Resumo

Nos anos 2000, em Cochabamba (Bolívia), a população derrotou a privatização da empresa responsável pelo abastecimento de água (SEMAPA). Os cochabambinos sofriam com a escassez d’água há muitas décadas, oriunda da sua própria geografia e do descaso dos gestores públicos. Por anos, não houve investimento adequado para ampliação da infra-estrutura e nem para captação alternativa de água. Dessa forma, a população acostumou-se a buscar autonomamente soluções para a escassez. Por exemplo, na zona rural, pequenos agricultores desenvolveram um engenhoso esquema de irrigação comunitária. Sob pressão do Banco Mundial e do FMI, o governo de Cochabamba, com apoio da administração federal, decidiu privatizar a SEMAPA. E para assegurar o monopólio aos interesses privatistas, aprovou uma Nova Lei de Águas que, entre outras coisas, determinava a exploração da água como um direito privado. Após uma intensa luta que uniu a população do campo e da cidade, os cochabambinos - sob a liderança da Coordenadora de Águas de Cochabamba - conseguiram reverter a privatização e revogar a nova lei, um feito inédito na América Latina.

Introdução

O presente artigo pretende contribuir com as discussões acerca do controle dos recursos naturais, especialmente sobre a problemática da privatização da água. Tomar-se-á o exemplo da Guerra da Água na Bolívia, ocorrida em Cochabamba entre os meses de janeiro e novembro de 2000, para se problematizar duas visões: aquela que, em linhas gerais, vislumbra a água como fonte de riqueza e a que se contrapõe a esta visão, a partir da ideia do acesso à água como um direito de todos. O intuito é contribuir para um projeto de defesa da água como um bem comum, no contexto de crise hídrica que vive o Brasil.

Primeiramente, será feita uma retrospectiva do conflito cochabambino, retomando seus antecedentes, o desenrolar dos fatos e o seu desfecho. Em seguida, discutir-se-á uma importante teoria para esta análise, a ideia de acumulação por espoliação de David Harvey, bem como sua importância para o entendimento dos contextos que levaram aos processos de privatização da água. Por fim, à guisa de conclusão, serão debatidos os dilemas enfrentados pelo movimento em Cochabamba após a derrota da privatização e serão levantadas hipóteses para uma pergunta: afinal, a água é uma mercadoria a ser negociada em escala internacional ou um direito inalienável da humanidade?

O Neoliberalismo prematuro e ortodoxo da Bolívia

A Bolívia foi o segundo país do cone sul a ensaiar a implementação das medidas neoliberais. As décadas de 1980 e 1990 foram cruciais para a realização e consolidação deste projeto. Em 1985, inicia-se na Bolívia um ajuste estrutural baseado numa nova fórmula: menos Estado y más mercado (PORTUGAL, 2007, p. 7), sob o governo de Victor Paz Estenssoro, primeiro governo democrático depois de pouco mais de 20 anos de ditadura.

O modelo neoliberal, instaurado em 1985, viabilizou-se mediante um decreto (21060) apresentado como Nova Política Econômica (NPE), cujo intuito era a reestruturação do Estado boliviano que se encontrava imerso em uma profunda crise após longos anos de ditadura militar, golpes e contragolpes. O país andino passou por uma transição dual, como classifica Julia Gomes e Souza (2009, p. 2), por um lado promoveu a liberalização econômica e, por outro, a abertura política e a tentativa de consolidação da democracia liberal. Como dito, o governo de Vitor Paz lançou um pacote de ajustes estruturais, a NPE, que se baseava em três eixos principais: o choque inflacionário, a liberalização dos mercados para os investimentos estrangeiros e a diminuição do setor público, através do qual se abre caminho para as privatizações. A partir da nova proposta, iniciou-se a privatização da mais importante empresa estatal mineira boliviana, a Corporação Mineira da Bolívia – COMIBOL. (CARVALHO, 2008; SOUZA, 2009)

Os planos de reestruturação foram apresentados como única saída para a crise política e econômica que a Bolívia viveu até 1985. No entanto, eles marcaram profundamente as décadas seguintes, não somente pelas demissões em massa, pelas medidas de austeridade e mediante os cortes dos gastos sociais, mas também pelo impacto que causaram nos movimentos sociais bolivianos. De acordo com Souza,

A Nueva Política Economica, nomeada por muitos de milagro boliviano, teve por finalidade explícita recuperar o apoio do FMI e do Banco Mundial, o qual havia sido suspenso nas décadas anteriores devido às disputas entre setores de direita e de esquerda que levaram o país às sucessivas ditaduras. A pressão das instituições financeiras multinacionais, combinada com a chegada ao poder de Victor Paz, resultou numa profunda reformulação econômica e política do Estado boliviano. (SOUZA, 2009, p. 4)

Bolívia à venda: a política de privatizações durante a década de 1990

Ao longo da década de noventa, a nova política econômica também foi implementada pelos governos que sucederam Estenssoro. Em seu primeiro mandato Gonzalo Sanchez de Lozada foi responsável pelo aprofundamento das privatizações. Logo em seu início, seu governo apresenta o Plan General de Desarrollo Económico y Social, o qual anuncia:

Em seu novo rol, o Estado se excluirá das atividades produtivas e da intermediação financeira direta, concentrando-se em criar as condições objetivas para um bom funcionamento dos mercados, no desenvolvimento da infraestrutura que induza ao crescimento da inversão privada, e na inversão social da educação básica, do primeiro nível de saúde e na melhora das condições de habitação. (GOB, 1994 apud CARVALHO, 2008, p. 73, tradução nossa).

O governo Lozada também foi responsável pela promulgação da Ley de Capitalización. Tal lei estabeleceu prerrogativas para atração do capital estrangeiro e criou uma nova entidade econômica, as “empresas capitalizadas”. Segundo Carvalho (2008, p. 74), as empresas capitalizadas significaram uma forma de privatização. Neste período, um número razoável de empresas públicas passou para o controle do capital privado através deste dispositivo. Das mais importantes do país, a YPFB, de exploração de reservas de gás natural, tornou-se empresa capitalizada. Vale o registro que a questão da privatização do gás foi responsável por uma nova “guerra” na história da Bolívia, que eclodiu em 2003.

Além da YPFB, foram privatizadas também a Empresa Nacional de Ferrocarriles, de transporte ferroviário; a LAB, Lloyd Aéreo Boliviano, cujos voos internacionais passaram para a brasileira VASP; a Empresa Nacional de Telecomunicaciones (ENTEL), que foi vendida para a Telecom da Itália no momento que alcançava o título de segunda empresa estatal mais lucrativa. Como se poderá observar na tabela, os principais serviços públicos e ramos estratégicos foram privatizados na Bolívia.

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Figura 1- Preço do lance de compra das maiores empresas bolivianas capitalizadas por setor de atividade. Fonte: Prfimer, 2010: 311.

Definitivamente, a Bolívia foi um grande experimento para a política neoliberal na América Latina. O país levou à risca praticamente todas as orientações do Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional) em relação à reforma política e econômica do país. Não se trata de dizer que um e outro aspecto do receituário neoliberal foram aplicados por ali, na verdade quase todos os tópicos que balizariam futuramente o Consenso de Washington foram realizados através da NPE. A capitalização dos serviços públicos e dos recursos naturais provocaram diferentes impactos sociais entre a população urbana e rural da Bolívia, além de causar danos profundos às comunidades tradicionais indígenas ao impingi-las a necessidade de se enquadrar à nova sociedade global.

Diante do aumento das taxas de desigualdade social, dos prejuízos em termos de finanças do Estado, dos cortes com os programas sociais e dos danos sócio-ambientais causados pelas privatizações na Bolívia, ocorreram importantes lutas de resistência ao projeto privatizante. Fruto desta situação ocorreu a unificação de diversos movimentos sociais e setores da sociedade civil em torno de uma bandeira única, a defesa dos interesses da maioria nacional frente aos projetos das instituições financeiras internacionais e de uma elite econômica que governava exclusivamente em nome de suas próprias motivações. A Guerra da Água é um capítulo da história de resistência à implementação do modelo neoliberal na Bolívia, seguimos a ela.

A privatização da água em Cochabamba

A cidade de Cochabamba situa-se no centro da Bolívia, num vale a leste da Cordilheira dos Andes, conhecido como vale central de Cochabamba. Nesta região, o clima é semiárido. As precipitações se concentram no verão, deixando a estação do inverno bastante seca. Período no qual o problema de escassez se agrava porque o aprovisionamento de água é deficiente, devido à falta de infraestrutura. Esta situação acarreta penúria durante todo um período do ano para a população de Cochabamba. Abaixo, dois mapas demonstram estas características, o primeiro demonstra a localização de Cochabamba entre os demais departamentos bolivianos, e o segundo traz a seção transversal Leste-Oeste do perfil topográfico da Bolívia.

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Figura 2- Cochabamba e os demais departamentos bolivianos. Fonte: Souchaud, 2006 apud Xavier, 2010: 20
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Figura 3- Seção transversal Leste-Oeste do perfil topográfico da Bolívia. Fonte: Teijeiro V, 2007: 86 apud Xavier, 2010: 24.

O rio Rocha é o principal rio que atravessa a região. No inverno a sua vazão torna-se bastante baixa, portanto, insuficiente para o abastecimento diário de toda a rede pública. Para superar esta situação, parte da população recorria à captação de água subterrânea, cujo volume foi considerado suficiente para o abastecimento de toda população (PRFIMER, 2008, p. 9). Mas, as comunidades que não têm recursos financeiros para investir na extração de água de profundidade continuavam a sofrer com a baixa disponibilidade da água de superfície. Alguns autores (PRFIMER, 2008; TAPIA, 2000) afirmam que, apesar das condições climáticas e da paisagem em Cochabamba favorecer para que ocorram períodos de maior escassez, a origem destas crises teve como suporte a completa falta de infraestrutura, derivada dos baixos investimentos públicos. E, principalmente, devido ao acesso desigual aos recursos hídricos, fruto da ação do Estado boliviano que atendeu por décadas apenas aos interesses da classe dominante daquele país.

O problema da escassez de água, em Cochabamba, está inscrito na longa história deste departamento. O vale central de Cochabamba foi povoado no período pré-colonial por etnias ligadas à cultura Inca. Segundo a forma organizacional de tal etnia, cada grupo populacional mantinha um território com terra e água para uso comum e a cada nova divisão territorial se levava em conta também a partilha destes recursos. O homem se via como parte da paisagem natural, neste sentido, suas atividades eram constituídas a partir dos mitos, cultos, cerimônias e divindades que explicavam e regiam esta relação orgânica entre homem e natureza. Muitos dos acontecimentos sociais destas etnias eram explicados e representados pelos fenômenos naturais. Assim, tais práticas moldaram a forma como estas comunidades se relacionavam com os recursos hídricos, estabelecendo formas organizacionais tradicionais, bem como as premissas para o direito à água e os padrões de distribuição, manutenção e desenvolvimento do sistema hidráulico. Apesar do enorme avanço da cultura colonizadora sobre as comunidades indígenas, em Cochabamba, durante o conflito que emergiu em 2000, pode-se observar que algumas comunidades camponesas ainda mantinham usos e costumes tradicionais, como a utilização coletiva da terra, dos recursos hídricos e dos sistemas de irrigação. Este aspecto motivou, de certa forma, algumas etnias indígenas a se somarem às mobilizações contra a privatização (PRFIMER, 2008, p. 11). O esquema apresenta o perfil básico do relevo de Cochabamba, estas características em parte explicam as dificuldades que a população cochabambina sempre enfrentou em relação ao abastecimento de água.

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Figura 4- Perfil Básico do Relevo do Departamento de Cochabamba. Fonte: Prfimer, 2010: 189

O agravamento do problema de escassez

O século XX é um marco importante para o agravamento dos problemas de abastecimento de água. Ao final de sua primeira metade, o abastecimento domiciliar atendia apenas cinquenta e um por cento das casas na região metropolitana (PRFIMER, 2008, p. 13), o restante da população dependia da água retirada dos bebedouros públicos e dos poços privados. A população urbana sofria com um enorme déficit hídrico. Cochabamba ainda era um importante centro de abastecimento agrícola para a capital La Paz e também para as regiões mineiras de Sucre e Oruro. A elite política da cidade procurou se beneficiar do controle do aparelho do Estado promovendo algumas melhorias no provimento de água na zona rural. Contudo, tais iniciativas se limitaram a soluções parciais e conjunturais, as quais foram incapazes de alterar o quadro geral de escassez também no campo.

A partir da segunda metade deste século, medidas foram tomadas pelos governos centrais visando à modernização de Cochabamba. Dentre estas, previa-se o estímulo ao povoamento da porção oriental da Bolívia. Uma vasta infraestrutura foi construída a partir de Cochabamba, como a construção de estradas que ligavam Santa Cruz de La Sierra à porção meio-norte do país. Cochabamba passou a ser um importante posto de interligação destas regiões. As medidas de modernização acirraram ainda mais o problema da escassez da água na região metropolitana e o crescimento desordenado da porção urbana transformou a questão num problema crônico. Neste período, eclodiu uma série de conflitos, cuja problemática principal era o controle sobre lugares estratégicos do território que facilitassem o acesso à água. Muitos desses lugares nem sempre eram os mais beneficiados pelos processos naturais, mas eram favorecidos pela implantação de redes de água e esgoto e pelos equipamentos públicos de tratamento e distribuição.

Diante da disposição de modernização da região, o governo de Vitor Paz Estenssoro[1] repassou a gestão dos recursos hídricos aos governos municipais. A descentralização do serviço de fornecimento de água previa também que os “municípios” atendessem alguns requisitos, dentre eles a busca por novas fontes de água, a obtenção de financiamento internacional, a cobrança de tarifas sobre o serviço e a modernização da infraestrutura de captação, tratamento e distribuição.

O departamento hídrico da prefeitura de Cochabamba priorizou a exploração das águas subterrâneas. Na década de 1960, a administração municipal obteve incentivos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a perfuração de novos poços artesianos (PRFIMER, 2008, p. 13). Para a obtenção do financiamento do BID, a prefeitura de Cochabamba teve que criar o Serviço Municipal de Água Potável e Esgoto de Cochabamba (SEMAPA[2]). Em seu início, a SEMAPA atendia apenas a porção urbana de Cochabamba, deixando a zona rural sem nenhuma assistência. Além disso, a perfuração de novos poços diminuiu o fluxo d’água de alguns canais prejudicando as comunidades camponesas.

O incremento da política de abastecimento também foi acompanhado de um vertiginoso aumento populacional. Rapidamente os investimentos na política de abastecimento de água tornaram-se insuficientes. Em 1980, a densidade demográfica da porção metropolitana intensificou-se muito devido ao aumento do fluxo migratório. Muitos trabalhadores mineiros que perderam seu emprego devido à privatização das minas estatais rumaram para Cochabamba em busca de emprego e de um custo de vida mais baixo. A maioria desses trabalhadores instalou-se em favelas na zona sul da cidade. Estas regiões não reconhecidas pelo poder público também ficaram sem atendimento pelos serviços da SEMAPA. Como solução para o abastecimento da água, seus moradores acabavam perfurando pequenos poços particulares ou comprando água de fornecedores clandestinos, os aguateros.

Segundo Pfrimer (2008), diante do aumento da demanda por água frente à insuficiente estrutura de abastecimento, a SEMAPA passou a fornecer água durante todo o dia apenas para os bairros mais nobres. A problemática da água agravou-se de um modo que o tema dominou a pauta eleitoral local e nacional durante a década de 1990.

A privatização da água como solução para a crise. Qual crise?

Desde a década de 1970, tentava-se viabilizar um projeto audaz de captação de águas e distribuição deste recurso por toda a região expandida da cidade de Cochabamba. O Proyecto Misicuni foi a grande promessa para solucionar os graves problemas de escassez em toda área cochabambina. Durante muito tempo, o projeto foi apenas um sonho que não saía do papel. O ponto principal do projeto, a grande solução para o problema, consistia na perfuração de um túnel de 19,5 quilômetros que atravessaria montanhas e emergiria para formar uma grande represa (LASERNA, 2000, p. 16). O projeto possibilitaria a transposição das águas do Rio Misicuni, localizado a noroeste da Cordilheira de Tunari, o qual forma um valezinho a 3.700 metros sobre o nível do mar (ibidem, p.17). Na região onde se localiza o rio seria construída uma laguna para escoamento permanente de água. Efetivamente, a grande dificuldade sempre foi o translado da água através da cordilheira até as cercanias de Cochabamba. Depois de certo tempo, pretendia-se incrementar a engenhosa obra através da construção de pequenos novos túneis que fariam confluir as águas de outros dois rios menores que atravessam aquele território.

Nas eleições de 1997, o candidato Hugo Banzer desbancou o então presidente Gonzalo Sanchez de Lozada, pois sua principal bandeira de campanha foi exatamente a realização do tão sonhado Projeto Misicuni. Banzer imaginava poder reunir recursos suficientes para colocar em prática o Misicuni. Saindo do papel a parte mais difícil, o futuro presidente pressupunha que os investidores estrangeiros se disporiam a financiar a conclusão da obra. A força do mito Misicuni assegurou a vitória de Hugo Banzer. No entanto, bastaram poucos meses de perfuração para que o consórcio responsável, Condotte-Asapi, rescindisse o contrato.

O Projeto Múltiplo Misicuni, após tantas promessas de realização, tornou-se um elemento bastante presente no imaginário popular e, de fato, a grande promessa para solucionar de uma vez por todas o problema da água. Banzer e Reyes Villa, então alcaide que estava à frente da administração municipal, almejavam concluir o projeto até o limite das novas eleições de 2002. Este seria um grande feito. Para tanto, imediatamente após a paralisação das obras, iniciou-se um novo processo de licitação.

A privatização da SEMAPA e a nova lei de águas (lei 2029)

Para que fosse retomada a construção do Múltiplo Misicuni, o Banco Mundial condicionou o financiamento do projeto à privatização da SEMAPA e à promulgação de uma nova lei que regulamentava a utilização dos recursos hídricos no país. De pronto, Reyes Villa abriu o processo de licitação para a venda da SEMAPA. Das quinze empresas que participaram da licitação, a maioria abandonou o pleito (LASERNA, 2000, p.17). Na verdade, manteve-se na concorrência a International Water Limited – representante dos interesses da norte-americana Bechtel e da empresa italiana Edison SpA -, a espanhola Abengoa e quatro investidores bolivianos (ligados ao Projeto Misicuni e a um dos partidos do governo) que se uniram durante o processo para formar o Consorcio Aguas del Tunari, cujo registro legal pertencia às Ilhas Cayman. Nestas condições, ao invés de o poder público acusar o abandono do processo, o governo baixou um decreto autorizando a negociação direta com o novo consórcio.

O processo de licitação da SEMAPA foi totalmente irregular. Ele tramitou em regime de sigilo, por exigência do Banco Mundial. Em setembro de 1999, firmou-se o contrato de concessão para os operadores do Aguas del Tunari. As cláusulas do contrato que se mantiveram confidenciais mesmo após a venda da SEMAPA permitiam a indexação das tarifas através do dólar americano e estabelecia a meta de inversão total do capital investido antes mesmo da conclusão da obra. Obviamente, que tudo isto ocorreria mediante um incremento descomunal nas tarifas cobradas da população. As empresas proprietárias da operação, sobretudo a sócia majoritária International Water, passaram a deter o monopólio sobre a distribuição de água em Cochabamba.

Poucas semanas após a conclusão do processo de privatização, no final de outubro de 2000, o governo aprovou no Congresso Nacional a Lei 2029 que objetivava a regulamentação do manejo de água potável. A Ley de Servicios de Agua Potable y Alcantarillado Sanitario foi aprovada às pressas, “en uma sesión maratónica” (CRESPO, 2000, p. 22), para atender às exigências do Banco Mundial. Dentre os diversos dispositivos da Lei, Carlos Crespo destaca as principais consequências de sua promulgação:

Algumas observações sobre a Lei e o Contrato:

  • Não respeita os usos e costumes, isto é, as formas tradicionais de acesso e uso do recurso.

  • Não há garantia de execução do Projeto Multiple Misicuni;

  • Insegurança sobre o futuro das instituições de distribuição de água que não têm fins lucrativos (empresas municipais, associações, comités, cooperativas de água);

  • Estas instituições estão sujeitas a intervenção judicial;

  • Monopólio dos consórcios empresariais;

  • Proibição para perfurar poços nas comunidades;

  • Excessivo poder das Superintendências;

  • Modificação das tarifas sem consulta à população e sua indexação ao dólar;

  • Critério econômico na fixação de tarifas e nas concessões, antes que social e ambiental.(CRESPO, 2000, p. 22, tradução nossa)

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Figura 5- Tarifação pelo serviço de abastecimento de água e esgoto. Fonte: PRFIMER, 2010, p. 268

A privatização foi feita sob o pretexto de reduzir os custos do poder público com o oferecimento de água, tendo como consequência prometida uma maior qualidade e eficiência dos serviços oferecidos pelo capital privado e estrangeiro. Em pouquíssimo tempo a população de Cochabamba percebeu que este discurso era um tremendo de um engodo, pois quem efetivamente pagaria pelo incremento do sistema seriam os próprios cochabambinos, já que as taxas cobradas pela utilização da água aumentaram muito e rapidamente. A tabela abaixo mostra o incremento nas tarifas após a privatização da SEMAPA, por categoria de tarifação.

A guerra pela água

Um elemento decisivo para a análise deste importante episódio da história boliviana traduz-se em poucas palavras: a água era a problemática central do conflito. Isto não tem pouco significado. A guerra eclodiu porque, no limite, tratava-se de uma questão de sobrevivência, da escassez de um bem vital. Neste sentido, tornou-se mais evidente a irresponsabilidade do poder público e a ganância dos investidores e empresários que, sob o risco de colocar parcelas expressivas da população em situação de penúria, fizeram de tudo para obter maiores lucros. Toda a população cochabambina, do campo à cidade, acabou se sentindo lesada pela privatização. A água, este bem vital, foi o elemento que permitiu que camponeses, estudantes, donas de casa de classe média, entre outros, tornassem-se aliados numa batalha comum.

A lei 2029 e a privatização da SEMAPA assegurou o monopólio da água em Cochabamba nas mãos do Consorcio Aguas del Tunari sob condições que contrapunham-se ao uso autogestionado e tradicional que era feito deste recurso pelos camponeses e pelas etnias indígenas. Em suma, a lei representou para as comunidades de irrigadores a perda do controle sobre a água, pois ela previa o confisco da infraestrutura de irrigação em áreas com mais de 10.000 habitantes. Estas comunidades deveriam passar suas estruturas para o controle do Consorcio. Isto representou a perda do controle sobre os seus recursos e, sobretudo, a perda do direito aos seus usos e costumes, previstos pelo direito consuetudinário. As comunidades regantes, suas práticas, suas propriedades e sua cultura, foram completamente desconsideradas no processo de “regulación, licitación, contratación e gestión” da água em Cochabamba (VARGAS and KRUSE, 2000, p. 10).

Nas áreas pobres urbanas os poços particulares e/ou coletivos, segundo a Lei de Águas, deveriam ter o mesmo destino que o sistema de irrigação camponês, ou seja, passariam para o controle do Consórcio. Por muito tempo, esta população esteve marginalizada do serviço público de abastecimento de água, e a solução por eles encontrada para a escassez foi fruto do sacrifício, esforço e criatividade dos próprios moradores. Evidentemente, estes sistemas improvisados carregavam inúmeros problemas sanitários e ambientais, mas em nenhum momento a população pobre das cidades foi chamada a opinar sobre o destino dos equipamentos comunitários. Os moradores das favelas da zona sul de Cochabamba, constituída principalmente de migrantes, também protagonizaram a luta por água. Segundo Pfrimer (2008, p. 16), seus moradores reuniam muitas insatisfações, com a falta de acesso à rede de água, com a corrupção, com a falta de emprego, com a elevação do preço dos aguateros (caminhões particulares que vendiam água na cidade) e não precisariam de muitos argumentos para se revoltar contra o poder público local.

Os moradores de Cochabamba durante a longa história da cidade foram vítimas do descuido e irresponsabilidade em relação ao sistema público de água, promovidos pela elite local em nome de seus projetos particulares. E igualmente às parcelas pobres urbanas e aos camponeses, os setores médios da sociedade cochabambina também estiveram alijados dos processos de gestão e decisão sobre o sistema de água. No início de 2000, os moradores foram surpreendidos pelo estratosférico aumento das taxas do serviço. A versão oficial do Consórcio Aguas del Tunari foi que os preços haviam subido apenas 35%, acréscimo justificado para se realizar as melhorias necessárias no sistema e pagar-se as dívidas acumuladas. De todo modo, a Federação dos Trabalhadores Fabris, oficialmente a sede da Coordinadora de Defensa del Agua y la Vida[3], recebeu mais de 200 denúncias de cobrança abusiva das taxas. Uma revisão detalhada destes casos acusou uma média de 200% de aumentos nos preços (VARGAS and KRUSE, 2000, p. 12).

No início do ano 2000, logo em janeiro, o Consórcio anunciou o aumento das taxas que seriam cobrados dos usuários do sistema de água. A Coordinadora, articulada desde novembro do ano anterior, anunciou sua primeira atividade. Para convocá-la lançou o “Manifiesto a Cochabamba”, o qual dizia “los derechos no se mendigan. Los derechos se conquistan. Nadie va a luchar por lo nuestro. O luchamos juntos por lo justo o toleramos la humillación de los malos gobernantes”. A Coordinadora organizou bloqueios que fecharam as duas principais rodovias de acesso à cidade, interrompendo o transporte de cargas e pessoas, os ônibus interdepartamentais não entravam nem saíam da cidade, assim como o carregamento de alimentos e outros itens que chegavam diariamente. O aeroporto também foi fechado, as ruas foram interrompidas por bloqueios de pedras e árvores, que se erguiam em formato de barricadas. Durante os três dias milhares de cochabambinos ocuparam a praça central. De acordo com Schultz, jornalista que cobriu os dias do conflito, na esquina da praça a Coordinadora estendeu uma grande bandeira vermelha com os dizeres que viriam a ser o lema do movimento, “El agua es Nuestra Carajo!”.

O governo departamental e a Coordinadora abriram negociação para tentar solucionar a crise e encerrar o conflito. Para Vargas e Kruse (2000, p. 11), o resultado destas negociações puseram fim aos bloqueios que cercavam a cidade, mas significaram muito mais uma trégua do que um desfecho para o problema. Durante todo o mês de fevereiro ocorreram novas rodadas de negociação, mas nenhuma delas conseguiu estabelecer um bom termo para se encerrar o conflito. As negociações foram esgotando-se e, à medida que a expectativa e confiança sobre elas diminuíam, aumentavam as atividades de mobilização nas ruas e novamente os embates com as forças públicas. De acordo com os autores acima, nesta rodada de negociações a Coordenadora estava pouco preparada, de sua parte houve dificuldade para apresentar alternativas e saídas para o problema. Ao mesmo tempo, a má-fé do governo levou à inutilidade as rodadas de negociação, os representantes do poder público estavam mais preocupados em preservar os investimentos estrangeiros do que buscar uma saída para a crise.

Com o esgotamento das negociações, uma toma pacífica da cidade de Cochabamba foi convocada pela coordenação dos movimentos sociais em defesa da água. Para o dia 4 de fevereiro estava prevista uma manifestação, cuja programação incluía uma marcha e seu encerramento na Plaza de las Armas, centro simbólico do poder político da cidade. O intuito da atividade era exigir do governo cinco pontos apresentados como pauta de reivindicação do movimento, os quais eram:

  • Anulação da Lei de Serviços de Água Potável e do Esgoto Sanitário;

  • Anulação dos decretos 25.351 e 25.413, que tornaram possível a concessão;

  • Nulidade do contrato com Águas de Tunari;

  • Destituição do Superintendente de Saneamento Básico;

  • Consensuar com todos os setores a Lei de Recurso de Água, em fase de aprovação no parlamento. (CRESPO, 2000, p. 8, tradução nossa)

Para surpresa daqueles que convocavam a manifestação, a cidade amanheceu toda cercada pela força policial, com reforço de tropas vindas de La Paz. Aqueles que conseguiram romper o cerco e chegar às cercanias da praça foram reprimidos violentamente. A tentativa do governo de inviabilizar a marcha e a brutalidade policial causaram indignação e revolta junto à população. Durante os dias 4 e 5 de fevereiro o governo manteve do jeito que podia o cerco da praça, contra as investidas dos manifestantes que não desistiram até ocupá-la definitivamente, “el cerco era insostenible: la gente tomó la plaza a las 11:30 de la noche del sábado 5” (VARGAS and KRUSE, 2000, p. 11). Finalmente, a população tomou a praça contra a vontade do governo e apesar de todo aparato policial.

O resultado da jornada de mobilização e da repressão aos protestos foram 22 feridos, 135 detidos e um acordo costurado através da mediação da Igreja Católica e da Defensoria Pública. Tal acordo previa, por exemplo, a revisão do contrato de concessão para Aguas del Tunari; a elaboração de modificações à lei 2029 com participação de representantes das associações de camponeses, de irrigadores e das organizações sociais envolvidas com o tema da água; e a suspensão do aumento das tarifas até que fossem concluídas as negociações (CRESPO, 2000, p. 23). É importante destacar que o movimento conquistou também o reconhecimento da Coordinadora como principal interlocutora da sociedade civil junto ao governo.

A negociação dentro da comissão revisora alcança o consenso sobre a alteração de 31 dos 75 artigos da lei 2029, acontecimento inédito na história da Bolívia. Contudo, as negociações sobre os termos do contrato de concessão não avançam. A Coordinadora abandona as negociações e divulga um documento paralelo com suas conclusões do processo. Em seguida, lança uma “Consulta Popular”, que mobiliza parcelas significativas da população através do envolvimento de diversas organizações sociais, associações de bairro, paróquias etc. Mais de 50 mil urnas foram espalhadas pela cidade, onde as pessoas poderiam depositar sua resposta sobre três perguntas que versavam sobre as tarifas, o contrato e as fontes de água. Organizada em apenas dez dias, a consulta mobilizou 31% dos votos contabilizados nas eleições de 1999. A Coordinadora deu à elite política boliviana uma demonstração prática do tipo de democracia que almejava construir, na qual deve haver correspondência entre a vontade popular e as políticas de Estado.

Fortalecido e confiante, o movimento convocou para o dia 4 de abril aquilo que se chamou de “batalla final”. O intuito era pressionar para que se pudesse revogar o consórcio e reformar a lei de águas. No referido dia, a cidade amanheceu dessa vez cercada pelos bloqueios camponeses. Em seu centro, a multidão de cochabambinos tomou as ruas. Durante uma semana, a população permaneceu “en la calle”. Neste período, também ocorreu a ocupação simbólica das instalações de Aguas del Tunari. No dia 6 de abril, reuniram-se na prefeitura representantes da Coordinadora, empresários e autoridades nacionais e locais para negociar. Em frente ao prédio público, mais de mil pessoas faziam vigílias e impediam a saída dos negociadores até que se alcançasse a solução devida para o problema.

O governo de Hugo Banzer decreta o estado de sítio e a polícia prende os membros da Coordinadora que faziam parte das negociações. Em resposta, nova onda de revolta tomou conta da cidade, quadra a quadra a população enfrentava-se com a polícia para voltar a ocupar a Plaza de las Armas. Neste dia ocorre a morte de um jovem, Victor Hugo Daza, e a revolta aumenta ainda mais. Os meios de comunicação alternativos tornaram-se instrumentos de mobilização, através dos quais se informavam as pessoas, pedia-se alimentos e ajuda médica, além do apoio àqueles que lutavam diretamente nas ruas. Estima-se que na tarde de sexta-feira (7 de abril) mais de 60 mil pessoas ocuparam as ruas de Cochabamba. No dia 10, o prefeito de Cochabamba convocou uma coletiva de imprensa para anunciar a revogação do contrato com Aguas del Tunari, alegando que “preferia un cochabambino sucio (sin agua) frente a un cochabambino muerto” (VARGAS and KRUSE, 2000, p. 12). A AT decide retirarse da Bolívia, exigindo uma indenização milionária. O governo, naquele momento, rejeita a ideia de pagamento da indenização e designa a Coordinadora como responsável pela administração do sistema de abastecimento de água de Cochabamba. A população cochabambina finalmente vence, derrotando o governo de Reyes Villa e Hugo Banzer, revogando o consócio e expulsando do país os acionistas do Aguas del Tunari. Ao mesmo tempo, os cochabambinos conquistaram para seu controle a gestão do abastecimento de água na cidade.

A revogação da privatização e algumas conquistas com o fim da Guerra

Para expressar os resultados da Guerra da Água, Carlos Crespo (2000, p. 26) propõe a ideia de “Democracia del Agua” versus a democracia neoliberal. Para o autor a privatização debilitou a lógica privatista e mercantil do então modelo democrático boliviano. O conflito pela água trouxe para o centro do debate a ação política coletiva e obteve como resultado a possibilidade de gestão comunitária dos recursos hídricos. Colocou-se em dúvida a forma pela qual as políticas públicas eram instituídas, questionou-se a falta de participação efetiva da população na tomada de decisão do Estado. Escancarou-se que a população só é chamada a escolher periodicamente seus representantes, como procedimento administrativo de consulta e não como possibilidade real de fazer parte da tomada de decisão sobre a política de seu país ou localidade. Dessa maneira, a expulsão de uma multinacional que recebia todo o apoio do governo possibilitou abrir portas para a construção de uma nova forma de se fazer política na Bolívia.

Talvez esta nova forma tenha encontrado dificuldades imediatas para solucionar o problema da água. O desafio de administrar um bem social como a água de forma que seus critérios não estejam voltados à obtenção do lucro é enorme. Certamente, muitos avanços foram alcançados. A reforma da lei 2029 possibilitou que comitês cidadãos administrassem o serviço de distribuição de água. Uma das propostas aprovadas definia que os sistemas locais fossem administrados pelos próprios usuários através das Entidades Prestadoras de Serviços de Água Potável e Redes de Esgoto (EPSA).

No campo, as associações de irrigadores conseguiram aprovar a Lei (2878) de Promoción y Apoio al Sector Riego, a qual estabelece que a promoção da irrigação será feita através da colaboração das associações departamentais, compostas pelos próprios camponeses. A lei também criou o Servicio Nacional e os Servicios Departamentales de Riego, cujo intuito é que mantenham a lógica de interação com as associações de irrigadores. Esta nova lei também reacendeu o debate na Bolívia sobre as formas locais de gestão dos recursos hídricos, cujo intuito era reafirmar o respeito aos usos e costumes tradicionais.

Como resultado, a Guerra da Água possibilitou o retorno da SEMAPA como empresa municipal. Sua condução passou a ser feita pela Coordinadora de Defensa del Agua y la Vida sob um modelo de gestão denominado pela entidade de “autogestionario y social”. A população pôde ser incorporada à gestão de seus recursos hídricos. A água voltou a ser considerada um direito de todos, baseado na noção de direito à vida, e não um bem privado. E os irrigadores puderam voltar a discutir o controle de seus recursos com respeito à sua tradição.

No entanto, o problema da escassez de água não foi definitivamente solucionado. Parcela da população segue tendo grandes dificuldades com o acesso à água. Sendo que este ainda é um grave problema para os cochabambinos. Além disso, a Bechtel segue exigindo do governo boliviano o pagamento de cerca de 25 milhões de dólares como compensação aos prejuízos adquiridos com a quebra do contrato.

A noção de “acumulação por espoliação” em Harvey e a água como mercadoria

A história da Guerra da Água na Bolívia levanta alguns questionamentos. Com esta retrospectiva geográfico-histórica buscou-se compreender quais estratégias justificariam a necessidade de privatização da água em Cochabamba. Questionavam-se as motivações que levaram a uma operação tão custosa – não apenas economicamente, mas especialmente dos pontos de vista político e social. A preocupação em melhorar os sistemas de distribuição de água não parecia um motivo tão factível. Buscou-se, portanto, na teoria de David Harvey elementos que pudessem elucidar teoricamente as estratégias que tornaram a água objeto de grandes interesses econômicos e políticos.

Segundo Chagas Bastos e Rochman (2010, p. 5), dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que uma em cada três pessoas são penalizadas pela escassez de água; um quinto da população vive em áreas que sofrem com a ausência deste recurso; cerca de um quarto da população mundial está submetida a esta situação devido à precária infraestrutura capaz de captar a água de rios e aquíferos; mundialmente, 2,3 bilhões de pessoas sofrem de doenças causadas pela contaminação da água; e quase 1 bilhão de pessoas não tem acesso seguro à água doce. O problema da escassez de água deixou de ser apenas uma preocupação humanitária e passou a ser um tema de grande interesse político. De acordo com Wagner Costa Ribeiro (2008, p. 40), os trinta países da OCDE consomem juntos cerca de 27% da água disponível para consumo humano no planeta. Dentre estes países, estão Estados Unidos, Canadá, França, Noruega, Portugal e Espanha. Neles, a maior parte do montante de água consumido vai para os processos industriais ou para as atividades da agricultura. Uma pequena parte é utilizada em ambientes domésticos. Dessa forma, o autor chega a afirmar que o maior causador da escassez de água não é o seu esgotamento nos sistemas naturais, mas o padrão de consumo deste recurso em vigor nas sociedades capitalistas. Isto significa que a produção de mercadorias em larga escala é o principal responsável pelo consumo excessivo de água. O tempo rápido de reprodução material de nossa sociedade, não leva em consideração o tempo lento de reposição da água pelos mecanismos naturais. Esta condição tem agravado nos últimos anos o problema de escassez. Sendo assim, a água - ao tornar-se artigo (quase) raro - tem despertado o interesse econômico de grandes corporações, por isso, recorre-se a Harvey para tratar da elucidação desta dinâmica.

Muitos autores, dentre D.H., dedicam-se a compreender a dinâmica das sucessivas crises no capitalismo. David Harvey (2004) identifica que tais crises surgem quando há falta generalizada de oportunidades de investimentos lucrativos para o capitalismo mundial. O problema fundamental é a impossibilidade de o capital valorizar-se por qualquer meio. Como uma das principais maneiras de solucionar sua necessidade de revalorização, o capitalismo passa a buscar territórios nos quais o capital pode ser investido de forma lucrativa, tanto na esfera do consumo, quanto na circulação ou mesmo na produção. O ideal é que tais territórios abram-se a esta dinâmica permitindo que alguns Estados, corporações ou grandes empresas encontrem formas de valorizar o seu capital acumulado.

As dimensões da crise são inúmeras, portanto, as vias pelas quais o valor pode realizar-se também se multiplicam. A abertura de novos mercados, a exportação de meios de produção, os investimentos em infraestrutura, a participação nos lucros de empresas nacionais, a compra de títulos da dívida pública, entre outras formas, que combinadas podem favorecer a lucratividade dos investimentos capitalistas. A acumulação por espoliação, mecanismo definido por Harvey, inclui uma ampla gama destes processos, como a privatização; a conversão de várias formas de direito de propriedade comum em propriedade privada; a supressão do direito das comunidades tradicionais e a supressão de formas alternativas de produção e consumo; o imperialismo como forma de apropriação de ativos (inclusive de recursos naturais); ou mesmo a dívida nacional e o sistema de crédito são meios de acumulação deste tipo. Segundo o autor, as características da acumulação primitiva descritas pela teoria marxiana permanecem muito presentes na atual geografia histórica capitalista. Para ele,

Alguns dos mecanismos de acumulação primitiva que Marx enfatizou foram aprimorados para desempenhar hoje um papel bem mais forte do que no passado. O sistema de crédito e o capital financeiro se tornaram (...) grandes trampolins de predação, fraude e roubo. (HARVEY, 2004, p. 123)

Portanto, o princípio da acumulação por espoliação é constituído por inúmeros processos que não recorrem diretamente à produção de mais-valia ou aos princípios que regem a produção de valor a partir da relação capital e trabalho. Neste mecanismo estão incluídas as diferentes formas de incorporação de riqueza, dentre elas a apropriação privada dos recursos naturais. O carro-chefe da acumulação por espoliação no período recente tem sido as ações em nome do capitalismo financeiro. Os mecanismos de controle e descontrole da inflação, a destruição dos ativos nacionais através de aquisições e fusões, as manipulações do crédito e do valor das ações, a fraude corporativa e os desvios de fundos, tudo são características centrais do capitalismo contemporâneo. Tais mecanismos se diversificaram muito nas últimas décadas, Harvey chega a listar entre eles o direito à propriedade intelectual e os ataques aos direitos trabalhistas. A acumulação por espoliação foi capaz de resolver crises econômicas passadas, de certa forma, as necessidades de revalorização do capitalismo, permitindo ao capital excedente adquirir um conjunto de ativos, através dos quais pode obter novos lucros.

O projeto neoliberal gestado e colocado em prática a partir da crise da década de 1970 tinha como princípio resolver o problema da acumulação capitalista, neste sentido, em um número infinito de casos lançou mão dos mecanismos que constituem aquilo que Harvey denominou de acumulação por espoliação. Para que este projeto se tornasse viável, além da financeirização da economia e da liberalização do comércio, o Estado teve que ter um papel diferenciado. A privatização tornou-se o grande discurso da teoria neoliberal, os ativos do Estado ou aqueles de uso comum da população foram colocados à venda, a fim de que o capital sobreacumulado pudesse obter lucros e especular através deles. Esta política assim que colocada em prática gerou uma pressão muito forte para que um número cada vez maior de territórios fosse adaptado a esta lógica.

No caso da Guerra da Água na Bolívia, a principal acionista do Consorcio Aguas del Tunari era a Bechtel, grande corporação norte-americana da área de construção civil. Uma multinacional que possui mais de 30 escritórios espalhados pelo mundo, cujos rendimentos anuais declarados alcançaram a casa dos 30 bilhões de dólares em 2010. Segundo a própria Bechtel, suas especialidades são:

airports and seaports, communications networks, defense and aerospace facilities, environmental cleanup projects, fossil and nuclear power plants, mines and smelters, oil and gas field development, pipelines, roads and rail systems, refineries and petrochemical facilities. (disponível em www.bechtel.com/overview)

Tal corporação é especializada na construção, planejamento e administração de obras de caráter estratégico e de alto nível de complexidade. Na prática, os rendimentos da Bechtel são fruto de seus investimentos na construção de grandes infraestruturas territoriais, combinadas com ações no mercado financeiro. O interesse desta corporação esteve representado direta ou indiretamente por organismos como Banco Mundial e FMI, no caso boliviano. Portanto, a “resolução” do problema de escassez de água em Cochabamba era um caminho fértil para a multiplicação da sua já abundante riqueza. Através do controle privado deste recurso natural, concedido pelo governo daquele país, a Bechtel pretendia lucrar dezenas de milhões de dólares ao ano. Ou seja, a reprodução de capital para a Bechtel e demais sócios minoritários se realizaria através da exploração econômica de um recurso natural alheio. A privatização da água penalizou milhares de homens e mulheres, privando-os de um bem vital. Impossibilitando as comunidades camponesas e indígenas de fazer uso deste bem segundo seus costumes. Em contrapartida, o destino dos lucros obtidos com a mercantilização da água em Cochabamba era incrementar os rendimentos bilionários de uma das mais poderosas corporações do mundo. A Guerra da Água na Bolívia se insere num período onde as contradições do capitalismo cada vez mais se agudizam, quanto maior sua capacidade de incorporar novos e antigos territórios à lógica hegemônica do neoliberalismo, maior será seu potencial devastador. De qualquer forma, ao passo que a Guerra da Água ajudou a evidenciar os novos mecanismos de acumulação capitalista e sua capacidade destrutiva, ela também demonstrou a força da ação política da população e o potencial que aí se encontra de construção de novos caminhos para a vida em sociedade.

Considerações Finais

Como exposto a Guerra da Água foi um importante evento que marcou a história política da Bolívia. Acredita-se que seus desdobramentos tiveram destacado papel para o atual contexto geográfico-histórico do país. Mas, os desdobramentos deste evento servem também de ilustração para um debate bastante atual: os recursos naturais, especialmente a água, mais do que fonte para a reprodução da vida, hoje têm assumido uma importância ímpar como objeto de grandes interesses econômicos e de disputa de poder. Dessa forma, Ribeiro (2008) alerta para possibilidade de que, em curto prazo, surjam crises localizadas de falta de água, cujos causadores são, sobretudo, os fatores político-econômicos. Como contexto para esta problemática encontra-se a reprodução em escala global de um modelo hegemônico de sociedade pautado pela apropriação da natureza como objeto de interesse da reprodução do capital, no qual o estímulo ao consumismo desenfreado é uma necessidade intrínseca. Sendo assim, a solução ao problema de escassez não se trata apenas da elaboração de mecanismos legais que possibilitem o acesso à água, mas depende também da reflexão sobre como tal modelo hegemônico coloca em risco o princípio que define a água como um direito universal.

De acordo com Ribeiro (2008), o acesso aos recursos naturais se configura cada vez mais de maneira desigual, pois a disponibilidade de água nem sempre se encontra nas fronteiras político-administrativas da nação que mais necessita deste recurso. Diante desta caracterização, o autor define o que é a “Geografia Política da Água: nem sempre ela está disponível onde há a maior demanda por seu uso” (ZIGLIO, 2008, p. 447). Segundo o panorama e as projeções elaboradas pelo autor, deduz-se que os conflitos por água e o quadro crítico de escassez tende a aumentar expressivamente nas próximas décadas.

Sendo assim, para David Harvey (2004), no atual regime de acumulação capitalista a acumulação por espoliação amplia, estende, diversifica, multiplica as possibilidades de apropriação dos bens comuns, neste caso específico tem-se a água como exemplo, como forma de geração de riqueza e renda. O conflito cochabambino pode ser explicado através desta ótica teórica. A água neste departamento tornou-se objeto da especulação financeira e dos mecanismos geradores de lucro. À medida que a água tornou-se uma mercadoria, sua utilização objetivava em primeiro lugar saciar a sede por riqueza das grandes corporações, ao invés de servir à reprodução e manutenção da vida na sociedade cochabambina. Unindo os prognósticos feitos por Ribeiro à elucidação do mecanismo de privatização dos recursos naturais de Harvey, presume-se que as crises por água tendem a aumentar, bem como os conflitos em torno de seu controle político e econômico, à medida que se desenvolvam e expandam as atividades que objetivem a reprodução ampliada de capital. Chagas Bastos e Hochman (2010) acusam que até 2025 quase dois terços dos países enfrentarão graves problemas com a escassez.

Diante disso, quais foram as saídas apresentadas? A gestão privada da água durante algum período foi apresentada como solução para os problemas de provimento deste recurso. O caso boliviano demonstrou que a privatização da água não possibilitou o acesso de toda a população a este bem vital, mas impôs como critério para a sua utilização a disponibilidade de riqueza para comprá-la. Paul Constance (2005), editor-chefe da BidAmérica (Revista do Banco Interamericano de Desenvolvimento) declarou em um de seus editoriais que “as grandes concessões privadas de água na Argentina e na Bolívia não deram certo”. Ao se tornar um bem de difícil acesso, a água passou a ser vendida no mercado segundo a lei da oferta e da procura, de acordo com os mecanismos que regem a obtenção do lucro. Sendo assim, aqueles que não dispuserem de meios para adquirir a água, seguiram alijados do seu acesso. Por esta via o problema da escassez não estará solucionado.

Portanto, o aprofundamento do atual modelo político-econômico que rege atualmente a sociedade global será incapaz de apresentar saídas a este problema. A manutenção da lógica que rege a geração de riquezas - bem como, do próprio conceito hegemônico de riqueza - ou o aumento do controle privado dos recursos naturais, colocará em xeque um princípio muito importante: a reprodução da vida depende do acesso à água, o qual precisa permitir condições de disponibilidade e qualidade que não coloquem em risco tal reprodução. A autora Luciana Ziglio (2008) conclui:

O cenário de escassez anunciada da água, através da manutenção dos atuais níveis de consumo, exige mudanças. É preciso alterar a visão mundial sobre o uso desse recurso natural. Ao invés de a tornar mercadoria, com preços definidos, é necessário reafirmar a sua importância para a sobrevivência humana e garantir o acesso a todos. (…) Como aceitar que comunidades não tenham acesso à água porque não possuem recursos financeiros para a utilizar? (ZIGLIO, 2008, p. 450)

A Guerra da Água, ocorrida no ano de 2000 na Bolívia, ilustra as graves consequências que a mercantilização e a apropriação privada da água podem acarretar. Tal exemplo nos aponta que para além de um novo modelo de gestão e distribuição da água, é necessário refletir criticamente sobre a própria relação homem e natureza que se propaga em nossa sociedade atualmente. Torna-se necessário analisar com profundidade e capacidade crítica desde os mecanismos que conformam o aumento da demanda por água, os modelos de apropriação, até as respostas dadas à problemática da escassez. Neste país, a população envolveu-se no conflito e engajou-se na construção de um projeto alternativo para a gestão e o controle da água. Infelizmente, a superação dos problemas de escassez ainda não foi alcançada pelos cochabambinos, mas sabe-se pela força de seu exemplo novas formas de utilização dos recursos hídricos são possíveis e cada vez mais necessárias.

E o que Cochabamba tem a ver com a Cantareira? Como já foi reconhecido houve bastante negligência da parte do governo e da administração da SABESP com a já prevista falta d’água para 2014 em São Paulo. A administração pública se omitiu em tentar buscar soluções para a defasada e precária rede subterrânea de distribuição de água. Um montante considerável de água se perde no caminho devido à falta de manutenção na tubulação. Mas reverter isso custa dinheiro e investimento.

Nos últimos anos, inúmeras conferências mundiais e encontros multilaterais ocorreram, para debater a escassez e a gestão da água. Dentre as principais estão a Conferência de Dublin (1992); a Conferência do Rio (1992); a Conferência de Noordwijk (1994); ou, ainda, a criação do Conselho Mundial da Água (1996) e a Parceria Global da Água (1996); a Convenção de Helsinque (1992); a Conferência de Paris (1992); os Fóruns Internacionais da Água (1994-2007) e, também, a legitimação do Ano Internacional da Água (ZIGLIO, 2008, p. 448). Passados tantos debates sobre este tema, é quase do conhecimento de todos que o tempo de reposição da natureza é muito mais lento que o tempo de consumo humano. É sabido pela gestão tanto da SABESP quanto do governo do Estado de São Paulo[4] que o aumento acelerado da demanda por água era inversamente proporcional à capacidade de reposição do sistema Cantareira. O recomendável diante desta constatação seria buscar conter as perdas através da modernização do sistema de distribuição, taxar o sobreconsumo das indústrias e da agricultura, como sugere a própria ONU, e buscar novas fontes, as quais estudos científicos têm notabilizado, como a utilização cada vez mais frequente da água de reuso para determinados serviços. Mas isto também custa dinheiro e investimento, o que não foi feito para assegurar os vultosos lucros da SABESP na bolsa de Nova York. Os acionistas encheram o bolso nestes últimos anos, enquanto a população viu suas torneiras esvaziarem.

Por isso, a pergunta: o que a Guerra da Água na Bolívia tem a ensinar? Lição um: água não pode ser mercadoria. A segurança da vida neste planeta passa pela água ser um bem acessível a qualquer ser humano. Lição dois: há uma elite mundial que coloca o lucro acima da vida e é capaz de comercializar um bem vital, se isso significar mais dinheiro. Lição três: isso só pode mudar através da unidade do movimento popular em defesa de seus direitos. Lição quatro: Cochabamba mostrou que é possível vencer e construir formas alternativas de gestão dos recursos hídricos.

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[1] Vitor Paz, presidente da Bolívia entre 1952 e 1956, viria a ser presidente da Bolívia mais duas vezes, a última delas em 1985 como primeiro presidente do período democrático.

[2] Servicio Municipal de Agua Potable y Alcantarillado

[3] Coordinadora de Defensa del Agua y la Vida surgiu a partir da necessidade de articular diversos setores descontentes com a nova Lei de Águas (lei 2029). A junção de três outras organizações deu origem à Coordinadora no dia 12 de novembro de 1999. No mesmo mês, a nova organização política já estava liderando ações contra o Consórcio e a Lei 2029.

[4] Estado governado há vinte anos (1995-2015) pelo partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).