da gestão industrial que está entrando muito em cena hoje como “democracia no local de trabalho” e “propriedade dos empregados” e não constituem nenhuma ameaça à propriedade privada e ao capitalismo. Os coletivos anarcossindicalistas espanhóis de 1936-37 eram na verdade controlados por sindicatos e provaram ser altamente vulneráveis à centralização e à burocratização que aparecem em muitas cooperativas bem intencionadas geralmente após um lapso de tempo suficiente. Em meados de 1937, a direção do sindicato já havia substituído a direção dos trabalhadores no chão de fábrica, apesar de todas as alegações contrárias dos apologistas da CNT. Sob a pressão de ministros “anarquistas” como Abad de Santillan no governo catalão, eles começaram a se aproximar da economia nacionalizada defendida por elementos marxistas na “esquerda” espanhola.


De qualquer forma, “democracia econômica” não significa simplesmente “democracia no local de trabalho” e “propriedade dos empregados”. Muitos trabalhadores, de fato, gostariam de sair de suas fábricas se pudessem e encontrar tipos de trabalho artesanais mais criativos, não simplesmente “participar” no “planejamento” de sua própria miséria. O que “democracia econômica” significava em seu sentido mais profundo era o acesso livre e “democrático” aos meios de vida, a contraparte da democracia política, isto é, a garantia da liberdade do desejo material. É um truque sujo da burguesia, do qual muitos radicais participam sem saber, que a “democracia econômica” foi reinterpretada como “propriedade dos empregados” e “democracia no local de trabalho” e passou a significar a “participação” dos trabalhadores nos dividendos e na gestão industrial, em vez da liberdade da tirania da fábrica, do trabalho racionalizado e do “trabalho planejado”, produção que geralmente é uma produção exploradora com a cumplicidade dos trabalhadores.


O municipalismo libertário marca um avanço significativo sobre todas essas concepções ao chamar para a municipalização da economia — e sua gestão pela comunidade como parte de uma política de autogestão pública. Considerando que a alternativa sindicalista reprivatiza a economia em coletivos “autogeridos” e abre caminho para sua degeneração em formas tradicionais da propriedade privada — seja de propriedade “coletiva” ou não — o municipalismo libertário politiza a economia e a dissolve no domínio cívico. Nem a fábrica nem o terreno aparecem separados interesses dentro do coletivo comunal. Tampouco trabalhadores, fazendeiros, técnicos, engenheiros, profissionais e afins podem perpetuar suas identidades vocacionais como interesses separados que existem á parte do corpo cidadão em assembléias presenciais. A “propriedade” é integrada à comuna como um constituinte material de sua estrutura institucional libertária, na verdade como parte de um todo maior que é controlado pelo corpo cidadão em assembléia como cidadãos - não como grupos de interesse orientados vocacionalmente.


O que é igualmente importante, a “antítese” entre a cidade e o campo, tão crucial na teoria radical e história social, é transcendida pela “township”, uma jurisdição tradicional da Nova Inglaterra, na qual uma entidade urbana é o núcleo de seus arredores agrícolase de aldeia – não como um entidade urbana que se opõe a eles. O município, na verdade, é uma peque região entre maiores, como o condado e a “biorregião”.


Assim concebida, a municipalização da economia deve ser distinguida da “nacionalização” e da “coletivização”– a primeira levando ao controle burocrático e de cima para baixo, a segunda ao provável surgimento de uma economia privatizada de forma coletivizada e à perpetuação identidades de classe ou casta. A municipalização, com efeito, traz a economia de uma esfera privada ou separada para a esfera pública, onde a política econômica é formulada por toda a comunidade — notavelmente, seus cidadãos em relações face a face trabalhando para alcançar um “interesse” geral que supera interesses específico separados e definidos vocacionalmente. A economia deixa de ser apenas um economia no sentido estrito da palavra - seja através de "negócios", "mercado" ou “empresas controladas pelos trabalhadores”. Ela se uma verdadeira economia política: a economia da polis ou a comuna. Nesse sentido, a economia é genuinamente comunizada e politizada. O município, mais precisamente, o corpo cidadão em assembleia presencial absorve a economia como aspecto da empresa pública, despojando-a de uma identidade que pode vir a ser privatizada em um empreendimento de interesse próprio.


O que pode impedir o município de se tornar uma cidade-estado paroquial do tipo que surgiu no final da Idade Média? Quem busca soluções “garantidas” para os problemas aqui levantados, não as encontrará fora do papel norteador da consciência e da ética nos assuntos humanos. Mas se estivermos procurando contratendências, podemos avançar uma resposta.


O fator isolado mais importante que deu origem à cidade-estado do final da Idade Média foi sua estratificação interna – não apenas como resultado de diferenças de riqueza, mas também de posições de status, em parte originados na linhagem, mas também nos diferenciais vocacionais. Com efeito, na medida em que a cidade perdia o seu senso de unidade coletiva e dividiu seus assuntos em negócios privados e públicos, a própria vida pública tornou-se privatizada e segmentada em “unhas azuis” ou plebeus que tingiam tecidos em cidades como Florença e os estratos artesãos mais arrogantes, que produziam mercadorias de qualidade. Riqueza também fatorada fortemente em uma economia privatizada onde os diferenciais materiais podem se expandir e promover uma variedade das diferenças hierárquicas.


A municipalização da economia absorve não só as distinções vocacionais que poderiam militar contra uma economia controlada publicamente; também absorve os meios materiais de vida em formas comunitárias de distribuição. De cada um segundo a sua capacidade e a cada um segundo a sua necessidades” é institucionalizada como parte da esfera pública, não ideologicamente como um credo comunitário. Isto não é apenas uma meta; é uma maneira de funcionar politicamente - uma que se torna estruturalmente incorporada pela autarquia através das suas assembleias e agências.


Além disso, nenhuma comunidade pode esperar alcançar a autarquia econômica, nem deve tentar fazê-lo a menos que deseje tornar-se fechado e paroquial, não apenas “autossuficiente”. Assim, a confederação das comunas – a Comuna das comunas – é retrabalhada tanto economicamente quanto politicamente em um universo compartilhado de recursos administrados publicamente. A gestão da economia, justamente por ser uma atividade pública, não se degenera em interações privatizadas entre empresas; ao contrário, desenvolve-se em interações confederalizadas entre municípios.


Ou seja, os próprios elementos da interação social são expandidos de componentes privatizados reais ou potenciais para componentes públicos institucionalmente reais. A Confederação torna-se um projeto público por definição, não apenas por causa de necessidades e recursos compartilhados. Se houver alguma maneira de evitar o surgimento da cidade-estado, para não falar de “cooperativas” burguesas interesseiras, é através de uma municipalização da vida política tão completa que a política abraça não só o que chamamos de esfera pública, mas os meios materiais de vida também.


Não é “utópico” buscar a municipalização da economia. Muito pelo contrário, é prático e realizável se pensarmos tão livremente em nossas mentes quanto tentamos alcançar a liberdade emnossas vidas. Nossa localidade não é apenas a arena em que vivemos nossa vida cotidiana; é também a autêntica arena econômica em que trabalhamos e seus ambientes naturais são a autêntica arena ambiental que nos desafia a viver em harmonia com a natureza. Aqui podemos começar a evoluir não apenas os laços éticos que nos unirão como uma ecocomunidade genuína, mas também os laços materiais que podem nos tornar em seres humanos competentes, empoderados e autossustentáveis — se não “autossuficientes”. Na medida em que um município ou uma confederação local de municípios é politicamente unido, ainda é uma forma de associação bastante frágil. Na medida em que se tem controle sobre sua própria vida material, não num sentido paroquial que a transforme numa cidade-estado privatizada, ela tem poder económico, um reforço decisivo do seu poder político.









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Biblioteca Anarquista





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Murray Bookchin

Municipalização

Propriedade Comunitária da Economia

1986


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Adquirido em 04\Slash{}08\Slash{}2023 de \href{https://theanarchistlibrary.org/library/murray-bookchin-municipalization}{\texttt{https://theanarchistlibrary.org/library/murray-bookchin-municipalization}}
   

       

       
         Título original: "Municipalization: Community Ownership of the Economy". Traduzido por: Coletivo Editorial Letra A.
       

       

       

       

       

   



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\textbf{bibliotecaanarquista.org}


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