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\title{A Teoria Marxista do Estado}
\date{1995}
\author{Ron Tabor}
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\begin{center}


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\end{center}

\part{Introdução}



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Embora Marx e Engels nunca tenham proposto uma apresentação unificada da teoria do Estado, sua concepção do Estado é um aspecto fundamental de sua perspectiva e do que desde então passou a ser chamado de Marxismo. Na verdade, as teorias do Estado constituem facetas críticas de todos os credos totalitários, não apenas do Marxista. Afinal, uma dada ideologia pode ser esmagadoramente totalitária na lógica subjacente, mas se não tiver o foco no uso do Estado como meio de transformar a sociedade – isto é, de impor suas ideias – seu totalitarismo permanecerá implícito. É o mesmo com o Marxismo. Embora o Marxismo contenha muitas proposições que implicam totalitarismo, é a visão de Marx e Engels do estado que torna sua teoria totalitária na prática. Isso fica mais evidente em seu argumento de que o Estado, na forma da ditadura do proletariado, é a principal arma na luta para estabelecer o comunismo.



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Infelizmente, a natureza totalitária da visão Marxista do estado não é tão facilmente discernida. Um olhar sobre a teoria Marxista e a prática das organizações Marxistas revelará o que parece ser um paradoxo. Por um lado, Marx e Engels e seus seguidores afirmam ser oponentes vigorosos do Estado e insistem que um de seus objetivos mais fundamentais é a abolição dessa instituição. Por outro lado, a grande maioria das organizações Marxistas foram, e continuam sendo, defensoras militantes da extensão drástica do papel do Estado na sociedade. Quando chegaram ao poder por meio de revoluções ou conquistas militares, os Marxistas criaram sociedades que foram quase totalmente dominadas por Estados. Na verdade, o poder desses estados está entre os maiores da história. Mesmo a ala do movimento Marxista que não visa mais a revolução, a social-democrata, promove a expansão sistêmica do papel do Estado na sociedade capitalista.



\bigskip


A chave para este aparente paradoxo é a concepção da ditadura do proletariado: um estado que deveria ser o veículo da abolição do estado. Pretendemos discutir a ditadura do proletariado no próximo artigo, mas para entender essa ideia, é necessário estar atento à teoria Marxista mais ampla do estado de que faz parte.



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Embora Marx e Engels não nos tenham deixado uma apresentação única e elaborada de sua análise do Estado, eles tinham uma teoria coerente a respeito, e vale a pena delinear. Correndo o risco de omissão e simplificação, eu listaria seus principais pontos da seguinte forma:



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 1.


\noindent A “base material” do estado é a “escassez relativa”. A escassez relativa é uma condição em que a produtividade do trabalho permite que um grupo de pessoas produza um excedente, ou seja, uma quantidade de bens – alimentos, roupas, ferramentas – que é mais do que suficiente para permitir que sobrevivam, mas não o suficiente para permitir que todos vivam em verdadeira abundância. Quando a produtividade atinge tal ponto, a sociedade se divide em classes: (a) a grande maioria, que passa a maior parte do tempo trabalhando, recebendo uma quantidade de bens (ou equivalente monetário) que mal lhes permite viver; e (b) uma pequena minoria que explora a maioria – isto é, se apropria do excedente e vive no luxo sem realizar trabalho produtivo. A divisão da sociedade em classes, por sua vez, dá origem ao Estado.


“\emph{(O Estado) é um produto da sociedade em um determinado estágio de desenvolvimento; é a admissão de que esta sociedade se tornou emaranhada em uma contradição insolúvel consigo mesma, que está dividida em antagonismos irreconciliáveis que é impotente para dissipar. Mas para que esses antagonismos, classes com interesses econômicos conflitantes, não consumam a si e à sociedade em lutas estéreis, um poder que parecia estar acima da sociedade tornou-se necessário com o propósito de moderar o conflito, de mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’; e este poder, surgido da sociedade, mas colocando-se acima dela, e cada vez mais alienando-se dela, é o estado”}. (Engels, \textbf{The Origin of the Family, Private Property and the State}, Foreign Languages Publishing House, Moscow, p. 280.)


 1.


\noindent Em geral, o Estado é controlado pela classe economicamente dominante, o que lhe permite manter o controle sobre as classes exploradas.


\emph{“Como o Estado surgiu da necessidade de conter os antagonismos de classe, mas como surgiu, ao mesmo tempo, no seio dessas classes, é, via de regra, o estado da classe mais poderosa, economicamente dominante, que, por meio do Estado, se torna também a classe politicamente dominante, e assim adquire novos meios de conter e explorar a classe oprimida. Assim, o estado da antiguidade era antes de tudo o estado dos senhores de escravos com o propósito de dominar os escravos, já que o estado feudal era o órgão da nobreza para dominar os servos e escravos camponeses, e o estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital”}. (Engels, \textbf{Op. Cit.}, p. 283)



\bigskip


 1.


\noindent O estado faz parte da “superestrutura” da sociedade. Marx e Engels analisaram a sociedade humana como dividida em uma base material (ou base) e uma superestrutura que se apoia nela. A base é constituída pelos instrumentos de produção (máquinas, ferramentas, materiais), as classes sociais, principalmente as classes exploradoras e trabalhadoras da sociedade particular, e as relações entre essas classes. A superestrutura consiste em instituições políticas e culturais, incluindo o estado, igrejas, escolas, etc., bem como reinos ideacionais correspondentes: política, religião, ciência, arte, etc. O estado é um elemento importante, senão o principal, dessa superestrutura.



\bigskip


 1.


\noindent A natureza da base material de uma dada sociedade, ou o que Marx e Engels chamaram de seu “modo de produção”, determina a natureza da superestrutura. Por extensão, o desenvolvimento da base determina a evolução do estado.


\emph{“Fui levado pelos meus estudos à conclusão de que tanto as relações jurídicas como as formas de Estado \dots{} estão enraizadas nas condições materiais de vida \dots{} na produção social que os homens realizam entram em relações definidas que são indispensáveis e na dependência de sua vontade; essas relações de produção correspondem a um estágio definido de desenvolvimento dos poderes materiais de produção. A soma total dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade – o verdadeiro fundamento, sobre o qual se erguem as superestruturas jurídicas e políticas e às quais correspondem formas definidas de consciência social. O modo de produção na vida material determina o caráter geral dos processos sociais, políticos e espirituais da vida”}. (Karl Marx, Preface to \textbf{A Contribution to the Critique of Political Economy}, Feuer, p. 43.)



\bigskip


 1.


\noindent Embora o estado seja geralmente o instrumento da classe economicamente dominante, às vezes as classes conflitantes se equilibram de tal forma que o estado se torna um tanto independente.



\bigskip


\emph{“A título de exceção, porém, ocorrem períodos em que as classes beligerantes se equilibram tanto que o poder do Estado, como mediador ostensivo, adquire, por enquanto, certo grau de independência de ambas. Tal era a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII, que mantinha o equilíbrio entre a nobreza e a classe dos burgueses; tal foi o bonapartismo do Primeiro, e ainda mais do Segundo Império Francês, que jogou o proletariado contra a burguesia e a burguesia contra o proletariado”}. (Engels, \textbf{Op. Cit.}, p. 283–4)



\bigskip


 1.


\noindent Na maioria dos estados da história, os direitos foram atribuídos de acordo com a riqueza.



\bigskip


\emph{“Na maioria dos estados históricos, os direitos dos cidadãos são \dots{} repartidos de acordo com sua riqueza, expressando diretamente o fato de que o estado é uma organização da classe possuidora para sua proteção contra a classe não possuidora”}. (Engels, \textbf{Op. Cit.}, p. 284)



\bigskip


 1.


\noindent A forma mais elevada de Estado é a república democrática, na qual a classe capitalista exerce seu poder indiretamente.



\bigskip


\emph{“A forma mais elevada de estado, a república democrática \dots{} oficialmente, não sabe mais nada sobre distinções de propriedade. Nele, a riqueza exerce seu poder indiretamente, mas com mais segurança. Por um lado, na forma de corrupção direta de funcionários \dots{} por outro lado, na forma de uma aliança entre governo e Bolsa de Valores \dots{} e por último, a classe possuidora governa diretamente por meio do sufrágio universal. Enquanto a classe oprimida, no nosso caso, portanto, o proletariado, ainda não estiver madura para se emancipar, ela irá em sua maioria considerar a ordem da sociedade existente como a única possível e, politicamente, formará a cauda da classe capitalista, sua extrema esquerda”}. (Engels, \textbf{Op. Cit.}, p. 285–6)



\bigskip


 1.


“\emph{(O) executivo do estado moderno é essencialmente um comitê para administrar os assuntos comuns de toda a burguesia”}. (Marx and Engels, \textbf{The Communist Manifesto}, International Publishers, 1948, p. 11.)



\bigskip


 1.


\noindent À medida que o capitalismo se desenvolve e os efeitos de suas crises periódicas se fazem sentir, o estado é compelido a assumir e administrar porções cada vez maiores da economia. Com efeito, o estado capitalista expropria os capitalistas. Por si só, isso não elimina o capitalismo, mas prepara o terreno para isso através da tomada do poder do Estado e dos meios de produção pela classe trabalhadora.



\bigskip


\emph{“\dots{} O representante oficial da sociedade capitalista – o Estado – terá, em última instância, que assumir a direção da produção \dots{} Todas as funções sociais dos capitalistas são agora produzidas por empregados assalariados \dots{} No início, o modo de produção capitalista expulsa os trabalhadores. Agora ele expulsa os capitalistas \dots{}”} (Engels, \textbf{“Socialism: Utopian and Scientific”}, Feuer, pp. 102– 103.)


(A partir deste ponto, vou esboçar as visões de Marx e Engels sem citações, uma vez que este aspecto de sua teoria será o tema do próximo capítulo.)



\bigskip


 1.


\noindent A principal tarefa estratégica da classe trabalhadora na revolução proletária é tomar o poder do Estado, elevar-se à posição de classe dominante.



\bigskip


 1.


\noindent A classe trabalhadora esmaga o estado capitalista e constrói o seu próprio, a ditadura do proletariado, em seu lugar.



\bigskip


 1.


\noindent A ditadura do proletariado não é um Estado no sentido próprio do termo. É o proletariado organizado como classe dominante. Ao contrário de outros estados da história, cujo papel era permitir que as minorias suprimissem as maiorias, a ditadura do proletariado é o instrumento da vasta maioria para suprimir a minúscula minoria exploradora; seu estabelecimento representa a vitória na batalha pela democracia.



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 1.


\noindent As principais tarefas da ditadura são expropriar os capitalistas (aqueles cuja propriedade ainda não foi nacionalizada), suprimir a resistência capitalista e desenvolver os meios de produção nacionalizados o mais rápido possível para superar a escassez relativa e encurtar a jornada de trabalho, portanto permitindo que todos os trabalhadores participem dos assuntos da sociedade.



\bigskip


 1.


\noindent À medida que essas tarefas são cumpridas, o estado irá definhar.



\bigskip


Antes de entrarmos em uma crítica a esta teoria, é importante notar que, em comparação com as outras teorias do Estado que eram dominantes na época, a análise de Marx e Engels era bastante radical. Quase todos os teóricos contemporâneos do estado o consideraram a personificação de um ideal (por exemplo, Deus ou Razão) e, como isso sugere, não alegou que o estado seria ou deveria ser eliminado. (Estamos omitindo aqueles que escrevem na tradição libertária.)



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Vista contra essas visões, a teoria Marxista – particularmente a análise da origem histórica e da base econômica do estado, a alegação de que o estado é um instrumento de uma elite exploradora e a ideia de que o estado em algum momento não será mais necessário — Parece progressivo. No entanto, apesar de sua natureza e plausibilidade aparentemente radicais, a teoria Marxista do estado distorce significativamente a realidade. Mais importante, contém implicações cuja lógica, quando posta em prática, aponta para o estabelecimento de sociedades totalitárias. Embora uma discussão de todos os aspectos problemáticos da teoria Marxista esteja além do escopo deste artigo, vale a pena examinar quatro deles.

\part{I. Escassez Relativa}



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Acredito que a escassez relativa é um dos fatores por trás do surgimento e existência continuada de Estados na sociedade humana. Mas não é o único. A escassez relativa apenas torna a ascensão do estado possível; por si só não garante que isso ocorrerá. Acho que uma parte adicional da resposta deve ser buscada na natureza dos seres humanos.



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Embora a escassez relativa possibilite a ascensão do estado, o próprio estado representa uma personificação, ou reflexo, de uma faceta da personalidade e de comportamentos humanos. Correndo o risco de simplificação, acho que é justo dizer que os seres humanos têm dois aspectos básicos de sua personalidade e comportamento. Por um lado, as pessoas são sociais e cooperativas; eles vivem em grupos e cooperam para sobreviver e se reproduzir. Essa sociabilidade é acompanhada por emoções e atitudes – amor, senso de solidariedade e comunhão – por meio das quais se expressa. Por outro lado, as pessoas são competitivas, agressivas e hierárquicas. Um grupo luta, compete e tenta dominar os outros; mesmo dentro de um grupo, os indivíduos competem por dominação e status. Isso é mais aparente nas sociedades de classes, mas mesmo sob as condições mais “primitivas”, existem elementos de competição, dominação e subordinação, deixando de lado a guerra aberta entre grupos diferentes.



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Essas duas facetas só podem ser distinguidas analiticamente. Na realidade, eles estão completamente interligados. Nas situações mais hierárquicas, existe cooperação; enquanto nas circunstâncias mais cooperativas, existem elementos de competição e dominação. A questão é: qual aspecto domina.



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Sob o capitalismo e outras formas de sociedade de classes, os aspectos competitivos\Slash{}hierárquicos do comportamento humano dominam as facetas cooperativas sem eliminá-las. Em ambientes cooperativos, o comportamento não hierárquico não elimina a competição. Uma sociedade não autoritária, entre outras coisas, é aquela em que as pessoas optam por fazer com que o lado cooperativo e não hierárquico de seu comportamento predomine.



\bigskip


Um dos problemas com a noção Marxista de que a escassez relativa, por si só, é a base material do Estado, é que tende a absolver a espécie humana de sua responsabilidade por aquela instituição: nesta visão, o Estado surge, de certo modo, fora dos seres humanos, por meio de um processo histórico externo, o desenvolvimento de uma relativa escassez.



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Pela mesma lógica, a teoria simplifica e distorce o processo pelo qual o estado pode ser eliminado. Isso implica que, se a escassez relativa for superada, isso levará à eliminação do estado, sem um desmantelamento ativo do estado e sem esforços conscientes por parte dos seres humanos para mudar seu comportamento. A principal tarefa da revolução passa a ser fomentar o crescimento econômico (por meio do Estado), que então levará automaticamente a mudanças no comportamento humano e à eliminação final do Estado.



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Na verdade, é assim que a maioria dos Marxistas que conquistaram o poder do Estado interpretou o programa Marxista. Além disso, estão tão determinados a aumentar o crescimento econômico que adotaram os métodos mais brutais e autoritários para fazê-lo.



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Quando isso é acoplado à ideia de que o Estado, na forma da ditadura do proletariado, é o principal veículo para realizar a transformação socialista, torna-se óbvio por que o Estado nas sociedades de liderança Marxista se transformou em uma máquina gigantesca cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico. A lógica dessa concepção não é abolir o Estado, mas defendê-lo e fortalecê-lo.



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Em contraste, os anarquistas não presumem que a eliminação da escassez relativa levará automaticamente ao fim do estado. Eles reconhecem que uma revolução anti-autoritária deve envolver tanto medidas específicas para desmantelar o estado quanto esforços sistêmicos por parte dos seres humanos para superar ou reduzir os aspectos de seu comportamento que deram origem ao estado e o reforçaram. Em outras palavras, os anti-autoritários defendem uma revolução mental, ou espiritual, que paralela e infunde a econômica e política.

\part{II. O Estado como Instrumento da Classe Dominante}



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A ideia de que o Estado é um instrumento de uma classe dominante para manter seu controle sobre as classes exploradas é igualmente problemática. Tomado em seu sentido mais básico, os anarquistas podem concordar com isso, mas como uma análise séria do estado, é significativamente falho.



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Entre outras coisas, a noção implica a separação da classe dominante do estado: há a classe dominante de um lado, o estado, que ela controla, do outro. Em contraste, os anarquistas veem o estado como um elemento essencial da estrutura da sociedade de classes, uma espécie de esqueleto em torno do qual a classe dominante e a sociedade são organizadas. Classe governante e estado (e uma teia de hierarquias) estão completamente interligados. O que chamamos de Estado e o que chamamos de classe dominante são abstrações que só podem ser separadas no pensamento. Na realidade, eles são uma estrutura mais ou menos unificada que domina a sociedade. O estado (com seus processos políticos relacionados) é o principal veículo por meio do qual as diferentes seções da classe capitalista se comunicam, discutem e chegam a um acordo sobre seus interesses.



\bigskip


Os problemas com a ideia de que o estado é um instrumento da classe dominante são particularmente aparentes na discussão de Engels sobre a república democrática. Aqui, ele se esforçou para demonstrar como os capitalistas controlam o estado quando os trabalhadores podem votar, falar e se organizar. Como vimos, ele argumentou que os capitalistas controlam o estado indiretamente, por meio da corrupção de funcionários políticos e pela aliança do governo com a bolsa de valores (seja lá o que isso signifique).



\bigskip


O mais próximo que Engels chega de uma explicação convincente é a afirmação de que, nas repúblicas democráticas, o governo capitalista é assegurado pela incapacidade dos trabalhadores de conceber uma alternativa.



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Mas se reconhecermos que o Estado é um componente central da economia capitalista e da sociedade como um todo, a questão com a qual Engels abordou deixa de ser um problema. O estado capitalista é uma instituição capitalista: seus pressupostos, estrutura, procedimentos e tudo o mais sobre ele implicam, reforçam e reproduzem as relações capitalistas. O estado capitalista não precisa ser controlado, direta ou indiretamente, pela classe capitalista porque o estado está no centro de todo o sistema. Qualquer pessoa que seja eleita para um cargo ou de outra forma participe do estado deve estar em conformidade com suas premissas.



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Além de suas falhas como proposição analítica, a visão Marxista de que o estado é um instrumento da classe dominante implica que o estado pode ser assumido pela classe trabalhadora e usado para seus próprios fins. É verdade que Marx e Engels insistem em muitos lugares que “o proletariado não pode simplesmente assumir o controle da máquina estatal existente”.



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Mas essa insistência não flui logicamente da teoria; na verdade, a suposição alternativa de que o estado PODE ser assumido pelos trabalhadores é uma dedução mais razoável.



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Pois, se o estado é um INSTRUMENTO da classe capitalista em vez de uma parte intrínseca da estrutura de classe, é, pelo menos, concebível que possa ser apreendido pelos trabalhadores e usado para perseguir seus objetivos. Na verdade, é assim que os intérpretes reformistas do Marxismo têm argumentado e, à luz dessa teoria, o surgimento do reformismo dentro do movimento Marxista não foi uma aberração, mas virtualmente inevitável.



\bigskip


Se reconhecermos o estado como um componente central do capitalismo, podemos ver por que usá-lo para derrubar o capitalismo e eliminar classes é problemático. Por causa de suas origens, estrutura e função, o estado moderno, capitalista ou “proletário”, reforça as relações de propriedade capitalistas e todas as outras hierarquias que definem o sistema. Mesmo se tal aparato for totalmente provido de revolucionários comprometidos, essas pessoas serão eventualmente forçadas a ajustar seu comportamento às necessidades do estado ou serão forçadas a sair ou ficarem impotentes. Em suma, usar o estado significa reproduzir o capitalismo.



\bigskip


Uma implicação da ideia de que o estado é um instrumento da classe dominante é a ideia de que o estado é passivo, que tem poucos interesses e pouco poder ou dinâmica fora da vontade consciente da classe dominante. Mas mesmo um olhar superficial na história ou na realidade contemporânea sugere que este não é o caso.



\bigskip


O estado: (1) tende a se perpetuar; (2) trabalha para aumentar seu poder vis-à-vis o resto da sociedade, incluindo a classe dominante; (3) frequentemente age antes das decisões conscientes da classe dominante, intervindo onde a ação é necessária, mas antes que a classe dominante possa concordar com uma política; e (4) ocasionalmente domina a maioria da classe dominante, como nas fascistas e outros tipos de ditaduras.



\bigskip


Como os outros aspectos da teoria Marxista que discutimos, essa visão do estado tem consequências notáveis quando o programa Marxista é colocado em prática. Por acreditarem que o estado não tem uma dinâmica interna separada da classe que o controla, os Marxistas constroem um estado extremamente poderoso, supostamente controlado pelo proletariado (ou por pessoas que o representam), e então assumem que quando suas tarefas forem concluídas, ele desaparecerá por conta própria. Eles estão tão certos de sua teoria que esmagam todos os que se opõem a eles e deixam de estabelecer salvaguardas contra os possíveis abusos de tal aparato.



\bigskip


Outro corolário da ideia de que o Estado é um instrumento da classe dominante é a noção de que a essência do Estado reside em suas funções explicitamente repressivas. Marx, por exemplo, usou o termo “ditadura da burguesia” como sinônimo de estado capitalista. Embora isso possa ter sido um corretivo útil para a ideia de que o estado é uma personificação do “interesse geral” ou “razão histórica”, ele distorce a realidade. Especificamente, a teoria minimiza as maneiras menos óbvias de como o Estado mantém a sociedade de classes. Como sabemos, a educação administrada pelo estado inculca ideias que justificam o sistema. As estruturas da democracia burguesa cooptam lutas e reforçam a crença na justiça e na permanência do sistema. Por último, a presença onipresente do estado cria modos de comportamento e hábitos mentais que sustentam a sociedade de classes.

\part{III. O Estado como um Elemento da Superestrutura}



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Os dois aspectos da teoria Marxista do estado que estivemos discutindo fluem da concepção mais fundamental de base e superestrutura. É tentador discutir esse conceito, particularmente a noção de que o estado é parte da superestrutura da sociedade, em alguns detalhes. Mas como o tópico não pode ser abordado facilmente em alguns parágrafos e como será abordado em um artigo posterior desta série, vou me limitar a três pontos.



\bigskip


 1.


\noindent Se for verdade, como a teoria Marxista afirma, que o estado é essencial para manter o domínio de uma classe exploradora, isso não significa que o estado é ESSENCIAL para a própria existência de todo e qualquer modo de produção explorador? E se assim for, o que significa considerar o estado parte da superestrutura da sociedade, que, por definição, é um fenômeno SECUNDÁRIO, derivado? Se o estado é realmente essencial para os modos de produção exploradores, ele deve ser considerado parte da base da sociedade, ou, pelo menos, parte da base e da superestrutura, não apenas da superestrutura.


 1.


\noindent Qualquer que seja a plausibilidade que possa ter a visão de que o estado é parte da superestrutura, parece limitada ao capitalismo tradicional, “livre mercado”. Toda a concepção de base e superestrutura acarreta uma separação entre economia e política de validade muito duvidosa. Na verdade, é apenas sob o capitalismo que a noção de economia, como distinta da política ou de outros aspectos da vida social, tem algum significado. Em todas as outras formas de sociedade de classes, economia e política – de fato, econômica, política, de gênero, racial e outras formas de hierarquia – foram obviamente entrelaçadas.



\bigskip


Sob o feudalismo, por exemplo, o poder político estava inextricavelmente ligado ao poder econômico. O rei concedeu, digamos, a um duque o uso de um pedaço de terra em troca de jurar lealdade e prometer se juntar a ele no campo de batalha por um determinado número de X noites caso fosse ameaçado. O duque faria acordos comparáveis com nobres menores, que fariam o mesmo com membros ainda menores da nobreza. Na parte inferior estavam os servos, camponeses que trabalhavam nas terras dos nobres ou pagavam aluguel em troca do direito de cultivar pequenos lotes.



\bigskip


Onde nesta configuração está a distinção entre poder econômico e político? Não há nenhum. Na verdade, é quase impossível discernir os contornos do estado. Diante disso, onde está a linha divisória entre a base econômica, que inclui a classe dominante, e a superestrutura, que inclui o estado? Todo o conceito de base e superestrutura, parece-me, se divide aqui.



\bigskip


 1.


\noindent Os conceitos de base e superestrutura tendem a cegar os Marxistas para certos aspectos da realidade capitalista. Na teoria Marxista, as classes sociais são definidas principalmente em termos econômicos, especificamente sua relação com os meios de produção e a natureza dos próprios meios de produção. Sob o feudalismo, a classe dominante possuía ou controlava os principais meios de produção, a terra; a classe explorada estava ligada à terra, etc. No capitalismo, a classe capitalista é definida como proprietária do capital, por meio do qual explora a classe trabalhadora. Os trabalhadores são definidos como uma classe que foi separada dos meios de produção e deve vender sua força de trabalho aos capitalistas para sobreviver.



\bigskip


Um dos problemas com essa abordagem é que ela tem problemas para analisar estratos sociais que não podem ser definidos apenas por sua relação com os meios de produção. Referimo-nos aqui especificamente a intelectuais, profissionais, gerentes corporativos e funcionários do Estado. Exceto pelas camadas mais ricas, que administram grandes corporações e\Slash{}ou possuem grandes quantidades de ações, essas pessoas não fazem parte da burguesia. Mas também não são proletários nem fazem parte da pequena burguesia, como o são os pequenos comerciantes ou empresários. Além disso, mesmo onde os Marxistas ajustaram esses estratos em uma estrutura Marxista, a lógica da teoria marxista é negar que eles possam desempenhar um papel independente.



\bigskip


No entanto, foi o enorme crescimento desses setores o principal fator por trás da estabilidade econômica, social e política que o sistema capitalista teve, expandindo enormemente o tamanho do mercado, oferecendo aos trabalhadores uma saída aparente de sua classe, e proporcionando um amortecedor social e político entre o proletariado e a burguesia.



\bigskip


Além disso, esse fenômeno desempenhou um papel crucial na evolução do próprio Marxismo. Estamos nos referindo ao surgimento do Comunismo. Nesse desenvolvimento, setores dessas mesmas camadas que Marx virtualmente ignorou e que ele negou que pudessem desempenhar um papel social independente, construíram uma nova forma de sociedade exploradora e se transformaram em uma nova classe dominante. Essa classe, que chamarei de “classe estatal”, explora a classe trabalhadora, não por meio de sua propriedade direta dos meios de produção, mas por meio de seu controle do Estado, que possui os meios de produção.



\bigskip


Para uma teoria que afirma que ela representa, e apenas ela, a compreensão verdadeira e científica da história, essa falha é particularmente danosa.

\part{IV. A Tendência do Estado Capitalista de Expropriar os Capitalistas}



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Como vimos acima, Engels acreditava que o desenvolvimento do capitalismo, particularmente os efeitos de suas crises, forçaria o estado capitalista a assumir cada vez mais setores da economia, com efeito, expropriando os capitalistas no interesse de defender o sistema como um todo.



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Como acontece com grande parte da teoria Marxista, há alguma verdade nessa ideia. O estado capitalista foi claramente forçado a intervir na economia no interesse de estabilizar o sistema. No entanto, além dos antigos e atuais países comunistas e de algumas nações do Terceiro Mundo, em nenhum lugar o estado realizou o mesmo nível de nacionalização que Engels descreveu. Mesmo nos países europeus em que o Estado administra a maior parte dos serviços públicos, bem como grandes programas de “bem-estar”, a burguesia está longe de ser expropriada.



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O pensamento de Engels sobre esta questão é um reflexo de um problema mais amplo com a teoria Marxista. Esta é uma tendência para identificar certas tendências dentro da realidade econômica, social e histórica, para isolá-las de outros fatores e supor que elas serão levadas a cabo às suas conclusões lógicas. Marx e Engels presumiram, por exemplo, que a dinâmica do capitalismo levaria à polarização da sociedade entre uma massa cada vez maior de trabalhadores empobrecidos e uma classe cada vez mais minúscula de capitalistas, à medida que os setores médios da sociedade e os capitalistas arruinados são jogados nas fileiras do proletariado.



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No entanto, muitas das tendências dentro da sociedade capitalista que Marx e Engels descreveram, as chamadas “leis do movimento” capitalistas, foram parcial ou totalmente contrabalançadas por tendências compensatórias. Assim, a polarização entre a classe trabalhadora e a classe capitalista foi compensada pelo crescimento dos próprios setores médios que Marx e Engels acreditavam que seriam eliminados.



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A tendência teórica de Marx e Engels que estamos discutindo pode ser descrita como uma tendência a elaborar um modelo de, digamos, realidade social, e então proceder como se esse modelo realmente determinasse o desenvolvimento dessa realidade, ou seja, uma tendência a acreditar que o modelo é mais fundamental, mais “real” do que a realidade que pretende explicar. Este é um exemplo da natureza idealista subjacente da teoria Marxista que discutimos em outro lugar.



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Se esse problema – tanto a tendência teórica geral quanto a previsão específica de que o estado capitalista iria, com o tempo, expropriar os capitalistas – fosse limitado ao reino das ideias, teria pouco interesse. Mas isso teve consequências significativas no mundo material.



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Por um lado, levou a grande maioria dos marxistas a apoiar a intervenção do estado capitalista na economia, incluindo e especialmente a nacionalização das indústrias, e a ver essa intervenção como historicamente progressiva.


Uma razão para isso é que, para os Marxistas, um grande problema do capitalismo é seu caráter caótico, o fato de operar por meio do mercado e gerar crises periódicas. Para Marx e Engels, o oposto e a resposta a essa “anarquia da produção” era o que eles chamavam de planejamento, o ordenamento direto e consciente da produção e outras atividades econômicas, mesmo (ou especialmente) quando realizadas de forma hierárquica. Assim, eles consideravam a formação de monopólios e trustes, eles próprios o resultado de crises capitalistas, estaria a um passo do livre mercado em direção ao planejamento:



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\begin{quote}


“\emph{Nas relações de confiança, a liberdade de concorrência transforma-se exatamente em seu oposto – em monopólio; e a produção sem qualquer plano definido de sociedade capitalista capitula à produção sobre um plano definido da sociedade socialista invasora”}. (Engels, \textbf{“Socialism: Utopian and Scientific”}, in Feuer, p. 102.)



\end{quote}


Assim, apesar de suas pretensões de serem oponentes do estado capitalista e defensores da abolição do estado como um todo, os marxistas ATUAM na crença de que o estado capitalista representa um elemento de planejamento e justiça, uma espécie de princípio socialista, dentro da sociedade capitalista.

\part{As Contradições do Estado}



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Tendo discutido certas facetas da teoria Marxista do estado, podemos agora mostrar como essa teoria leva ao conceito Marxista da ditadura do proletariado, por meio de uma análise do que os Marxistas chamariam de “contradições do estado capitalista”.



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Na visão de mundo Marxista, toda a realidade, “material” e “ideal”, natural e social, está em movimento; está sempre mudando e evoluindo. Além disso, essa mudança não ocorre de forma linear e mecânica, mas por meio de uma série de conflitos ou contradições. Na verdade, essas contradições estão embutidas – são o verdadeiro alicerce da – realidade que vemos.



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Assim, o capitalismo é baseado (personifica) a contradição entre Capital e Trabalho. O trabalho representa os seres humanos (a classe trabalhadora), que não possuem nada além de sua “força de trabalho”, sua capacidade de trabalhar. O capital representa o “trabalho morto”, produtos do trabalho (propriedade dos capitalistas) que dominam e exploram o trabalho vivo. O capitalismo se desenvolve através do conflito entre trabalhadores e capitalistas, o que acaba levando à derrubada do capitalismo e ao estabelecimento de uma sociedade sem classes.



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O estado capitalista participa desse conflito e tem suas próprias contradições internas. Embora Marx e Engels não tenham produzido uma descrição unificada deles, é possível deduzir uma do que discutimos.



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A principal contradição do estado capitalista é entre seu papel como instrumento da classe capitalista e sua tendência a se tornar cada vez mais independente dessa classe. Como vimos, o papel principal do estado capitalista é manter os capitalistas como classe dominante e manter a classe trabalhadora em um estado de sujeição.



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No entanto, à medida que o capitalismo se desenvolve, a classe trabalhadora fica maior e a luta de classes mais intensa. A certa altura, a classe trabalhadora se torna grande o suficiente, organizada e consciente o suficiente para representar uma ameaça ao sistema. Nesse ponto, o estado se torna maior, mais poderoso e consome cada vez mais recursos. Às vezes, a luta de classes se torna tão intensa que o estado se torna um tanto independente da classe capitalista, equilibrando, na expressão de Marx e Engels, entre as classes em guerra, um fenômeno que eles chamaram de Bonapartismo.



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A tendência do Estado de aumentar sua intervenção na economia é paralela a esse desenvolvimento político. Com o tempo, o estado expropria os capitalistas individuais no interesse de defender o capitalismo como um todo. O resultado lógico desse processo é a expropriação da classe capitalista pelo Estado. Assim, o estado, um instrumento dos capitalistas para manter seu próprio domínio, destrói os próprios capitalistas. Este processo prova a obsolescência social dos capitalistas e cria as condições técnicas para a derrubada do capitalismo e sua substituição pelo comunismo.



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Essa contradição tem seu reflexo no campo ideológico. Isso está entre a reivindicação do estado de representar os interesses de toda a sociedade e sua função real como defensor do governo de uma elite. À medida que assume setores crescentes da economia, o novo papel do Estado impõe a demanda de que ele deve realmente agir no interesse de todos os membros da sociedade, não apenas dos capitalistas. Como não pode, isso levanta a necessidade de derrubá-lo e substituí-lo por um estado que o fará.



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Esse estado é, na teoria Marxista, a ditadura do proletariado, que tanto resolve como abole as contradições do estado capitalista e do sistema como um todo. Como isso deve ser feito e por que não, será o assunto de nossa próxima edição.



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Biblioteca Anarquista





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Ron Tabor

A Teoria Marxista do Estado



1995


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         Titulo Original: The Marxist Theory of the State – Tradução e Revisão por André Tunes \textbf{@Nucleo de Estudos Autonomo Anarco Comunista}.\forcelinebreak  Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor.
       

       

       

       
   



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\textbf{bibliotecaanarquista.org}


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